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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ELIZABETE KLEIN DE CARLICPF

SERGIO DE CARLICPF

Reu

EMIL SACKMANNCPF

EMIL SACKMANN

LUCIA HELENE SACKMANN

LUCIE HELENE SACKMANNCPF

Advogados

Autor:

NILTON FLAVIO RIBEIRO· OAB MT 3080· CPF 924.***.***-49

Autor:

TIAGO JOAO DE MELLO· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2006

Distribuição

01/12/2006

Valor

R$ 2.320,00

Autor

NATASHA SABINO SOARES DA SILVA

ANTONIO SABINO DA SILVA NETO

MARILENA SOARES DA SILVA

Reu

JOAO SABINO DA SILVA NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

R$ 163.087,88

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

EDMILSON DOS ANJOS TEIXEIRA

JOAO SABINO DA SILVA NETO

ALCY CASTELO BRANCO DINIZ JUNIOR

EDSON AUGUSTO DE OLIVEIRA PEREIRA

JOANA MARIA ANDRADE DE SOUZA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALBERTO DE MORAES PAPALEO PAES· OAB PA 14858· CPF 924.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 3.204,18

Autor

CONDOMINIO VILLE SOLARECNPJ

Reu

JOAO SABINO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Último movimento: Publicado Sentença em 07/03/2024. (07/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA PAULA DE MELO LIMACPF

Reu

MARIA DAS DORES FREIRE DA SILVACPF

MARCIO LESSA RAMOS GONCALVESCPF

JOAO SABINO DA SILVA NETO

JOAO SABINO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARILIA DE GOIS RAMOS· OAB RN 12378· CPF 089.***.***-46

Autor:

JOZIVANIA SEIXAS DE SA· OAB RN 17231· CPF 010.***.***-04

Reu:

MARTA MARIA MORAIS DE MELO· OAB RN 16693· CPF 201.***.***-91

Reu:

MARIA JOSE DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB RN 19352· CPF 089.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA AGUIAR em 06/02/2026 23:59. (07/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 6.203,68

Autor

JOAO SABINO NETOCPF

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA· OAB CE 29046· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SABINO NETO

Advogados

Autor:

MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA· OAB CE 29046· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Definitivo (11/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO SABINO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL MACHADO CARDOSO· OAB MG 138990

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SABINO NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MICHEL MACHADO CARDOSO· OAB MG 138990· CPF 998.***.***-49

Reu:

MICHEL MACHADO CARDOSO· OAB MG 138990· CPF 998.***.***-49

Último movimento: Publicação (09/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SABINO NETO

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

RECARGAPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

LEONARDO MARTINS SIQUEIRA· OAB SP 345514· CPF 395.***.***-40

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

MARCIO ANTONIO SIQUEIRA MARTINS· OAB SP 452485· CPF 165.***.***-09

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

LEONARDO MARTINS SIQUEIRA· OAB SP 345514· CPF 395.***.***-40

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

MARCIO ANTONIO SIQUEIRA MARTINS· OAB SP 452485· CPF 165.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002875-53.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joao Sabino Neto - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - - Recargapay Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. Fls. 337: defiro. Anote-se. Ante a juntada da documentação pela parte requerida (fls. 335/336 e 417/450), a qual possibilita a realização da perícia, intime-se o perito para comunicar a data para realização da prova pericial. Intime-se. - ADV: LEONARDO MARTINS SIQUEIRA (O... (30/04/2026)

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