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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA ALZIMAR LIMA MOITA

ELTON DE SOUZA LOBO

Reu

NEUSA MARIA DE SOUSA PEREIRACPF

OSCAR LOPES DE FARIACPF

REGIANE STIVAL PEREIRACPF

MAYRE LANE ALVES CINTRA PERES

FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

DOMINGOS JOSÉ DE BRITO· OAB GO 18236

Reu:

JOSÉ MARTINS PIRES· OAB GO 28019

Reu:

HUGO DE MEIRA DIAS· OAB GO 60789

Reu:

MILLENA LUANA SOUZA E SANTOS· OAB GO 35866

Reu:

CINTIA CARDOSO MARIANO· OAB GO 39919

Último movimento: Autos Conclusos (23/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 471,58

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.

Reu

JOAQUIM BARBOSA NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atualização de ContaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERMINO RABELLO DOS SANTOSCPF

EURIMEIA DE BRITO SALGADOCPF

FERNANDO PATRICIO TEIXEIRACPF

FERNANDO RODRIGUES

FRANCISCO ASSIS DE SOUZA

+ 38 outros

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2025 A 16/05/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1007588-32.2023.4.06.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: JUSCELINO ALVES FILHO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AGRAVANTE: JOAQUIM BARBOSA NETO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AGRAVANTE... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PIS/PASEPAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERMINO RABELLO DOS SANTOSCPF

EURIMEIA DE BRITO SALGADOCPF

FERNANDO PATRICIO TEIXEIRACPF

FERNANDO RODRIGUES

FRANCISCO ASSIS DE SOUZA

+ 40 outros

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 27/05/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6000752-84.2025.4.06.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS AGRAVANTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AGRAVANTE: JOSE FERREIRA FILHO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AGRAVANTE: SIN... (10/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABEL DOLORES DE OLIVEIRA ARRUDACPF

MARLUCIA GUY QUEIROZ DE OLIVEIRACPF

Reu

JOAQUIM ALVES NETO

Advogados

Autor:

ISABEL DOLORES DE OLIVEIRA ARRUDA· OAB BA 51235· CPF 031.***.***-32

Reu:

ISABEL DOLORES DE OLIVEIRA ARRUDA· OAB BA 51235· CPF 031.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 123.269,00

Autor

JOAQUIM ALVES NETOCPF

JOAQUIM ALVES NETO

Reu

MUNICIPIO DE TAUACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS TEIXEIRA DE SOUZA· OAB CE 23749· CPF 687.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (16/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORemessa Necessária Cível

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 123.269,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE TAUACPF

JOAQUIM ALVES NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAUA

Advogados

Autor:

DOUGLAS TEIXEIRA DE SOUZA· OAB CE 23749· CPF 687.***.***-72

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TAUA

Último movimento: INCONSISTENTE (16/04/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAQUIM ALVES NETOCPF

Reu

MPCE

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

AMANDA RABELO MACIEL· OAB CE 18893· CPF 999.***.***-20

Autor:

MAURO BERNARDES SERPA MACIEL· OAB CE 12363· CPF 073.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAQUIM ALVES NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

AMANDA RABELO MACIEL· OAB CE 18893· CPF 999.***.***-20

Autor:

MAURO BERNARDES SERPA MACIEL· OAB CE 12363· CPF 073.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (06/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cerceamento de DefesaApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM ALVES NETO

Reu

1ª PROMOTORIA DE JUSTIçA DO MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO DA COMARCA DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO BERNARDES SERPA MACIEL· OAB CE 12363· CPF 073.***.***-91

Autor:

AMANDA RABELO MACIEL· OAB CE 18893· CPF 999.***.***-20

Reu:

MAURO BERNARDES SERPA MACIEL· OAB CE 12363· CPF 073.***.***-91

Reu:

AMANDA RABELO MACIEL· OAB CE 18893· CPF 999.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (13/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cerceamento de DefesaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM ALVES NETO

Reu

1ª PROMOTORIA DE JUSTIçA DO MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO DA COMARCA DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO BERNARDES SERPA MACIEL· OAB CE 12363· CPF 073.***.***-91

Autor:

AMANDA RABELO MACIEL· OAB CE 18893· CPF 999.***.***-20

Reu:

MAURO BERNARDES SERPA MACIEL· OAB CE 12363· CPF 073.***.***-91

Reu:

AMANDA RABELO MACIEL· OAB CE 18893· CPF 999.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3022912-89.2023.8.06.0001. RECORRENTE: JOAQUIM ALVES NETO. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso extraordinário interposto por JOAQUIM ALVES NETO em face do acórdão de ID. 28403472 proferido pela 1ª Câmara de Direito Público, q... (26/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM ALVES NETO

Advogados

Autor:

JESSICA VIGLIONI BARRETO CARVALHO· OAB MG 184210· CPF 134.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL

Reu

JOAQUIM ALVES NETO

Último movimento: Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0 (30/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 1.710,00

Autor

JOAQUIM ALVES NETOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARISTEU RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 445302· CPF 306.***.***-12

Autor:

JOAO VICENTE DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 18780· CPF 059.***.***-50

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 1.710,00

Autor

JOAQUIM ALVES NETOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARISTEU RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 445302· CPF 306.***.***-12

Autor:

JOAO VICENTE DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 18780· CPF 059.***.***-50

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM ALVES NETO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICENTE DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 18780· CPF 059.***.***-50

Autor:

ARISTEU RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 445302· CPF 306.***.***-12

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOAO VICENTE DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 18780· CPF 059.***.***-50

Reu:

ARISTEU RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 445302· CPF 306.***.***-12

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM ALVES NETO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICENTE DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 18780· CPF 059.***.***-50

Autor:

ARISTEU RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 445302· CPF 306.***.***-12

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOAO VICENTE DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 18780· CPF 059.***.***-50

Reu:

ARISTEU RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 445302· CPF 306.***.***-12

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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