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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

10/04/2022

Valor

R$ 12.355,36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 12.355,36

Autor

JOAO CALDAS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Reu:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (27/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

10/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CALDAS RODRIGUES

Reu

CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A

Advogados

Autor:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Reu:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CALDAS RODRIGUES

Reu

CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A

Advogados

Autor:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Reu:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800696-49.2022.8.14.0104. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREU BRANCO/PA Avenida Belém, s/n, Bairro Centro. Município de Breu Branco/PA. Tel.: (094) 99239-7994. Email.: [email protected] Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO (Manual de Rotinas – Processo Cível – Rito... (25/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 9.232,27

Autor

JOAO CALDAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CALDAS RODRIGUES em 25/11/2025 23:59. (26/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 9.232,27

Autor

JOAO CALDAS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 8.800,01

Autor

JOAO CALDAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 8.800,01

Autor

JOAO CALDAS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 8.291,78

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

JOAO RODRIGUES CALDASCPF

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Último movimento: Juntada de petição (20/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2012

Distribuição

14/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

SINDNOLIA LIMA SANTOS

MARCOS LUIS ROCHA DE CARVALHO

Reu

JOAO RODRIGUES CALDASCPF

JOAO RODRIGUES CALDAS

Advogados

Reu:

BRUNA SALES CASTRO· OAB MA 17899· CPF 051.***.***-80

Reu:

MARCELO GOES DUTRA· OAB MA 11640· CPF 017.***.***-41

Reu:

VITOR MANOEL ROXO RABELO· OAB MA 22378· CPF 016.***.***-20

Outros

RAIMUNDO WALLACE CALDAS DIAS· OAB MA 6084· CPF 507.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RODRIGUES CALDAS

JOAO RODRIGUES CALDASCPF

Reu

MARCOS LUIS ROCHA DE CARVALHO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

SINDNOLIA LIMA SANTOS

Advogados

Autor:

VITOR MANOEL ROXO RABELO· OAB MA 22378· CPF 016.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/08/2023)

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