JOAQUIM ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

26/01/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANOEL PEDRO DE ARAUJOCPF

BENEDITO FONTELE MARTINSCPF

MARIA CELIA DE SOUSA BERNARDINOCPF

FRANCISCA MARIA VASCONCELOS FELIXCPF

MARIA DO LIVRAMENTO SAMPAIOCPF

+ 121 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

Outros

JOE HALLYSON AGUIAR SILVA· OAB CE 34161· CPF 751.***.***-20

HAROLDO XIMENES JUNIOR· OAB CE 11267

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

03/03/2011

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARGARIDA FROTA LOPES SETUBALCPF

JOSE JEFFERSON CANDIDO BARROSCPF

RAIMUNDO GONCALVES GOMESCPF

MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRACPF

SEBASTIAO DIAS FERNANDESCPF

+ 54 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE

Advogados

Autor:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Autor:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167738379 (07/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 85.565,11

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAYANE MARIA ALVESCPF

Reu

ANA MARIA DE JESUS ALVESCPF

GERALDO ALVESCPF

GILSON ALVESCPF

ISAURA PAULINO ALVESCPF

ROSANGELA ABIUDI ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MENDES JUNIOR· OAB MG 127351

Reu:

DOUGLAS ALVES

Último movimento: Transitado em Julgado (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAYANE MARIA ALVESCPF

Reu

ANA MARIA DE JESUS ALVESCPF

GERALDO ALVESCPF

GILSON ALVESCPF

ISAURA PAULINO ALVESCPF

ROSANGELA ABIUDI ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MENDES JUNIOR· OAB MG 127351

Reu:

DOUGLAS ALVES

Último movimento: Remetidos os autos (11/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON ALVESCPF

GERALDO ALVESCPF

ROSANGELA ABIUDI ALVESCPF

ANA MARIA DE JESUS ALVESCPF

ISAURA PAULINO ALVESCPF

Reu

DAYANE MARIA ALVESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALVES

Reu:

JOSE LUIZ MENDES JUNIOR· OAB MG 127351

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DE JESUS ALVES

DAYANE MARIA ALVES

GERALDO ALVES

GILSON ALVES

ISAURA PAULINO ALVESCPF

+ 2 outros

Reu

ANA MARIA DE JESUS ALVES

DOUGLAS ALVES

GERALDO ALVES

GILSON ALVES

ISAURA PAULINO ALVESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALVES· OAB SP 433818· CPF 986.***.***-00

Autor:

GABRIELE LEITE DE AZEVEDO· OAB SP 510673

Autor:

JOSE LUIZ MENDES JUNIOR· OAB MG 127351· CPF 946.***.***-87

Reu:

DOUGLAS ALVES· OAB SP 433818· CPF 986.***.***-00

Reu:

JOSE LUIZ MENDES JUNIOR· OAB MG 127351· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DE JESUS ALVES

DAYANE MARIA ALVES

GERALDO ALVES

GILSON ALVES

ISAURA PAULINO ALVESCPF

+ 2 outros

Reu

ANA MARIA DE JESUS ALVES

DOUGLAS ALVES

GERALDO ALVES

GILSON ALVES

ISAURA PAULINO ALVESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALVES· OAB SP 433818· CPF 986.***.***-00

Autor:

GABRIELE LEITE DE AZEVEDO· OAB SP 510673

Autor:

JOSE LUIZ MENDES JUNIOR· OAB MG 127351· CPF 946.***.***-87

Reu:

DOUGLAS ALVES· OAB SP 433818· CPF 986.***.***-00

Reu:

JOSE LUIZ MENDES JUNIOR· OAB MG 127351· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5001106-35.2021.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ANA MARIA DE JESUS ALVES CPF: 048.959.266-05 e outros JOAQUIM ALVES CPF: 065.205.408-03 Vista às partes para requererem o que entenderem de direi... (14/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Inventário e PartilhaRecurso Extraordinário

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DE JESUS ALVES

DAYANE MARIA ALVES

GERALDO ALVES

GILSON ALVES

ISAURA PAULINO ALVESCPF

+ 2 outros

Reu

ANA MARIA DE JESUS ALVES

DOUGLAS ALVES

GERALDO ALVES

GILSON ALVES

ISAURA PAULINO ALVESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALVES· OAB SP 433818· CPF 986.***.***-00

Autor:

GABRIELE LEITE DE AZEVEDO· OAB SP 510673

Autor:

JOSE LUIZ MENDES JUNIOR· OAB MG 127351· CPF 946.***.***-87

Reu:

