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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETE MARIA DA MOTA - ME

Reu

JOAQUIM CARLOS BATISTA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELLY DA SILVA CAVALCANTE· OAB AL 13103· CPF 068.***.***-48

Reu:

GILVAN CAETANO DA SILVA· OAB PE 12929· CPF 254.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Indisponibilidade de BensGovernadorAgentes Políticos+2

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICíPIO DE PILAR DE GOIáSCNPJ

Reu

JILMAR RODRIGUES TRINDADE-MECNPJ

AFRENI GONCALVES LEITECPF

JOAQUIM SANTANA RAMOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS· OAB GO 8198

Reu:

ALLEF SABINO DE OLIVEIRA CARVALHO

Reu:

JUBERTO RAMOS JUBE· OAB GO 14710

Outros

JOAQUIM MIRO· OAB GO 15181· CPF 548.***.***-20

CARLOS GÁUDIO FLEURY DE SOUZA· OAB GO 22041· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Processo Arquivado (04/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção Praticada por Prefeitos e VereadoresApelação Criminal

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAQUIM SANTANA RAMOS BATISTACPF

Advogados

Reu:

TIAGO GREGORIO FERNANDES· OAB GO 278813

Reu:

MATEUS HENRIQUE DA SILVA MOREIRA· OAB GO 72320

Reu:

CARLOS FERNANDO DE JESUS SANTOS DO NASCIMENTO· OAB GO 56101

Reu:

ÁLLEF SABINO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB GO 55060

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (23/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Corrupção Praticada por Prefeitos e VereadoresExecução da Pena

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAQUIM SANTANA RAMOS BATISTACPF

Advogados

Reu:

TIAGO GREGORIO FERNANDES· OAB GO 278813

Reu:

MATEUS HENRIQUE DA SILVA MOREIRA· OAB GO 72320

Reu:

CARLOS FERNANDO DE JESUS SANTOS DO NASCIMENTO· OAB GO 56101

Reu:

ÁLLEF SABINO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB GO 55060

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (25/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

R$ 17.808,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

JOAQUIM SANTANA RAMOS BATISTACPF

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (13/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 36.920,40

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

JOAQUIM SANTANA RAMOS BATISTACPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (11/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 319.803,36

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

JOAQUIM SANTANA RAMOS BATISTACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado (21/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Prestação de ContasAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAQUIM SANTANA RAMOS BATISTACPF

Advogados

Reu:

TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS· OAB GO 27656· CPF 965.***.***-49

Último movimento: Definitivo (05/07/2022)

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