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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

183 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOAO VITOR MARTINS

JOAO VITOR MARTINSCPF

Advogados

Reu:

ROGER DUTRA DE AGUIAR FIOROTTI· OAB ES 19365· CPF 114.***.***-03

Reu:

VINICIUS AMORIM SILVA· OAB ES 20830· CPF 125.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008746-44.2019.8.08.0048. Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado:REU: JOAO VITOR MARTINS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. MM. Juiz(a) de Direito da VITÓRIA - Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) REU: JOAO VITOR MARTINS acima qualificados, de todos... (12/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

14/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO VITOR MARTINS

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAO VITOR MARTINS

SILMAR SANTOS GOMES

ANTONY EDUARD MONFARINI

Outros

CARLOS GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 61020

Último movimento: Juntada de Ofício (30/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILMAR SANTOS GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CARLOS GOMES DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SILMAR SANTOS GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CARLOS GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 61020

Reu:

CARLOS GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 61020

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILMAR SANTOS GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CARLOS GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 61020

Reu:

CARLOS GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 61020

Último movimento: Publicação (02/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONY EDUARD MONFARDINICPF

JOAO VITOR MARTINS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANTONY EDUARD MONFARDINICPF

JOAO VITOR MARTINS

SILMAR SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

CARLOS GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 61020

Autor:

EDUARDO FURST GIESBRECHT RODRIGUES· OAB MG 925

Autor:

MARCIUS VINICIUS ALCANTARA ALVES· OAB MG 154077· CPF 001.***.***-93

Reu:

CARLOS GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 61020

Reu:

EDUARDO FURST GIESBRECHT RODRIGUES· OAB MG 925

Reu:

DIEGO ESCOBAR FRANCISQUINI· OAB MG 927

Reu:

MARCIUS VINICIUS ALCANTARA ALVES· OAB MG 154077· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2024 RÉU: JOÃO VITOR MARTINS, ANTONY EDUARD MONFARDINI, SILMAR SANTOS GOMES Certidão de REMESSA EXECUAO JOAO expedida e a disposição. ** AVERBADO ** Certidão de REMESSA EXEC. ANTONY expedida e a disposição. ** AVERBADO ** Certidão de REMESSA EXEC. SILMAR expedida e a disposição. ** AVERBADO ** Adv - DIEGO ESCOBAR FRANCISQUINI, CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, E... (03/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONY EDUARD MONFARDINICPF

JOAO VITOR MARTINS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANTONY EDUARD MONFARDINICPF

JOAO VITOR MARTINS

SILMAR SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

CARLOS GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 61020

Autor:

EDUARDO FURST GIESBRECHT RODRIGUES· OAB MG 925

Autor:

MARCIUS VINICIUS ALCANTARA ALVES· OAB MG 154077· CPF 001.***.***-93

Reu:

CARLOS GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 61020

Reu:

EDUARDO FURST GIESBRECHT RODRIGUES· OAB MG 925

Reu:

DIEGO ESCOBAR FRANCISQUINI· OAB MG 927

Reu:

MARCIUS VINICIUS ALCANTARA ALVES· OAB MG 154077· CPF 001.***.***-93

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOAO VITOR MARTINSCPF

ANA PAULA LESNIKCPF

ANA PAULA LESNIK

JOAO VITOR MARTINS

Advogados

Autor:

EDUARDO SO DOS SANTOS LUMERTZ· CPF 921.***.***-68

Autor:

CRISTIANO SALAU MOURAO· CPF 461.***.***-00

Autor:

GRAZIELA VIEIRA LORENZONI· CPF 580.***.***-00

Reu:

WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO· OAB RS 072254· CPF 806.***.***-72

Reu:

DANGELO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB RS 118056· CPF 021.***.***-52

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

BRUNA RAMPANELLI· OAB RS 120357· CPF 039.***.***-09

Reu:

GILMAR ANTONIO CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB RS 129277· CPF 635.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ANA PAULA LESNIKCPF

JOAO VITOR MARTINSCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CR1 (24/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MARIANGELA RIBEIRO MARQUESCPF

MARIA JAQUELINE DE FREITAS RIBEIROCPF

LUIS FERNANDO MARQUESCPF

EVERTON LUIZ DE FREITAS RIBEIROCPF

CRISTINE SELIPRIM RIBEIROCPF

Reu

NIZIA MARIA MARTINS

EDUARDO MARTINS

JOAO AUGUSTO MARTINS

IZABEL CRISTINA MARTINS

CRISTINA SALETE MARTINS

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FABIANO LUTZ LOPES· OAB RS 043975· CPF 883.***.***-00

Autor:

WAGNER ARAMI FERREIRA LUTZ COELHO· OAB RS 091872· CPF 015.***.***-79

Autor:

