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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 10.524,24

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOAQUIM ALVES CARDOSOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59. (16/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 6.777,93

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOAQUIM ALVES CARDOSOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 755,70

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOAQUIM ALVES CARDOSOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59. (16/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 7.939,74

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOAQUIM ALVES CARDOSOCPF

Último movimento: Expedição de decisão. (17/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOAQUIM ALVES CARDOSO FILHO

CARLOS FABIO ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

CANDIDA ALVES ARAUJO· OAB PI 13769· CPF 053.***.***-16

Reu:

GLAUDSON LIMA GOMES· OAB PI 14499· CPF 041.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/12/2024)

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