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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

86 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime CulposoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MARIA EDNEIA DA CONCEICAO BARROS

Reu

ANDRE LUCIO DE ALMEIDA BATISTACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 9170· CPF 012.***.***-08

Reu:

ANTONIO DIEGO VERAS DE ARAUJO· OAB PI 13711· CPF 041.***.***-64

Reu:

LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO· OAB PI 14004· CPF 034.***.***-77

Reu:

LARA CRUZ MIRANDA DA SILVA· OAB PI 13541· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

E M M MOTA & CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BATALHA

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARVALHO MATOS NETO· OAB PI 014105· CPF 604.***.***-46

Reu:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 004505· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

E M M MOTA & CIA LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

MUNICIPIO DE BATALHACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARVALHO MATOS NETO· OAB PI 014105· CPF 604.***.***-46

Autor:

AURELIO LOBAO LOPES· CPF 788.***.***-20

Reu:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 004505· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2007

Distribuição

17/08/2007

Valor

R$ 76.000,00

Autor

FRANCISCO JOSE CHAVES DOS SANTOSCPF

Reu

EXPRESSO MODELO LTDA

EMPRESA DE TRANSPORTES BOM SUCESSO - EXPRESSO MODELO

Advogados

Autor:

JOAQUIM DIAS DE CARVALHO· OAB PA 3944· CPF 082.***.***-49

Autor:

JOAQUIM CARVALHO MATOS NETO· CPF 604.***.***-46

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de EXPRESSO MODELO LTDA em 03/05/2023 23:59. (09/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ADRIANA MARTINS MOREIRACPF

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARVALHO MATOS NETO· OAB PI 14105· CPF 604.***.***-46

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 2.500,00

Autor

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

ADRIANA MARTINS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Reu:

JOAQUIM CARVALHO MATOS NETO· OAB PI 14105· CPF 604.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação apelantes: Dheyson de Assis Leite Danilo de Assis Leite Advogado: Caio Iatam Pádua de Almeida Santos (OAB/PI n. 9.415) Terceiro apelante: Daniel Amaro de Assis Leite Advogado: Joaquim Carvalho Matos Neto (OAB/PI n. 14.105) Apelado: Ministério Público do Estado do Piauí Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Mac Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Especializada Criminal Apelação Criminal nº 0007200-58.2017.8.18.0140 (... (23/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO DE ASSIS LEITECPF

DHEYSON DE ASSIS LEITECPF

DANIEL AMARO DE ASSIS LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS· OAB PI 9415· CPF 017.***.***-98

Autor:

JOAQUIM CARVALHO MATOS NETO· OAB PI 14105· CPF 604.***.***-46

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

DHEYSON DE ASSIS LEITECPF

DANIEL AMARO DE ASSIS LEITECPF

DHEYSON DE ASSIS LEITE

DANILO DE ASSIS LEITECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARVALHO MATOS NETO· OAB PI 14105· CPF 604.***.***-46

Autor:

CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS· OAB PI 9415· CPF 017.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveApelação Criminal

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANILO DE ASSIS LEITE (AGRAVANTE)

2. DHEYSON DE ASSIS LEITE (AGRAVANTE)

4. DANIEL AMARO DE ASSIS LEITE (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS· OAB PI 9415· CPF 017.***.***-98

Autor:

JOAQUIM CARVALHO MATOS NETO· OAB PI 14105· CPF 604.***.***-46

Reu:

CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS· OAB PI 9415· CPF 017.***.***-98

Reu:

JOAQUIM CARVALHO MATOS NETO· OAB PI 14105· CPF 604.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3216611/PI (2026/0112394-6) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: DANILO DE ASSIS LEITE AGRAVANTE: DHEYSON DE ASSIS LEITE ADVOGADOS: CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS - PI009415 JOAQUIM CARVALHO MATOS NETO - PI014105 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVANTE: DANIEL AMARO DE ASSIS LEITE ADVOGADO: JOAQUIM CARVALHO MATOS NETO - PI014105 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Processo distribuído pelo sistema automátic... (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANILO DE ASSIS LEITE (AGRAVANTE)

2. DHEYSON DE ASSIS LEITE (AGRAVANTE)

4. DANIEL AMARO DE ASSIS LEITE (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS· OAB PI 9415· CPF 017.***.***-98

Autor:

JOAQUIM CARVALHO MATOS NETO· OAB PI 14105· CPF 604.***.***-46

Reu:

CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS· OAB PI 9415· CPF 017.***.***-98

Reu:

JOAQUIM CARVALHO MATOS NETO· OAB PI 14105· CPF 604.***.***-46

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 7.447,79

Autor

MARIA FRANCINETE DAMASCENOCPF

Reu

MARCOS ANTONIO CARVALHO FERREIRACPF

VALERIA SILVA CARDOSO FERREIRACPF

ADAILTON ALVES GUIMARAES DUARTECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

ALDERANE DE SOUSA LIMA· OAB PI 12072· CPF 036.***.***-44

Autor:

MARIA CAROLINA OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB PI 17215· CPF 051.***.***-20

Autor:

GABRIELA SANTANA MARQUES ROCHA· OAB PI 19010· CPF 062.***.***-46

Autor:

PAULO JOSE DE SOUSA FILHO· OAB PI 18007· CPF 068.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 21.140,00

Autor

NAYRA RAQUEL PEREIRA LEITECPF

JAUBER OLIVEIRA CUNHACPF

Reu

CONSTRUTORA MENDES LIMA LTDACNPJ

Outros

AUGUSTO VINICIUS SOUSA DA COSTA· OAB PI 10926· CPF 044.***.***-21

JOAQUIM CARVALHO MATOS NETO· OAB PI 14105· CPF 604.***.***-46

MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA NETO· OAB PI 11376· CPF 043.***.***-21

ALDERANE DE SOUSA LIMA· OAB PI 12072· CPF 036.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 28.021,77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 28.021,77

Autor

DAVID BARROS BEZERRACPF

Reu

MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARVALHO MATOS NETO· OAB PI 14105· CPF 604.***.***-46

Reu:

CAROLINE DE MOURA FORTES· OAB PI 25396· CPF 075.***.***-23

Reu:

NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PI 7168· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incorporação ImobiliáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (09/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incorporação ImobiliáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 8.562,11

Autor

ANTONIO CICERO JORGE LEALCPF

Reu

ROCHA ROCHA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARVALHO MATOS NETO· OAB PI 14105· CPF 604.***.***-46

Autor:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Reu:

GABRIELA SANTANA MARQUES ROCHA· OAB PI 19010· CPF 062.***.***-46

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

ANDREIA ROSSANA DE ARAUJO MELO· OAB PI 5921· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 8.562,11

Autor

ANDREIA ROSSANA DE ARAUJO MELOCPF

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHACPF

ROCHA ROCHA & CIA LTDA - EPPCNPJ

GABRIELA SANTANA MARQUES ROCHACPF

Reu

GUSTAVO LAGE FORTESCPF

JOAQUIM CARVALHO MATOS NETOCPF

ANTONIO CICERO JORGE LEALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 2.550,00

Autor

J PAULO HENRIQUE DE FREITAS - MECNPJ

Reu

IVANILSON BARBOSA GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARVALHO MATOS NETO· OAB PI 14105· CPF 604.***.***-46

Autor:

MARCELO AZEREDO BRUM· OAB PI 10334· CPF 571.***.***-53

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J PAULO HENRIQUE DE FREITAS - ME

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARVALHO MATOS NETO· OAB PI 14105· CPF 604.***.***-46

Autor:

MARCELO AZEREDO BRUM· OAB PI 10334· CPF 571.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (16/04/2026)

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