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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM DA CONCEICAO

Reu

BGN

Advogados

Autor:

ANTONIO RAIMUNDO TORRES RIBEIRO JUNIOR· OAB MA 18709· CPF 056.***.***-37

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Definitivo (08/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2021

Distribuição

06/03/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOAQUIM DA CONCEICAO

Reu

MANOEL DA CONCEICAOCPF

Outros

AMADEUS DA SILVA E SILVA· OAB PA 27408

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM DA CONCEICAO em 21/03/2022 23:59. (22/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2021

Distribuição

15/05/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MANOEL DA CONCEICAOCPF

Reu

ADAILSON MARTINS LIMA

ADAILTON MARTINS LIMA

ALAILDO MARTINS LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM DA CONCEICAO

Autor:

AMADEUS DA SILVA E SILVA· OAB PA 27408· CPF 648.***.***-06

Autor:

VANILSA REIS DOS SANTOS· OAB PA 9493· CPF 458.***.***-68

Autor:

RAFAEL MARQUES COHEN· OAB PA 7589· CPF 091.***.***-72

Reu:

ROSIANE VIEIRA BALIEIRO· OAB PA 31170· CPF 009.***.***-17

Reu:

PRISCILLA RIBEIRO PATRICIO· OAB PA 20524· CPF 979.***.***-97

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (21/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GABRIELY DOS SANTOSCPF

LELIDA CORUMBEL DIAS SANTOSCPF

THARCLER NETLIE DOS SANTOSCPF

DALLARA DOS SANTOSCPF

Reu

JANICE SPRICIGOCPF

JANETE SPRICIGO CIRILOCPF

SALETE SPRICIGO DE ARAUJOCPF

EURIDES SPRICIGOCPF

PEDRO PAULO SPRICIGOCPF

Advogados

Autor:

SOLANGE LIMA SOUZA· OAB PR 85779· CPF 615.***.***-53

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA· OAB PR 29283· CPF 245.***.***-84

Reu:

NILTON LUIZ ANDRASCHKO· OAB PR 9062· CPF 220.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAQUIM DA CONCEICAOCPF

Reu

COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL CACHOEIRAS ITABORAI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE AUGUSTO ANDRADE· OAB RJ 200211· CPF 019.***.***-40

Autor:

ERICA OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS· OAB RJ 178518· CPF 116.***.***-78

Reu:

MANOELA MARTINS SANTOS· OAB RJ 162422· CPF 103.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JOAQUIM DA CONCEICAO

CERCI COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL CACHOEIRAS ITABORAI LTDA (RECURSO ADESIVO)

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALAN DA SILVA DE OLIVEIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000531-64.2018.8.05.0156. Reu: Alan Da Silva De Oliveira Terceiro Interessado: José Joaquim Da Conceição Terceiro Interessado: Elson Batista Machado Terceiro Interessado: João Paulo Menezes Sousa Sd Pm Terceiro Interessado: Exuperio Alves De Macedo Filho Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Macaúbas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 1ª VARA CRIMINAL, JÚRI... (21/11/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAQUIM DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

ANTONIO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 10220· CPF 041.***.***-85

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 04873

Autor:

FRED MARTINS DA SILVA· OAB TO 010212· CPF 019.***.***-27

Autor:

ANTONIO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 010220· CPF 041.***.***-85

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

ANTONIO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 10220· CPF 041.***.***-85

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 04873

Reu:

FRED MARTINS DA SILVA· OAB TO 010212· CPF 019.***.***-27

Reu:

ANTONIO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 010220· CPF 041.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000818-08.2022.8.27.2732/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 19/06/2026 - PETIÇÃO (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAQUIM DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

ANTONIO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 10220· CPF 041.***.***-85

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 04873

Autor:

FRED MARTINS DA SILVA· OAB TO 010212· CPF 019.***.***-27

Autor:

ANTONIO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 010220· CPF 041.***.***-85

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

ANTONIO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 10220· CPF 041.***.***-85

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 04873

Reu:

FRED MARTINS DA SILVA· OAB TO 010212· CPF 019.***.***-27

Reu:

ANTONIO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 010220· CPF 041.***.***-85

