JOAO TELES DE MENEZES NETO — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 7.272,60

Autor

JOAO TELES DE MENEZES NETOCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL XAVIER DOS SANTOS AFONSO DE MENEZES· OAB RJ 239598· CPF 136.***.***-82

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2025. (14/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO TELES DE MENEZES NETOCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL XAVIER DOS SANTOS AFONSO DE MENEZES· OAB RJ 239598· CPF 136.***.***-82

Reu:

KAREN GOVASQUE SANTANA DA SILVA· OAB SE 007965· CPF 034.***.***-05

Reu:

RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA· OAB RJ 140386· CPF 076.***.***-74

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 1.233,51

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOAO TELES DE MENEZES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Joao Teles De Menezes Exequente: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0780609-57.2013.8.05.0001 EXEQUENTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR EXECUTADO: JOAO TELES DE MENEZES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0780609-57.20... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 1.233,51

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

JOAO TELES DE MENEZES

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/05/2022 (26/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

30/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON DE JESUS SOUSA

ANTONIO PEREIRA VITORIO

EDMILSON BASTOS SANTOS

ELISEU DA SILVA SANTOS

IVAN MORENO NEIVACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JIANINE SIMOES RODRIGUES PICHITE· OAB BA 34904· CPF 008.***.***-88

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR· OAB BA 17432· CPF 938.***.***-04

Reu:

JIANINE SIMOES RODRIGUES PICHITE· OAB BA 34904· CPF 008.***.***-88

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR· OAB BA 17432· CPF 938.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ADAILTON DE JESUS SOUSA e outros (9) Advogado(s): JIANINE SIMOES RODRIGUES PICHITE (OAB:BA34904), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR (OAB:BA17432) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0366028-05.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA... (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON DE JESUS SOUSA

ANTONIO PEREIRA VITORIO

EDMILSON BASTOS SANTOS

ELISEU DA SILVA SANTOS

IVAN MORENO NEIVACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JIANINE SIMOES RODRIGUES PICHITE· OAB BA 34904· CPF 008.***.***-88

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR· OAB BA 17432· CPF 938.***.***-04

Reu:

JIANINE SIMOES RODRIGUES PICHITE· OAB BA 34904· CPF 008.***.***-88

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR· OAB BA 17432· CPF 938.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ADAILTON DE JESUS SOUSA e outros (9) Advogado(s): JIANINE SIMOES RODRIGUES PICHITE (OAB:BA34904), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR (OAB:BA17432) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0366028-05.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA... (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 49.621,94

Autor

JOAO TELES DE MENEZESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS COSTA PITHON· OAB BA 71462· CPF 053.***.***-93

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO TELES DE MENEZES

MATHEUS COSTA PITHONCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

MATHEUS COSTA PITHON· OAB BA 71462· CPF 053.***.***-93

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

MATHEUS COSTA PITHON· OAB BA 71462· CPF 053.***.***-93

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CABROBO

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE CABROBO

Reu

LEONILDO GOMES ANGELIM

MANOEL MESSIAS PEREIRA DE BRITOCPF

LEONILDO GOMES ANGELIMCPF

MATHEUS DOS SANTOS SANTANACPF

VITON CELIO DE BRITO MORAIS

+ 5 outros

Advogados

Reu:

RONY SIMOES GOMES DE BRITO· OAB PE 44818· CPF 090.***.***-42

Reu:

FRANCELINA RANIELLE SANTOS DE ANDRADE· OAB PE 41840· CPF 096.***.***-30

Reu:

ANTONIO SIMOES DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 34861· CPF 055.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - DECISÃO Passo à análise dos RESEs da pronúncia (CPP, 589). Em síntese, as Defesas pedem a absolvição, porque a morte de Francisco não teria ocorrido por asfixia. Apesar de o laudo pericial ter apontado, como causa direta da morte, "trombolismo pulmonar" e "cardiopatia hipertrófica", também afirmou que qualquer golpe gerador de asfixia poderia produzir o resultado morte. E, nos autos, há elementos sufici... (15/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS PEREIRA DE BRITOCPF

LEONILDO GOMES ANGELIMCPF

JOAO TELES DE MENEZESCPF

MATHEUS DOS SANTOS SANTANACPF

VITON CELIO DE BRITO MORAISCPF

+ 1 outros

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE CABROBO

Advogados

Autor:

RONY SIMOES GOMES DE BRITO· OAB PE 44818· CPF 090.***.***-42

Autor:

FRANCELINA RANIELLE SANTOS DE ANDRADE· OAB PE 41840· CPF 096.***.***-30

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Paridade SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO TELES DE MENEZES

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

GUILHERME SOBRAL SANTOS· OAB SE 3058· CPF 905.***.***-20

Reu:

GUILHERME SOBRAL SANTOS· OAB SE 3058· CPF 905.***.***-20

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (28/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO TELES DE MENEZES

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SOBRAL SANTOS· OAB SE 3058· CPF 905.***.***-20

Reu:

GUILHERME SOBRAL SANTOS· OAB SE 3058· CPF 905.***.***-20

Último movimento: Definitivo (05/02/2025)

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