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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 16.945,62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 16.945,62

Autor

JOAQUIM JUNIOR MINEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

SAMANTHA SAMYLE FERREIRA AMATE· OAB MA 18645· CPF 603.***.***-64

Autor:

ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO· OAB MA 15111· CPF 037.***.***-09

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 9.020,49

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Reu

JOAQUIM JUNIOR MINEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

SAMANTHA SAMYLE FERREIRA AMATE· OAB MA 18645· CPF 603.***.***-64

Reu:

ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO· OAB MA 15111· CPF 037.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de SAMANTHA SAMYLE FERREIRA AMATE em 25/01/2024 23:59. (30/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

Reu

ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO· OAB MA 15111· CPF 037.***.***-09

Reu:

SAMANTHA SAMYLE FERREIRA AMATE· OAB MA 18645· CPF 603.***.***-64

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/08/2009

Distribuição

14/08/2009

Valor

R$ 12.442,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

Reu

WAGNER PEREIRA DOS SANTOS - O MINEIROCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DA CUNHA TEIXEIRA

Reu:

ALTAÍDES JOSÉ DE SOUSA· OAB GO 12098

Outros

JOSE NUNES DE SOUSA· OAB GO 6893· CPF 184.***.***-68

Último movimento: Juntada -> Petição (14/05/2026)

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