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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 418.816,99

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

JOAO BATISTACPF

CLEIDE MARQUES DE MELOCPF

JOAO BATISTA VAREJISTA - MECNPJ

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

VICTOR TEIXEIRA DE VASCONCELOS· OAB RN 2963· CPF 406.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 64.773,90

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOAO BATISTACPF

JOAO BATISTA VAREJISTA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (17/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 9.679,57

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOAO BATISTACPF

JOAO BATISTA VAREJISTA - MECNPJ

Outros

RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA· OAB RN 10306· CPF 077.***.***-81

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 66.397,62

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOAO BATISTACPF

JOAO BATISTA VAREJISTA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2006

Distribuição

11/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA SOBRINHO VAREJISTACNPJ

Reu

COMMA INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

MAURICIO FENNER COSTACPF

ALICE MAXIMINA DE OLIVEIRACPF

ALICE MAXIMINA DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE DA SILVA FILHO· OAB RN 7194· CPF 047.***.***-33

Reu:

VICTOR HUGO RODRIGUES TAQUARY· CPF 025.***.***-04

Reu:

ALTAIR ARANTES FERREIRA· CPF 269.***.***-49

Reu:

FERNANDA ROSA DE OLIVEIRA· CPF 746.***.***-87

Último movimento: Juntada de termo (20/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 94.305,13

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOAO BATISTA SOBRINHOCPF

JOAO BATISTA SOBRINHO VAREJISTACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 97.484,92

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOAO BATISTA SOBRINHO VAREJISTACNPJ

MARIA ALZENIR DA SILVA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 30/10/2025 23:59. (31/10/2025)

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