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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

27/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEREIRA VASCONCELOS

RAFAEL SOUZA MAGALHAES

Reu

MUNICIPIO DE SANTO AMARO

Advogados

Autor:

RAFAEL SOUZA MAGALHAES· OAB BA 25997· CPF 015.***.***-81

Reu:

RAFAEL SOUZA MAGALHAES· OAB BA 25997· CPF 015.***.***-81

Reu:

RAMON MOURA RIBEIRO· OAB BA 26532· CPF 013.***.***-40

Reu:

NEIVALDO MOREIRA MAGALHAES· OAB BA 8876· CPF 146.***.***-25

Reu:

LEANDRO DE ALMEIDA VARGAS· OAB BA 18709· CPF 904.***.***-53

Reu:

PATRICIA CARDOSO DA SILVA DE SOUZA· OAB BA 13181· CPF 649.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEREIRA VASCONCELOS

RAFAEL SOUZA MAGALHAES

Reu

MUNICIPIO DE SANTO AMARO

Advogados

Autor:

RAFAEL SOUZA MAGALHAES· OAB BA 25997· CPF 015.***.***-81

Reu:

RAFAEL SOUZA MAGALHAES· OAB BA 25997· CPF 015.***.***-81

Reu:

RAMON MOURA RIBEIRO· OAB BA 26532· CPF 013.***.***-40

Reu:

NEIVALDO MOREIRA MAGALHAES· OAB BA 8876· CPF 146.***.***-25

Reu:

LEANDRO DE ALMEIDA VARGAS· OAB BA 18709· CPF 904.***.***-53

Reu:

PATRICIA CARDOSO DA SILVA DE SOUZA· OAB BA 13181· CPF 649.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO PEREIRA VASCONCELOS REU: MUNICIPIO DE SANTO AMARO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS da COMARCA DE SANTO AMARO - BAHIA Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telef... (22/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 11.572,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 11.572,00

Autor

JOAO PEREIRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 10.528,00

Autor

JOAO PEREIRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PI 13278· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 10.528,00

Autor

BANCO BMG SACPF

BANCO BMG SA

Reu

JOAO PEREIRA DE VASCONCELOSCPF

BANCO BMG SACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 17.875,76

Autor

JOAO PEREIRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 17.875,76

Autor

JOAO PEREIRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 11.615,20

Autor

JOAO PEREIRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 27.049,76

Autor

JOAO PEREIRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES· OAB PI 7827· CPF 027.***.***-81

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PI 13278· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 27.049,76

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

JOAO PEREIRA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PI 13278· CPF 075.***.***-97

Reu:

KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES· OAB PI 7827· CPF 027.***.***-81

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Juntada de petição (26/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (26/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 10.528,00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 10.528,00

Autor

JOAO PEREIRA DE VASCONCELOSCPF

BANCO BMG SACPF

Reu

BANCO BMG SACPF

JOAO PEREIRA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PI 13278· CPF 075.***.***-97

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PI 13278· CPF 075.***.***-97

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 20.654,06

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 20.654,06

Autor

JOAO PEREIRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 14.948,92

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

R$ 14.948,92

Autor

JOAO PEREIRA DE VASCONCELOSCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

JOAO PEREIRA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 10.577,60

Autor

JOAO PEREIRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 10.577,60

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

JOAO PEREIRA DE VASCONCELOSCPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEREIRA DE VASCONCELOS

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Petição (05/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEREIRA DE VASCONCELOS

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOAO PEREIRA DE VASCONCELOS INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. VALENçA DO PIAUÍ, 7 de janeiro de 2026. JOSSANDRA VICTORIA DOS SANTOS FONTENELE ANDRADE 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 6430... (08/01/2026)

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