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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 773,83

Autor

MUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ

Reu

JOAO SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR· OAB BA 20150· CPF 930.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Executado: Joao Souza Dos Santos Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA PRAÇA TIRADENTES, 366, CENTRO, AMARGOSA - BA - CEP: 45300-000 Processo nº 0301789-40.2014.8.05.0006 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA EXECUTADO: JOAO SOUZA DOS SANTOS SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA com lastr... (28/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

JOAO SOUZA DOS SANTOS

Reu

ENDERSON DE SOUZA RODRIGUESCPF

ENDERSON DE SOUZA RODRIGUES

RAFAEL MARTINS RIBEIRO

Advogados

Reu:

PALOMA MAROTO GASIGLIA· OAB ES 20217· CPF 097.***.***-66

Reu:

AMANDA DE FREITAS LOPES· OAB ES 39069· CPF 147.***.***-59

Reu:

MARA RITA SANTANA PEREIRA· OAB ES 16579· CPF 002.***.***-10

Outros

ARTHUR NICCOLAS VIANA GONCALVES· OAB ES 24337· CPF 130.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de despacho (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL MARTINS RIBEIROCPF

RAFAEL MARTINS RIBEIRO

ENDERSON DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARA RITA SANTANA PEREIRA· OAB ES 16579· CPF 002.***.***-10

Autor:

AMANDA DE FREITAS LOPES· OAB ES 39069· CPF 147.***.***-59

Autor:

PALOMA MAROTO GASIGLIA· OAB ES 20217· CPF 097.***.***-66

Autor:

ARTHUR NICCOLAS VIANA GONCALVES· OAB ES 24337· CPF 130.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ENDERSON DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ARTHUR NICCOLAS VIANA GONCALVES· OAB ES 24337· CPF 130.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO SOUZA DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO SOUZA DOS SANTOS

JOAO SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

13/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GILBERT DIEGO PAIVA MATTEDI· OAB ES 39723· CPF 123.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GILBERT DIEGO PAIVA MATTEDI· OAB ES 39723· CPF 123.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOAO SOUZA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: GILBERT DIEGO PAIVA MATTEDI - ES39723 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e manifestação id. 98585040, juntada de documentação na fase do artigo 479 do CPP pelo Ministério Público. Certifico q... (02/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/10/2010

Distribuição

27/10/2010

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO SOUZA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO SOUZA DOS SANTOS

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417) (13/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2011

Distribuição

28/10/2011

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

SILVIA TEREZINHA GOMES DE SOUZACPF

VITOR HUGO SAMPAIO DE SOUZACPF

ADALBERTO LAZARO GOMES DE SOUZACPF

MARCIO DAMIAO GOMES DE SOUZACPF

BRENNO OTHON GOMES DE SOUZACPF

+ 3 outros

Reu

ADALCIMAR SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES· OAB PA 7316· CPF 293.***.***-34

Autor:

RONALDO TAVARES CARRERA· OAB PA 8978· CPF 304.***.***-15

Autor:

ANA MAYRA MENDES LEITE CAVALCANTE· OAB PA 15281· CPF 785.***.***-68

Autor:

ANA PAULA VITORIANO DA SILVA· CPF 008.***.***-24

Reu:

JANETE MARIA COSTA DE JESUS· OAB PA 4815· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 28.000,00

Autor

BRAYAN JOAO SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

MARCUS ANTONIO GOMES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CALDERARO DOMINGUES· OAB PA 30260· CPF 020.***.***-36

Autor:

AMANDA MAYARA BASTOS SOARES· OAB PA 27895· CPF 020.***.***-19

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2026)

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