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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

JOAQUIM AMORIMCPF

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAQUIM AMORIMCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAQUIM AMORIMCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 4.876,96

Autor

JOAQUIM AMORIMCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREVCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 4.876,96

Autor

JOAQUIM AMORIMCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREVCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BURITI DOS LOPES

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA

Reu

JOAQUIM AMORIM DIASCPF

Advogados

Reu:

OZAILDE MARIA MOURA PEREIRA· OAB PI 23629· CPF 012.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS· OAB PI 20453· CPF 060.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAQUIM AMORIM DIASCPF

Advogados

Reu:

OZAILDE MARIA MOURA PEREIRA· OAB PI 23629· CPF 012.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS· OAB PI 20453· CPF 060.***.***-74

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Prisão PreventivaPetição Criminal

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM AMORIM DIASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS· OAB PI 20453· CPF 060.***.***-74

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

HomicídioHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

29/11/2025

Distribuição

29/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM AMORIM DIASCPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS· OAB PI 20453· CPF 060.***.***-74

Autor:

LARA CRUZ MIRANDA DA SILVA· OAB PI 13541· CPF 040.***.***-90

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS· OAB PI 20453· CPF 060.***.***-74

Reu:

LARA CRUZ MIRANDA DA SILVA· OAB PI 13541· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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