JOAO RODRIGUES PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIEL AUGUSTO BARACHO FREIRECPF

Reu

JOAO RODRIGUES PEREIRA

IRENI BARBOSA PEREIRA

ALZIRA ROSA PEREIRA

Advogados

Autor:

TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO· OAB BA 15678· CPF 697.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

DALCI ANGELI

JULIANE CETTO

Reu

LUIZ FERNANDO NEVES

JOAO RODRIGUES PEREIRA

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 20.630,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 20.630,00

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Reu

JOAO RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES PEREIRA

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: JOAO RODRIGUES PEREIRA INTERESSADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Advogado do(a) INTERESSADO: MARIO DE SOUZA GOMES - MG120075 Advogado do(a) INTERESSADO: DANIEL GERBER - RS39879 DECISÃO / CARTA / OFÍCIO Promove-se tentativa de penhora eletrônica com ordem de repetição programada (teimosinha) até 17/07/2026, cujo resultado será obtido no dia 22/07/2026, devendo o feito permanecer paralisado... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES PEREIRA

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: JOAO RODRIGUES PEREIRA INTERESSADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Advogado do(a) INTERESSADO: MARIO DE SOUZA GOMES - MG120075 Advogado do(a) INTERESSADO: DANIEL GERBER - RS39879 DECISÃO / CARTA / OFÍCIO Promove-se tentativa de penhora eletrônica com ordem de repetição programada (teimosinha) até 17/07/2026, cujo resultado será obtido no dia 22/07/2026, devendo o feito permanecer paralisado... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 38.819,71

Autor

JOAO RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - CPF Nº 812.750.137-91· OAB ES 19829· CPF 812.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES PEREIRA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Autor:

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - CPF Nº 812.750.137-91· OAB ES 19829· CPF 812.***.***-91

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - CPF Nº 812.750.137-91· OAB ES 19829· CPF 812.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2010

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 68.475,00

Autor

CARLOS FREDERICO RODRIGUES E SILVACPF

MARIA GONCALVES PEREIRACPF

ESPOLIO DE PAULO EDUARDO FELICIANO ALVES, REP. PELA INVENTARIANTE SRA. CLAUDIA FELICIANO ALVESCPF

JOãO LIMIRIO COSTA ALVESCPF

LAZARO RODRIGUES PEREIRA E OUTRA

Reu

JERONIMA ALVES PEREIRA

ANIZIA MOREIRA PEREIRA E OUTROSCPF

GIZELIA ARAUJO DE QUEIROZ PEREIRA

JOAO RODRIGUES PEREIRA

GENESES ALVES PEREIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO DE SIQUEIRA· OAB GO 27199

Autor:

BRUNO SILVA FARIA· OAB GO 35171

Autor:

RAYNNARA MARIA FERREIRA SOARES· OAB GO 66339

Reu:

ESTEVÃO BATISTA DE MORAIS· OAB GO 8459

Reu:

THAIS ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB GO 45759

Outros

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB GO 40407

Último movimento: Certidão Expedida (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARCIO HENRIQUE BARROS

Advogados

Reu:

DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE· OAB MA 13829· CPF 019.***.***-61

Último movimento: Juntada de certidão (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDECPF

Advogados

Reu:

DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE· OAB MA 13829· CPF 019.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: MARCIO HENRIQUE BARROS FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado do(a) REU: DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE - MA13829 Acerca do(a) de ID. nº 186254503, constante nos autos. Bacabal-MA, 19 de julho de 2026. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (99) 2055-1151 PROCESS... (20/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

CHARLES SILVA ATHAYDECPF

CHRISTINE SILVA ATHAYDECPF

HALEX SILVA ATHAYDECPF

LARISSA SILVA ATHAYDECPF

MARIA MARLICE SILVA ATAIDECPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

CHARLES SILVA ATHAYDECPF

HALEX SILVA ATHAYDECPF

LARISSA SILVA ATHAYDECPF

MARIA MARLICE SILVA ATAIDECPF

CHRISTINE SILVA ATHAYDECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AILTON OLIVEIRA NASSAU JUNIOR· OAB MG 156601

Autor:

LUIZ GUILHERME PEREIRA MACEDO

Reu:

ALEXANDER SOUSA SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (20/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

CHARLES SILVA ATHAYDECPF

CHRISTINE SILVA ATHAYDECPF

HALEX SILVA ATHAYDECPF

LARISSA SILVA ATHAYDECPF

MARIA MARLICE SILVA ATAIDECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AILTON OLIVEIRA NASSAU JUNIOR· OAB MG 156601

Reu:

ALEXANDER SOUSA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

CHARLES SILVA ATHAYDECPF

CHRISTINE SILVA ATHAYDECPF

HALEX SILVA ATHAYDECPF

LARISSA SILVA ATHAYDECPF

MARIA MARLICE SILVA ATAIDECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AILTON OLIVEIRA NASSAU JUNIOR· OAB MG 156601

