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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 178.718,27

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LUCAS FEITOSA RODRIGUESCPF

LUCAS FEITOSA RODRIGUES LTDACNPJ

DANIELA CONCEICAO SOARES NASCIMENTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

JOAO FERNANDO FREIRE MOURA· CPF 106.***.***-12

Último movimento: Expedição de mandado. (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

KACYO MARQUES DE MORAISCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO FREIRE MOURA· OAB PE 64506· CPF 106.***.***-12

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de KACYO MARQUES DE MORAIS em 14/03/2025 23:59. (15/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR PATRICK COSTA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO FREIRE MOURA· OAB PE 64506· CPF 106.***.***-12

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 14.713,43

Autor

ENI MARIA DOS ANJOS MOURACPF

JOAO FREIRE DE MOURACPF

EVALDO DOS ANJOS MOURACPF

FLAVIO XAVIER DOS ANJOS MOURACPF

JOSE BATISTA DE MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ELIZEU VIEIRA· OAB MG 140978· CPF 335.***.***-34

Autor:

HENRIQUE WAGNER PEREIRA JACOB VIEIRA E CASTRO· OAB MG 38293· CPF 061.***.***-01

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

HENRIQUE WAGNER PEREIRA JACOB VIEIRA E CASTRO E OUTROS(AS)· OAB MG 160218

Último movimento: Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS (05/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 14.713,43

Autor

JOSE BATISTA DE MOURACPF

FLAVIO XAVIER DOS ANJOS MOURACPF

EVALDO DOS ANJOS MOURACPF

JOAO FREIRE DE MOURACPF

ENI MARIA DOS ANJOS MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE WAGNER PEREIRA JACOB VIEIRA E CASTRO· OAB MG 38293· CPF 061.***.***-01

Autor:

RAIMUNDO ELIZEU VIEIRA· OAB MG 140978· CPF 335.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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