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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 2.683,93

Autor

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

Reu

CONEGUNDES PAULINO NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 2.683,93

Autor

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

Reu

CONEGUNDES PAULINO NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2008

Distribuição

26/06/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/11/2025. (13/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE PEDRO CANDIDO BATISTA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JOAQUIM FREITAS NETO· OAB PB 12087· CPF 203.***.***-20

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2008

Distribuição

25/11/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRAS. S.A.

Reu

ANTONIO PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

DANIELA DELAI RUFATO· OAB PB 10774· CPF 078.***.***-55

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB PR 58886· CPF 895.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JOAQUIM FREITAS NETO· OAB PB 12087· CPF 203.***.***-20

Último movimento: Publicado Expediente em 24/04/2026. (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Perdas e DanosBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

25/11/2008

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRAS. S.A.

Reu

ANTONIO PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

JOAQUIM FREITAS NETO· OAB PB 12087· CPF 203.***.***-20

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB PR 58886· CPF 895.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

DANIELA DELAI RUFATO· OAB PB 10774· CPF 078.***.***-55

Reu:

JOAQUIM FREITAS NETO· OAB PB 12087· CPF 203.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 41646513.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRAS. S.A.

Reu

ANTONIO PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

JOAQUIM FREITAS NETO· OAB PB 12087· CPF 203.***.***-20

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB PR 58886· CPF 895.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

DANIELA DELAI RUFATO· OAB PB 10774· CPF 078.***.***-55

Reu:

JOAQUIM FREITAS NETO· OAB PB 12087· CPF 203.***.***-20

Último movimento: Publicação (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2008

Distribuição

23/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO DOS SANTOS

Reu

BANCO ABN AMRO REAL S/A

Outros

JOAQUIM FREITAS NETO· OAB PB 12087· CPF 203.***.***-20

DANIELA DELAI RUFATO· OAB PB 10774· CPF 078.***.***-55

Último movimento: Processo migrado para o PJe (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/08/2010

Distribuição

27/08/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

MARIA DO CARMO DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (13/03/2026)

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