Reu:

ALEXANDER SOUSA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

CHRISTINE SILVA ATHAYDECPF

LARISSA SILVA ATHAYDECPF

WILTON SILVA ATHAYDECPF

HALEX SILVA ATHAYDECPF

CHARLES SILVA ATHAYDECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AILTON OLIVEIRA NASSAU JUNIOR· OAB MG 156601

Reu:

ALEXANDER SOUSA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARLICE SILVA ATAIDECPF

Reu

JOAO RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

AILTON OLIVEIRA NASSAU JUNIOR· OAB MG 156601· CPF 067.***.***-36

Autor:

ALEXANDER SOUSA SILVA· OAB MG 78595· CPF 598.***.***-91

Autor:

LUIZ GUILHERME PEREIRA MACEDO· OAB MG 133025· CPF 888.***.***-91

Reu:

AILTON OLIVEIRA NASSAU JUNIOR· OAB MG 156601· CPF 067.***.***-36

Reu:

ALEXANDER SOUSA SILVA· OAB MG 78595· CPF 598.***.***-91

Reu:

LUIZ GUILHERME PEREIRA MACEDO· OAB MG 133025· CPF 888.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARLICE SILVA ATAIDECPF

Reu

JOAO RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

AILTON OLIVEIRA NASSAU JUNIOR· OAB MG 156601· CPF 067.***.***-36

Autor:

ALEXANDER SOUSA SILVA· OAB MG 78595· CPF 598.***.***-91

Autor:

LUIZ GUILHERME PEREIRA MACEDO· OAB MG 133025· CPF 888.***.***-91

Reu:

AILTON OLIVEIRA NASSAU JUNIOR· OAB MG 156601· CPF 067.***.***-36

Reu:

ALEXANDER SOUSA SILVA· OAB MG 78595· CPF 598.***.***-91

Reu:

LUIZ GUILHERME PEREIRA MACEDO· OAB MG 133025· CPF 888.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 3ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5005189-37.2016.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) MARIA MARLICE SILVA ATAIDE CPF: 338.549.556-34 e outros JOAO RODRIGUES PEREIRA CPF: 241.396.706-06 INTIMAÇÃO das PARTE... (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 12.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProvasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FREITAS PEREIRA

Reu

JOAO RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

VANUSA ALVARENGA ESTENIER· OAB RO 5661· CPF 643.***.***-00

Autor:

GABRIELA LEITE HEINSCH· OAB MT 12845· CPF 008.***.***-88

Reu:

VANUSA ALVARENGA ESTENIER· OAB RO 5661· CPF 643.***.***-00

Reu:

GABRIELA LEITE HEINSCH· OAB MT 12845· CPF 008.***.***-88

Último movimento: Definitivo (13/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 12.200,00

Autor

JOAO RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

MARIA VANEIDE DE FREITAS

ADENIR DEMOCRITO DA SILVACPF

MARIA DE FREITAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VANUSA ALVARENGA ESTENIER· OAB RO 5661· CPF 643.***.***-00

Reu:

GABRIELA LEITE HEINSCH· OAB MT 12845· CPF 008.***.***-88

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 12.200,00

Autor

MARIA DE FREITAS PEREIRACPF

ADENIR DEMOCRITO DA SILVACPF

Reu

JOAO RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA LEITE HEINSCH· OAB MT 12845· CPF 008.***.***-88

Reu:

VANUSA ALVARENGA ESTENIER· OAB RO 5661· CPF 643.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AcessãoAção de Exigir Contas

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENIR DEMOCRITO DA SILVACPF

MARIA DE FREITAS PEREIRA

Reu

JOAO RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

GABRIELA LEITE HEINSCH· OAB MT 12845· CPF 008.***.***-88

Autor:

VANUSA ALVARENGA ESTENIER· OAB RO 5661· CPF 643.***.***-00

Reu:

GABRIELA LEITE HEINSCH· OAB MT 12845· CPF 008.***.***-88

Reu:

VANUSA ALVARENGA ESTENIER· OAB RO 5661· CPF 643.***.***-00

Último movimento: Documento (04/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENIR DEMOCRITO DA SILVACPF

MARIA DE FREITAS PEREIRA

Reu

JOAO RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

GABRIELA LEITE HEINSCH· OAB MT 12845· CPF 008.***.***-88

Autor:

VANUSA ALVARENGA ESTENIER· OAB RO 5661· CPF 643.***.***-00

Reu:

GABRIELA LEITE HEINSCH· OAB MT 12845· CPF 008.***.***-88

Reu:

VANUSA ALVARENGA ESTENIER· OAB RO 5661· CPF 643.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2010

Distribuição

25/01/2010

Valor

R$ 1.056,61

Reu

JOAO RODRIGUES PEREIRA

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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