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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 29.504,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZEFERINO RAMOS

Reu

INSS

Advogados

Autor:

VALDSON JOSE DOS SANTOS· OAB RO 10789· CPF 654.***.***-68

Reu:

VALDSON JOSE DOS SANTOS· OAB RO 10789· CPF 654.***.***-68

Último movimento: Definitivo (14/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2007

Distribuição

16/01/2007

Valor

R$ 1.160.000,00

Autor

PEDRO SOUZA DA CRUZCPF

XISTO AZEVEDO VIANACPF

EDSON BATISTA GOMES FERREIRACPF

ALFEU FIOROTTECPF

MOACIR LUIZCPF

+ 5 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

MARCO CESAR KOBAYASHI· CPF 034.***.***-41

Autor:

WOLMY BARBOSA DE FREITAS· OAB GO 010722· CPF 259.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (15/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exposição a Substâncias Tóxicas (Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT / Mercúrio / Outras)AcidentesIndenização por Dano Moral+3

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

EDSON BATISTA GOMES FERREIRACPF

ADEMAR DUTRA PEREIRACPF

MOACIR LUIZCPF

ARGEMIRO ARMANDO DE SOUZACPF

PEDRO SOUZA DA CRUZCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

WOLMY BARBOSA DE FREITAS· OAB GO 010722· CPF 259.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000141262007401410120250428142945 (28/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2013

Distribuição

28/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

EDSON BATISTA GOMES FERREIRACPF

ADEMAR DUTRA PEREIRACPF

MOACIR LUIZCPF

ARGEMIRO ARMANDO DE SOUZACPF

PEDRO SOUZA DA CRUZCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

WOLMY BARBOSA DE FREITAS· OAB GO 010722· CPF 259.***.***-06

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (05/08/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 150.931,84

Autor

SERGIO COSTA MANUSSAKISCPF

PAULA AZZI MELO ASSISCPF

ROSANA MARIA PEREZ AZEVEDO RODRIGUESCPF

MARIA SOCORRO CORREA DOS SANTOSCPF

DIAMANTILHA MARIA DA SILVA SALESCPF

+ 7 outros

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

DIRCEU RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 3471· CPF 333.***.***-49

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de SIDNEI APARECIDO DA COSTA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BERENICE SOARES DE FREITASCPF

JOSE MASTRANGELOCPF

JOAO ZEFERINOCPF

DANILO COSTA MANUSSAKISCPF

SERGIO COSTA MANUSSAKISCPF

+ 7 outros

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB PR 15066· CPF 507.***.***-68

Autor:

DIRCEU RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 3471· CPF 333.***.***-49

Reu:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/05/2020 (15/05/2020)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 150.931,84

Autor

BERENICE SOARES DE FREITASCPF

DIAMANTILHA MARIA DA SILVA SALESCPF

DANILO COSTA MANUSSAKISCPF

SERGIO COSTA MANUSSAKISCPF

FELIPE COSTA MANUSSAKISCPF

+ 7 outros

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

DIRCEU RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 3471· CPF 333.***.***-49

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/08/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOAO ZEFERINOCPF

CLEIDES DA SILVA GONCALVES ZEFERINOCPF

Reu

SUL IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUNTER FERNANDO KUSSLER· OAB RO 6534· CPF 976.***.***-04

Reu:

THIAGO DA SILVA VIANA· OAB RO 6227· CPF 675.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2021)

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