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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2014

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 196.396,64

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Reu

JOÃO RODRIGUES DAMASOCPF

IND. COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS JORDAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

JÚLIO BARROS MIRANDA RIBEIRO· OAB TO 7330· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0001339-40.2014.8.27.2729/TO AUTOR: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. ADVOGADO(A): NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB SP217897) DESPACHO/DECISÃO - Levantar a suspensão do processo, se for o caso; - Intimar a parte exequente para se manifestar sobre o contido neste despacho. Prazo: 15 dias; - Com a manifesta (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2013

Distribuição

30/03/2013

Valor

R$ 328.248,59

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

JOÃO RODRIGUES DAMASOCPF

IND. COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS JORDAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

JÚLIO BARROS MIRANDA RIBEIRO· OAB TO 7330· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 5008501-35.2013.8.27.2729/TO REQUERENTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

22/10/2013

Valor

R$ 222.776,19

Autor

JOÃO RODRIGUES DAMASOCPF

IND. COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS JORDAL LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RAILAN PAIVA CARVALHAES· OAB TO 7340· CPF 714.***.***-91

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 5034979-80.2013.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOÃO RODRIGUES DAMASO ADVOGADO(A): RAILAN PAIVA CARVALHAES (OAB TO007340) REQUERENTE: IND. COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS JORDAL LTDA ADVOGADO(A): RAILAN PAIVA CARVALHAES (OAB TO007340) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes INTIMADAS para... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOÃO RODRIGUES DAMASOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (26/08/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOÃO RODRIGUES DAMASOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (04/10/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO RODRIGUES DAMASOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Autor:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0015170-04.2021.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000780-08.2008.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO AGRAVANTE: JOÃO RODRIGUES DAMASO ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ADEQUAÇÃO A TEMA REPETITIVO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. FI... (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2013

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 54.203,98

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JOÃO RODRIGUES DAMASOCPF

IND. COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS JORDAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

FABRICIO SILVA BRITO· CPF 844.***.***-34

Reu:

JÚLIO BARROS MIRANDA RIBEIRO· OAB TO 7330· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5006239-15.2013.8.27.2729/TO REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte credora postula o deferimento de diligências destinadas à localização de endereço para fins de citação em nome de um dos executados. 2. INDEFIRO o pedido. 3. Registre-se que a diligência requerida não se mostra pertinente ao regular andamento do feito, uma vez que, conforme consi... (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ArbitragemPressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 19.305,37

Autor

ESCOLA VAGALUME LTDACNPJ

Reu

JOÃO RODRIGUES DAMASO JUNIORCPF

FERNANDA SOUZA GONCALVES DE OLIVEIRA DAMASOCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE DELLEN LEITE PAIVA· OAB TO 5041· CPF 004.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005406-09.2018.8.27. (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ArbitragemCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA VAGALUME LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE DELLEN LEITE PAIVA· OAB TO 5041· CPF 004.***.***-11

Autor:

JACQUELINE DELLEN LEITE PAIVA· OAB TO 005041

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0005406-09.2018.8.27.2729/TO REQUERENTE: ESCOLA VAGALUME LTDA ADVOGADO(A): JACQUELINE DELLEN LEITE PAIVA (OAB TO005041) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de manifestação da parte exequente requerendo a adoção de novas medidas executivas para localização de bens e satisfação do crédito exequendo. Analisando os pedidos formulados, verifico que assiste razão à exequente quanto à renovação das pesquisas patrimoniais e à adoção de medid... (08/06/2026)

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