JOSÉ FERNANDO LUTZ COELHO· OAB RS 019738· CPF 464.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR MARTINS

JOSE DA COSTA NETO

Reu

JOAO VITOR MARTINS

JOSE DA COSTA NETO

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE PIN RAMOS· OAB SC 056989· CPF 062.***.***-85

Reu:

PAULO HENRIQUE DE PIN RAMOS· OAB SC 56989· CPF 062.***.***-85

Reu:

PAULO HENRIQUE DE PIN RAMOS· OAB SC 056989· CPF 062.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR MARTINS

JOSE DA COSTA NETO

Reu

JOAO VITOR MARTINS

JOSE DA COSTA NETO

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE PIN RAMOS· OAB SC 056989· CPF 062.***.***-85

Reu:

PAULO HENRIQUE DE PIN RAMOS· OAB SC 56989· CPF 062.***.***-85

Reu:

PAULO HENRIQUE DE PIN RAMOS· OAB SC 056989· CPF 062.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5008168-79.2023.8.24.0025/SC RÉU: JOAO VITOR MARTINS ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE PIN RAMOS (OAB SC056989) RÉU: JOSE DA COSTA NETO ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE PIN RAMOS (OAB SC056989) DESPACHO/DECISÃO Ante o decurso in albis do prazo do art. 123 do CPP e a manifestação expressa da parte ré, decreto o perdimento dos bens apreendidos vinculados a este feito relacionados na certidão de ev. 255 e, considerando... (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

09/01/2013

Valor

R$ 1.100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Terceiros Interessados (credores) Advogado: Carlos Gustavo Rodrigues De Matos (OAB:PE17380) Advogado: Luiz Felipe Valenca Goes (OAB:BA37580) Advogado: Felipe Vieira Batista (OAB:BA33178) Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charão (OAB:BA27072) Advogado: Manuela Sampaio Sarmento Silva (OAB:BA18454) Advogado: Leandro Santos De Aragao (OAB:BA16687) Advogado: Ana Luiza De Oliveira Lédo (OAB:BA23338) Advogado: Milena Borges Moreira Go... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

09/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRECPF

GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

HERNANI LOPES DE SA NETOCPF

KAREN KELLY RODRIGUESCPF

MICHELLE APARECIDA DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

ANDRE RICARDO CARVALHO

ANGELA MARCIA RITTERBUSCHCPF

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPESCPF

HUDSON ARAUJO RESEDACPF

NAO HA REUS

Advogados

Autor:

IVAN BRANDI DA SILVA· OAB BA 7941· CPF 229.***.***-15

Autor:

DANIELA FERREIRA QUADROS COUTO· OAB BA 12007· CPF 411.***.***-00

Autor:

LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO· OAB MG 80603· CPF 032.***.***-55

Autor:

POLLYANA DA SILVA RIBEIRO MARTINS· OAB SP 236932· CPF 289.***.***-10

Autor:

CAMILA OLIVEIRA DE PETRIBU· OAB PE 21349· CPF 035.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN BRANDI DA SILVA· OAB BA 7941· CPF 229.***.***-15

Reu:

DANIELA FERREIRA QUADROS COUTO· OAB BA 12007· CPF 411.***.***-00

Reu:

LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO· OAB MG 80603· CPF 032.***.***-55

Reu:

POLLYANA DA SILVA RIBEIRO MARTINS· OAB SP 236932· CPF 289.***.***-10

Reu:

CAMILA OLIVEIRA DE PETRIBU· OAB PE 21349· CPF 035.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE (OAB:DF21744), HERNANI LOPES DE SA NETO (OAB:BA15502), MICHELLE APARECIDA DE SOUSA RODRIGUES (OAB:DF59475), IRISMAR DAMASCENO DE PAULA (OAB:RN4833), ANNE LORRAINE COLNAGHI GAERTNER (OAB:DF80794), PAULO ANTONIO GONCALVES MELGACO (OAB:RJ093800), CARLOS ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS registrado(a) civilmente como CARLOS ALEXANDRE DIAS DOS SANTO... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

R$ 546.000,00

Autor

ROSA MARIA DA SILVA FARINACPF

Reu

VALE S.A.

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A.

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO RODRIGUES LEITE· OAB ES 37461· CPF 150.***.***-17

Autor:

JOAO VITOR GUAITOLINI MARTINS· OAB ES 37868· CPF 158.***.***-95

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Reu:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244· CPF 039.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA MARA PAES ARANHACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.CNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

COMPANHIA VALE DO RIO DOCECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO RODRIGUES LEITE· OAB ES 37461· CPF 150.***.***-17

Autor:

JOAO VITOR GUAITOLINI MARTINS· OAB ES 37868· CPF 158.***.***-95

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS (07/04/2026)

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