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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

109 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAQUIM DE MATOS ARRAISCPF

Reu

MUNICIPIO DE AIUABACNPJ

Advogados

Autor:

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· OAB CE 21519· CPF 002.***.***-80

Reu:

SARA CAMPELO SOMBRA· OAB CE 23562· CPF 024.***.***-46

Reu:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE AIUABACNPJ

Reu

JOAQUIM DE MATOS ARRAISCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (02/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELISABETE SEVERINO SANTANA FONSECACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VERIDIANE COSTA GOMES ARRAIS· OAB RJ 230694· CPF 087.***.***-98

Autor:

JOAQUIM DE MATOS ARRAIS BISNETO· OAB RJ 85048· CPF 964.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 30.598,80

Autor

MOISES THEODORO CABRALCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM DE MATOS ARRAIS BISNETO· OAB RJ 85048· CPF 964.***.***-53

Autor:

VERIDIANE COSTA GOMES ARRAIS· OAB RJ 230694· CPF 087.***.***-98

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 901.120,00

Autor

THAYARA GOMES FERREIRACPF

EMANUELLY GOMES FERREIRA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

PEDRO FRANCISCO NUNES DA SILVA

JESUS GOMES DE CARVALHO

Advogados

Reu:

CINTIA SANTOS DA SILVA· OAB RJ 162147· CPF 076.***.***-88

Reu:

VALDIRENE PAIVA ROCHA· OAB RJ 202716· CPF 026.***.***-93

Reu:

NATHALIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB RJ 222551· CPF 154.***.***-97

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· CPF 011.***.***-59

Reu:

KERCIA HELENA DE SANTANA GREMIAO AZEVEDO· OAB RJ 223286· CPF 119.***.***-14

+ outros advogados do reu

Outros

JESUS GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 209450· CPF 028.***.***-24

PEDRO FRANCISCO NUNES DA SILVA· OAB RJ 157726· CPF 830.***.***-34

SANDRO HENRIQUE BALTOR REBELO· OAB RJ 225245· CPF 086.***.***-95

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

ANA FLAVIA RIGOTO ANDREIUOLO· OAB RJ 179845· CPF 135.***.***-05

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

SANDRO HENRIQUE BALTOR REBELO· OAB RJ 225245· CPF 086.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUELLY GOMES FERREIRA REP/P/MAE THAYARA GOMES FERREIRA

THAYARA GOMES FERREIRA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2021

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SIRLENE NASCIMENTO BEZERRACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA KAROLYNA DE CARVALHO GOMES· OAB RJ 234151· CPF 149.***.***-89

Reu:

MAYARA RAHMAN RUFINO· CPF 119.***.***-89

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Reu:

ALINE DA SILVA MAIA· OAB RJ 172042· CPF 076.***.***-05

Reu:

SILVANA AZEVEDO DE CASTRO

+ outros advogados do reu

Outros

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Redistribuição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCI CANDIDO DA SILVACPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM DE MATOS ARRAIS BISNETO· OAB RJ 85048· CPF 964.***.***-53

Autor:

VERIDIANE COSTA GOMES ARRAIS· OAB RJ 230694· CPF 087.***.***-98

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PAULO SERGIO MORENO DA SILVACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM DE MATOS ARRAIS BISNETO· OAB RJ 85048· CPF 964.***.***-53

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 16.599,84

Autor

ANDERSON BORGES DE BRITOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM DE MATOS ARRAIS BISNETO· OAB RJ 85048· CPF 964.***.***-53

Autor:

VERIDIANE COSTA GOMES ARRAIS· OAB RJ 230694· CPF 087.***.***-98

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 32.954,58

Autor

FRANCISCO MIRANDA DE MORAISCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VERIDIANE COSTA GOMES ARRAIS· OAB RJ 230694· CPF 087.***.***-98

Autor:

JOAQUIM DE MATOS ARRAIS BISNETO· OAB RJ 85048· CPF 964.***.***-53

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 25/08/2025. (25/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Reu

FRANCISCO MIRANDA DE MORAIS

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ISLAINE OLIVEIRA DE JESUSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

JOAQUIM DE MATOS ARRAIS BISNETO· OAB RJ 85048· CPF 964.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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