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAQUIM DA CONCEICAO

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 10220· CPF 041.***.***-85

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

FRED MARTINS DA SILVA· OAB TO 010212· CPF 019.***.***-27

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 091567· CPF 049.***.***-20

Autor:

ANTONIO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 010220· CPF 041.***.***-85

Reu:

ANTONIO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 10220· CPF 041.***.***-85

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

FRED MARTINS DA SILVA· OAB TO 010212· CPF 019.***.***-27

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 091567· CPF 049.***.***-20

Reu:

ANTONIO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 010220· CPF 041.***.***-85

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAQUIM DA CONCEICAO

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 10220· CPF 041.***.***-85

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

FRED MARTINS DA SILVA· OAB TO 010212· CPF 019.***.***-27

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 091567· CPF 049.***.***-20

Autor:

ANTONIO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 010220· CPF 041.***.***-85

Reu:

ANTONIO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 10220· CPF 041.***.***-85

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

FRED MARTINS DA SILVA· OAB TO 010212· CPF 019.***.***-27

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 091567· CPF 049.***.***-20

Reu:

ANTONIO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 010220· CPF 041.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000622-38.2022.8.27.2732/TO AUTOR: JOSE JOAQUIM DA CONCEICAO ADVOGADO(A): ANTONIO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO010220) RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A): GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567) DESPACHO/DECISÃO Destarte, DETERMINO a imediata suspensão do presente feito até ulterior determinação do Superior Tribunal de Justiça. DETERMINO à Escrivania, a remessa ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e... (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 10.119,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0000187-59.2025.8.27.2732/TO AUTOR: JOSE JOAQUIM DA CONCEICAO ADVOGADO(A): ADRIELLI MACHADO FERREIRA (OAB TO012599) RÉU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB SC0037709) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso Art. 82, XXVI1, do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, dou ciência às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para que, no pr... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 10.119,90

Autor

JOSE JOAQUIM DA CONCEICAOCPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIELLI MACHADO FERREIRA· OAB TO 12599· CPF 023.***.***-58

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB SC 37709· CPF 775.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 17, 18 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAQUIM DA CONCEICAO

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB SC 37709· CPF 775.***.***-15

Autor:

ADRIELLI MACHADO FERREIRA· OAB TO 12599· CPF 023.***.***-58

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB SC 37709· CPF 775.***.***-15

Reu:

ADRIELLI MACHADO FERREIRA· OAB TO 12599· CPF 023.***.***-58

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAQUIM DA CONCEICAO

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB SC 37709· CPF 775.***.***-15

Autor:

ADRIELLI MACHADO FERREIRA· OAB TO 12599· CPF 023.***.***-58

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB SC 37709· CPF 775.***.***-15

Reu:

ADRIELLI MACHADO FERREIRA· OAB TO 12599· CPF 023.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0000187-59.2025.8.27.2732/TO REQUERIDO: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB SC0037709) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para que, no prazo de quinze dias, efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios arbitrados em igual patamar, com a co... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 11.758,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 11.758,84

Autor

JOSE JOAQUIM DA CONCEICAOCPF

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIELLI MACHADO FERREIRA· OAB TO 12599· CPF 023.***.***-58

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Juntada - Documento - Voto Divergente (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAQUIM DA CONCEICAO

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

ADRIELLI MACHADO FERREIRA· OAB TO 12599· CPF 023.***.***-58

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ADRIELLI MACHADO FERREIRA· OAB TO 12599· CPF 023.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000185-89.2025.8.27.2732/TO RELATORA: Desembargadora EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO APELANTE: JOSE JOAQUIM DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIELLI MACHADO FERREIRA (OAB TO012599) APELADO: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE21678D) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS BANCÁRIOS. CONTRATAÇÃO POR PESSOA IDOSA E ANALFABETA. MATÉRIA AFETADA AO IRDR Nº 2... (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAQUIM DA CONCEICAO

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

ADRIELLI MACHADO FERREIRA· OAB TO 12599· CPF 023.***.***-58

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ADRIELLI MACHADO FERREIRA· OAB TO 12599· CPF 023.***.***-58

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