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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2011

Distribuição

18/10/2011

Valor

R$ 6.780,19

Autor

O MUNICIPIO DE SATIRO DIAS

MUNICIPIO DE SATIRO DIAS

Reu

JOAQUIM BELARMINO CARDOSO NETO

Advogados

Autor:

THAIANA VASCONCELOS BELLANDI LIMA· OAB BA 25496· CPF 828.***.***-91

Autor:

DANIRON DA CRUZ DE JESUS· OAB BA 42113· CPF 017.***.***-47

Autor:

ANA MARIA DE SOUZA SANTOS· OAB BA 62117· CPF 039.***.***-05

Reu:

MANUELLA DIAS CARDOSO· OAB BA 38936

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA LUCIA SANTOS BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

JOAQUIM BELARMINO CARDOSO NETO

Advogados

Autor:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUCIA SANTOS BARBOSA em 23/11/2023 23:59. (30/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 974.289,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 974.289,00

Autor

MOISES LUCENA DO NASCIMENTOCPF

Reu

CIDADE ALTA TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM BELARMINO DA SILVA NETO· OAB PE 19951· CPF 083.***.***-49

Autor:

ANDRE LUIS FURTADO DA SILVA· OAB PE 25129· CPF 031.***.***-93

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2013

Distribuição

27/09/2013

Valor

R$ 692.972,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: USINA SAO JOSE S/A EMBARGANTES/EMBARGADOS/AUTORES/APELADOS: FABRICIO FERREIRA DE LIMA, C. A. D. S., MARINALVA OLIVEIRA DOS ANJOS, MARIA MARLUCE FERREIRA DE LIMA DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, S/N, 1º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0003551-34.2013.8.17.0470 EMBARGANTE/EMBARGADA/RÉ/ Intime-se o apelados, pa... (29/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 692.972,68

Autor

USINA SAO JOSE S/ACNPJ

Reu

MARIA MARLUCE FERREIRA DE LIMACPF

MARINALVA OLIVEIRA DOS ANJOSCPF

CARLOS ARTHUR DA SILVACPF

FABRICIO FERREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 39072· CPF 041.***.***-02

Autor:

ARETHA RAFAELY VIEIRA DE MELO· CPF 008.***.***-58

Autor:

ANA PAULA BRAGA DIAS· OAB PE 17489· CPF 018.***.***-09

Autor:

RIVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 20091· CPF 026.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS FURTADO DA SILVA· OAB PE 25129· CPF 031.***.***-93

Reu:

JOAQUIM BELARMINO DA SILVA NETO· OAB PE 19951· CPF 083.***.***-49

Último movimento: Conhecido o recurso de USINA SAO JOSE S/A - CNPJ: 10.362.820/0001-87 (APELANTE) e provido em parte (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

R$ 4.400,00

Autor

SUELIVANIA CAVALCANTI DE ANDRADECPF

Reu

AUTO ESCOLA CARPINENSE (CFC CARPINENSE)

Advogados

Autor:

TACIANA MARIA COSTA MAGALHAES SANTANA· OAB PE 16193· CPF 743.***.***-34

Autor:

ANDRE JULIANO CARVALHO NUNES DE BARROS· OAB PE 30820· CPF 061.***.***-38

Reu:

JOAQUIM BELARMINO DA SILVA NETO· OAB PE 19951· CPF 083.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de AUTO ESCOLA CARPINENSE (CFC CARPINENSE) em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PEDRO FRANCISCO DA SILVA NETO

PAULO FRANCISCO DA SILVA

MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAOCPF

Reu

JOSE FRANCISCO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO DA SILVA NETO· OAB PE 48263· CPF 104.***.***-67

Autor:

JOAQUIM BELARMINO DA SILVA NETO· OAB PE 19951· CPF 083.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 5.600,00

Autor

JHIONETHON RIGGEL PEDRO DA SILVACPF

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CARPINENSE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KATYELLE LAHYS DA SILVA BARBOSA· OAB PE 58472· CPF 107.***.***-37

Reu:

JOAQUIM BELARMINO DA SILVA NETO· OAB PE 19951· CPF 083.***.***-49

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2005

Distribuição

21/06/2005

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMILIO FRANCISCO DE ANDRADE CAVALCANTICPF

MIRIAM DE ANDRADE CAVALCANTICPF

JOAO FRANCISCO DE ANDRADE CAVALCANTICPF

Reu

DANIEL FRANCISCO DE MORAES CAVALCANTICPF

DANIEL FRANCISCO DE MORAES CAVALCANTI

Advogados

Autor:

PETRÕNIO MONTEIRO DE MENEZES· OAB PE 14454· CPF 765.***.***-53

Autor:

ELISANGELA DANTAS FIGUEIREDO DO AMARAL· OAB PE 44328· CPF 260.***.***-10

Autor:

JOAQUIM BELARMINO DA SILVA NETO· OAB PE 19951· CPF 083.***.***-49

Autor:

GILVANE DE ARAUJO GOMES· OAB PE 29928· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Conclusos para despacho (06/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 12.498,17

Autor

EDINEIDE BEZERRA DE LEMOSCPF

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CARPINENSE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA OLIVEIRA DA COSTA LIMA· OAB PE 61849· CPF 008.***.***-40

Reu:

JOAQUIM BELARMINO DA SILVA NETO· OAB PE 19951· CPF 083.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (31/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 12.498,17

Autor

EDINEIDE BEZERRA DE LEMOSCPF

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CARPINENSE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA OLIVEIRA DA COSTA LIMA· OAB PE 61849· CPF 008.***.***-40

Reu:

JOAQUIM BELARMINO DA SILVA NETO· OAB PE 19951· CPF 083.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINEIDE BEZERRA DE LEMOSCPF

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CARPINENSE LTDA - ME

Advogados

Autor:

GLAUCIA OLIVEIRA DA COSTA LIMA· OAB PE 61849· CPF 008.***.***-40

Autor:

JOAQUIM BELARMINO DA SILVA NETO· OAB PE 19951· CPF 083.***.***-49

Reu:

GLAUCIA OLIVEIRA DA COSTA LIMA· OAB PE 61849· CPF 008.***.***-40

Reu:

JOAQUIM BELARMINO DA SILVA NETO· OAB PE 19951· CPF 083.***.***-49

Último movimento: Mero expediente (29/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINEIDE BEZERRA DE LEMOSCPF

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CARPINENSE LTDA - ME

Advogados

Autor:

GLAUCIA OLIVEIRA DA COSTA LIMA· OAB PE 61849· CPF 008.***.***-40

Autor:

JOAQUIM BELARMINO DA SILVA NETO· OAB PE 19951· CPF 083.***.***-49

Reu:

GLAUCIA OLIVEIRA DA COSTA LIMA· OAB PE 61849· CPF 008.***.***-40

Reu:

JOAQUIM BELARMINO DA SILVA NETO· OAB PE 19951· CPF 083.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CARPINENSE LTDA - ME DESPACHO Ante o pedido de cumprimento da sentença, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Carpina Avenida Presidente Getúlio Vargas, S/N, SÃO JOSÉ, CARPINA - PE - CEP: 55815-105 - F:(81) 36228638 Processo nº 0003915-68.2023.8.17.2470 AUTOR(A): EDINEIDE BEZERRA DE LEMOS intime-se o devedor, na forma do art. 513 do CPC, para pagamento espontâneo... (25/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 36.678,93

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

J R B DA COSTA EQUIPAMENTOS - MECNPJ

JOSE RICARDO BEZERRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

JOAQUIM BELARMINO DA SILVA NETO· OAB PE 19951· CPF 083.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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