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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2024

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM ALVES RODRIGUES

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 114710· CPF 043.***.***-74

Autor:

PATRICK DA SILVA RAMOS· OAB RJ 221422· CPF 151.***.***-98

Reu:

CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 114710· CPF 043.***.***-74

Reu:

PATRICK DA SILVA RAMOS· OAB RJ 221422· CPF 151.***.***-98

Último movimento: Publicação (11/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 16.265,85

Autor

JOAQUIM ALVES RODRIGUESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VALDIVINO ALVES DIAS· OAB TO 7720· CPF 586.***.***-53

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM ALVES RODRIGUES

Advogados

Autor:

VALDIVINO ALVES DIAS· OAB TO 7720· CPF 586.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 37.273.609,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MIDORI AUTO LEATHER BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

PABLO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB SP 227037· CPF 262.***.***-90

Reu:

JOÃO ANDRÉ BUTTINI DE MORAES· OAB SP 287864· CPF 324.***.***-06

Reu:

VANESSA CARRILLO DO NASCIMENTO· OAB SP 337496· CPF 371.***.***-12

Reu:

AMANDA NADAL GAZZANIGA· CPF 348.***.***-84

Reu:

JOAQUIM ALVES RODRIGUES PINTO· CPF 399.***.***-69

Reu:

PAMELLA FREZZATO VENTURA· CPF 397.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1013716492022826005320250520163548 (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MIDORI AUTO LEATHER BRASIL LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 37.273.609,12

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

MIDORI AUTO LEATHER BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCAS CAPARELLI GUIMARAES PINTO CORREIA· CPF 027.***.***-08

Autor:

PABLO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB SP 227037· CPF 262.***.***-90

Reu:

JOÃO ANDRÉ BUTTINI DE MORAES· OAB SP 287864· CPF 324.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/09/2025)

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