DOUGLAS ALVES· OAB SP 433818· CPF 986.***.***-00

Reu:

JOSE LUIZ MENDES JUNIOR· OAB MG 127351· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5001106-35.2021.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ANA MARIA DE JESUS ALVES CPF: 048.959.266-05 e outros JOAQUIM ALVES CPF: 065.205.408-03 Vista às partes para requererem o que entenderem de direi... (14/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Inventário e PartilhaRecurso Extraordinário

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DE JESUS ALVES

DAYANE MARIA ALVES

GERALDO ALVES

GILSON ALVES

ISAURA PAULINO ALVESCPF

+ 2 outros

Reu

ANA MARIA DE JESUS ALVES

DOUGLAS ALVES

GERALDO ALVES

GILSON ALVES

ISAURA PAULINO ALVESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALVES· OAB SP 433818· CPF 986.***.***-00

Autor:

GABRIELE LEITE DE AZEVEDO· OAB SP 510673

Autor:

JOSE LUIZ MENDES JUNIOR· OAB MG 127351· CPF 946.***.***-87

Reu:

DOUGLAS ALVES· OAB SP 433818· CPF 986.***.***-00

Reu:

JOSE LUIZ MENDES JUNIOR· OAB MG 127351· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5001106-35.2021.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ANA MARIA DE JESUS ALVES CPF: 048.959.266-05 e outros JOAQUIM ALVES CPF: 065.205.408-03 Vista às partes para requererem o que entenderem de direi... (14/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DE JESUS ALVES

DAYANE MARIA ALVES

GERALDO ALVES

GILSON ALVES

ISAURA PAULINO ALVESCPF

+ 2 outros

Reu

ANA MARIA DE JESUS ALVES

DOUGLAS ALVES

GERALDO ALVES

GILSON ALVES

ISAURA PAULINO ALVESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALVES· OAB SP 433818· CPF 986.***.***-00

Autor:

GABRIELE LEITE DE AZEVEDO· OAB SP 510673

Autor:

JOSE LUIZ MENDES JUNIOR· OAB MG 127351· CPF 946.***.***-87

Reu:

DOUGLAS ALVES· OAB SP 433818· CPF 986.***.***-00

Reu:

JOSE LUIZ MENDES JUNIOR· OAB MG 127351· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza, Araçuaí - MG - CEP: 39607-899 PROCESSO Nº: 5001106-35.2021.8.13.0034 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ANA MARIA DE JESUS ALVES CPF: 048.959.266-05 e outros JOAQUIM ALVES CPF: 065.205.408-03 Vista às partes para requererem o que entenderem de direi... (14/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RADIO CATURITE LTDA - EPPCNPJ

Reu

MITRA DIOCESANA DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA· OAB PB 9821· CPF 436.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (16/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/1981

Distribuição

12/08/1981

Valor

R$ 62.306,00

Autor

PLINIO ALVES DOS SANTOS

ANDRIELLE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

JOAQUIM ALVES

MARIA GRACIOLI

Advogados

Autor:

ALLAN RODRIGUES BERCI· OAB SP 201872· CPF 267.***.***-96

Autor:

THIAGO RODRIGUES MINATEL· OAB SP 266097· CPF 277.***.***-46

Outros

DANIELA DE PAULA VIANNA· OAB SP 184316· CPF 264.***.***-83

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 1.358.388,68

Autor

MARILENE MESSIASCPF

GILVAN CABRAL DO CARMOCPF

Reu

MARIA CONCEICAO DA SILVA

JORGE APARECIDO ELIAS DE SOUZA

MARIA HONORIO DA SILVA SOUZACPF

JOAQUIM ALVES

ELIETE HONORIO ALVESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO GALTERIO· OAB SP 134685· CPF 119.***.***-38

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

R$ 26.686,77

Autor

ADILIA LOPES GARCIA ALVESCPF

JOAQUIM ALVESCPF

Reu

MARIA ELZA DE SOUZA GARCIACPF

MARIA NILMA GOMES DA SILVACPF

CARLOS ANTONIO LOPES GARCIACPF

ANTONIO CARLOS LOPES GARCIACPF

ALBERTO LOPES GARCIACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL PELOSI ALVES· OAB SP 334544· CPF 361.***.***-31

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM ALVES

Advogados

Autor:

JULIANA DE ALMEIDA SALVADOR· OAB SP 274992· CPF 315.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM ALVES

Advogados

Autor:

RONALDO MOLLES· OAB SP 303805· CPF 184.***.***-21

Autor:

DIRCEU VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SP 404046· CPF 346.***.***-00

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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