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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR NAZARENO CELEIRA DE LIMACPF

JOAO LUIZ FERNANDES DA SILVA

ALUIZIO ALFREDO LIMA MIRANDACPF

PAULO ELAYR NOGUEIRA LIMACPF

TEODOSIO DA SILVA MACHADOCPF

+ 38 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CAMILA CORREA TEIXEIRA· OAB PA 12291· CPF 695.***.***-68

Último movimento: ADIAMENTO DE JULGAMENTO - OVAMETE EM PAUTA P/ O DIA 30.04.03 (22/04/2100)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLETO JOSE BASTOS DA FONSECACPF

PAULO HENRIQUE DA CRUZ BRAGACPF

RUBENS PEREIRA GONCALVESCPF

BENEDITO RAIMUNDO DA LUZCPF

JOAO SOARES DA SILVA NETOCPF

+ 35 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CORREA TEIXEIRA· OAB PA 12291· CPF 695.***.***-68

Autor:

ARMANDO SOUTELLO CORDEIRO· OAB PA 2151· CPF 028.***.***-00

Reu:

JUNE JUDITE SOARES LOBATO· OAB PA 9751· CPF 577.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/09/2022 (02/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/02/2012

Distribuição

15/02/2012

Valor

R$ 1.965,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 1.965,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA DE BELEM

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA IGEPREV

Reu

ESPOLIO DE JOAO SOARES DA SILVA NETO, REPRESENTADO POR MARIA HELENA DA SILVA SOARES

JOAO SOARES DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

RENEIDA KELLY SERRA DO ROSARIO MENDONCA· OAB PA 14120· CPF 767.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 865.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS FERREIRA SOARESCPF

JOAO AUGUSTO DA SILVA SOARESCPF

JOAO DOUGLAS FERREIRA SOARESCPF

MARIA HELENA DA SILVA SOARESCPF

CASSIA CILENE DA SILVA SOARESCPF

Reu

JOAO AUGUSTO DA SILVA SOARESCPF

JOAO SOARES DA SILVA NETOCPF

CASSIA CILENE DA SILVA SOARESCPF

MARIA HELENA DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

MURILO TADEU FERNANDES DE MORAES· OAB PA 18435· CPF 750.***.***-53

Autor:

MARCELO ANTONIO BARAUNA CARDOSO FILHO· OAB PA 29798· CPF 012.***.***-14

Autor:

CAROLLINA ALVES PINTO BARAÚNA· OAB PA 13327· CPF 829.***.***-04

Autor:

WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO· OAB PA 11495· CPF 575.***.***-49

Reu:

WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO· OAB PA 11495· CPF 575.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2007

Distribuição

24/09/2007

Valor

R$ 250,00

Autor

JOAO SOARES DA SILVA NETO

GILBERTO FERNANDES DE SOUSA LIMA

GILBERTO FERNANDES DE SOUSA LIMACPF

JOAO SOARES DA SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO CORDEIRO NEVES· OAB PA 5178· CPF 010.***.***-49

Autor:

JOSE MARCIAL DE BRITO PINON· OAB PA 7476· CPF 093.***.***-06

Autor:

EVERTON JANDERSON SANTOS PASTANA· CPF 019.***.***-32

Autor:

ANDRESSA HELENA SILVA BARBOSA SIQUEIRA· OAB PA 36902· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/04/2008

Distribuição

24/04/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

ARNALDO BENTES DO ROSARIOCPF

MANOEL PAIXAO MARTINSCPF

BENEDITO DE MORAES COSTACPF

VALDEVINO SANTA BRIGIDA DOS REISCPF

MANOEL DAVID PINHEIRO DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Reu

JOAO SOARES DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA CORREA TEIXEIRA· OAB PA 12291· CPF 695.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015340-12.2008.8.14.0301 DECISÃO Em se tratando de apelação em mandado de segurança, na forma do art. 14, §3º da Lei nº 12.016/2009, bem como do entendimento sedimentado na jurisprudência do STJ, “a apelação em mandado de segurança possui efeito devolutivo, sendo concedido, apenas excepcionalmente, eventual efeito suspensivo, na hipótese de risco de dano irreparável ou de difícil reparação” (Ag... (22/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

IVAN NASCIMENTO DIASCPF

JOSE MARIA DA SILVA CORREACPF

ANTONIO DO NASCIMENTO SARAIVACPF

LADISLAU SIQUEIRA DE SOUZACPF

ALUIZIO DA SILVA BENJAMINCPF

+ 8 outros

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

JOAO SOARES DA SILVA NETOCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

10 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

DELEGACIA DO 21 DISTRITO POLICIAL

Reu

JOAO JOSE SOARES DA SILVA NETOCPF

BELARMINO GOMES DE OLIVEIRA FILHOCPF

LUIS SOUSA DAS NEVESCPF

JOCIANE RODRIGUES DA SILVA

FREDSON RODRIGUES MAGALHAES

Advogados

Reu:

ANTONIO ADRIANO SOUSA SILVA· OAB PI 16632· CPF 377.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de 9ª Delegacia Seccional de Teresina - Divisão 1 em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

9 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

DELEGACIA DO 21 DISTRITO POLICIAL

Reu

CLEITON PEREIRA CUNHACPF

SOB INVESTIGACAO

JOAO JOSE SOARES DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO· OAB PI 24058· CPF 060.***.***-56

Reu:

OSEAS RODRIGUES DE SOUSA· OAB MA 27677· CPF 889.***.***-15

Reu:

ISRAEL SOARES ARCOVERDE· OAB PI 14109· CPF 026.***.***-97

Reu:

MARCOS GABRIEL CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PI 24000· CPF 025.***.***-30

Reu:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA· OAB PI 4914· CPF 859.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/05/2021

Distribuição

08/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO JOSE SOARES DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA· OAB PI 4914· CPF 859.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOAO JOSE SOARES DA SILVA NETO ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, fica intimado o advogado do representado para apresentar alegações finais, no prazo legal. ALTOS, 24 de abril de 2026. ANGELICA GALDINO DE BRITO 1ª Vara da Comarca de Altos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-0... (26/05/2026)

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