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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/1994

Distribuição

30/08/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ALDO DE MORAES SILVA

JOAQUIM DE MATOS

FRANCISCO JOSE DA SILVA

JOAQUIM DE MATOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 14.300,00

Autor

JOAQUIM DE MATOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS PINHEIRO PEREIRA· OAB MS 17474· CPF 367.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 14.300,00

Autor

JOAQUIM DE MATOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS PINHEIRO PEREIRA· OAB MS 17474· CPF 367.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM DE MATOS

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS PINHEIRO PEREIRA· OAB MS 17474· CPF 367.***.***-89

Último movimento: Definitivo (08/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM DE MATOS

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS PINHEIRO PEREIRA· OAB MS 17474· CPF 367.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAQUIM DE MATOS Advogado do(a) AUTOR: CAIO VINICIUS PINHEIRO PEREIRA - MS17474 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos a esta instância. Não obstante conste no acórdão a condenação da parte recorrente ao pagamento de honorários sucumbenciais, deixo de determinar a intimação para o pagamento, uma vez que a parte autora é beneficiária gratuidade judiciária. Saliento que a... (17/02/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/1995

Distribuição

05/06/2014

Valor

R$ 250,00

Autor

FAIR PRICE SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

JOSE DA CRUZ ROCHACPF

LEVI JOAQUIM MATOS

ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO

MANOEL MESSIAS GRANJEIRO DA CRUZ

+ 3 outros

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARAES· OAB SP 188544· CPF 160.***.***-92

Autor:

JOAO DE DEUS DE SOUSA· OAB PI 1940· CPF 040.***.***-34

Autor:

MARTIM FEITOSA CAMELO· OAB PI 2267· CPF 054.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

05/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

FAIR PRICE SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

JOSE DA CRUZ ROCHA

LEVI JOAQUIM MATOS

RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE ARAUJO

MANOEL MESSIAS GRANGEIRO DA CRUZ

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARAES· OAB SP 188544· CPF 160.***.***-92

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA· OAB SP 324823· CPF 281.***.***-60

Reu:

MARTIM FEITOSA CAMELO· OAB PI 2267· CPF 054.***.***-68

Reu:

FERNANDA DE ARAUJO CAMELO· OAB PI 5378· CPF 967.***.***-49

Reu:

FRANCISCO MARCIO ARAUJO CAMELO· OAB PI 6433· CPF 005.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2002

Distribuição

08/04/2002

Valor

R$ 200,00

Autor

LEVI JOAQUIM MATOS

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

POLICIA MILITAR DO PIAUICNPJ

Outros

MARTIM FEITOSA CAMELO· OAB PI 2267· CPF 054.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO PIAUI em 03/02/2026 23:59. (04/02/2026)

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