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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM BARBOSA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

ROSANGELA CARDOSO E SILVA· OAB SP 341095· CPF 151.***.***-65

Autor:

LUCIANO FERNANDO FERNANDES COSTA E SILVA· OAB SP 264737· CPF 078.***.***-22

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

18/04/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM BARBOSA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

ROSANGELA CARDOSO E SILVA· OAB SP 341095· CPF 151.***.***-65

Autor:

LUCIANO FERNANDO FERNANDES COSTA E SILVA· OAB SP 264737· CPF 078.***.***-22

Último movimento: Recebimento (18/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA ALZIMAR LIMA MOITA

ELTON DE SOUZA LOBO

Reu

NEUSA MARIA DE SOUSA PEREIRACPF

OSCAR LOPES DE FARIACPF

REGIANE STIVAL PEREIRACPF

MAYRE LANE ALVES CINTRA PERES

FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

DOMINGOS JOSÉ DE BRITO· OAB GO 18236

Reu:

JOSÉ MARTINS PIRES· OAB GO 28019

Reu:

HUGO DE MEIRA DIAS· OAB GO 60789

Reu:

MILLENA LUANA SOUZA E SANTOS· OAB GO 35866

Reu:

CINTIA CARDOSO MARIANO· OAB GO 39919

Último movimento: Autos Conclusos (23/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 471,58

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.

Reu

JOAQUIM BARBOSA NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atualização de ContaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERMINO RABELLO DOS SANTOSCPF

EURIMEIA DE BRITO SALGADOCPF

FERNANDO PATRICIO TEIXEIRACPF

FERNANDO RODRIGUES

FRANCISCO ASSIS DE SOUZA

+ 38 outros

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2025 A 16/05/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1007588-32.2023.4.06.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: JUSCELINO ALVES FILHO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AGRAVANTE: JOAQUIM BARBOSA NETO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AGRAVANTE... (10/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PIS/PASEPAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERMINO RABELLO DOS SANTOSCPF

EURIMEIA DE BRITO SALGADOCPF

FERNANDO PATRICIO TEIXEIRACPF

FERNANDO RODRIGUES

FRANCISCO ASSIS DE SOUZA

+ 40 outros

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 27/05/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6000752-84.2025.4.06.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS AGRAVANTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AGRAVANTE: JOSE FERREIRA FILHO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AGRAVANTE: SIN... (10/06/2026)

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