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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ESPóLIOS DE JOAQUIM DIAS DUARTE E ANTONIA FERNANDES DUARTE, NESTE ATO REPRESENTADOS PELA INVENTARIANTE, HELENA MARIA DUARTE

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 847,20

Autor

LUCIANA DE OLIVEIRA DUARTECPF

CIBELLE DE OLIVEIRA DUARTECPF

Reu

JOAQUIM DUARTECPF

Advogados

Autor:

GEORGE DUARTE· OAB DF 38149· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CIBELLE DE OLIVEIRA DUARTECPF

LUCIANA DE OLIVEIRA DUARTE

Reu

JOAQUIM DUARTE

Advogados

Autor:

GEORGE DUARTE· OAB DF 38149· CPF 268.***.***-91

Reu:

GEORGE DUARTE· OAB DF 38149· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Definitivo (29/11/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GELAVIR ANTONIO DEFAVERICPF

JOAO MARIA DUARTECPF

SALETE DA SILVA DUARTECPF

SEBASTIAO DUARTECPF

IVANIR MARTINS DUARTECPF

+ 10 outros

Reu

JOAO JOSE DUARTECPF

MARIA AUGUSTA DUARTECPF

Advogados

Autor:

GILVANO COLOMBO· OAB PR 26043· CPF 014.***.***-06

Autor:

FERNANDO LEONARDO MARCHETTI DE BASTIANI· OAB PR 65554· CPF 049.***.***-37

Autor:

DIOGO VINICIUS MARCHETTI DE BASTIANI· OAB PR 85962· CPF 050.***.***-59

Autor:

BENJAMIM DE BASTIANI· OAB PR 45976· CPF 431.***.***-53

Autor:

LETICIA DE MIRANDA CRISTO· OAB PR 91694· CPF 098.***.***-71

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 141.683,28

Autor

MARIA APARECIDA FERREIRA NUNESCPF

MANOEL NUNES DIASCPF

Reu

JOAQUIM DUARTE

MARIA CAVALCANTI DE MIRANDACPF

JOSE COSMO DE MIRANDA

ESPOLIO DE FAUSTO BORGES BARCELLOSCPF

REGINA AUGUSTA DO AMARAL BARCELLOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SÍLVIA YASUE ANAMI· OAB SP 364836· CPF 151.***.***-23

Outros

JOICE LOPES DA CUNHA FERREIRA· OAB GO 67356· CPF 073.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 219.742,08

Autor

ELISE FERREIRA DA SILVACPF

ANTONIO DUARTE

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS REFAU LTDACNPJ

EDVALDO FELICIANO DA SILVACPF

JOAQUIM DUARTE

FAUSTO BORGES BARCELLOS

REGINA AUGUSTA DO AMARAL BARCELLOS

+ 10 outros

Advogados

Autor:

SÍLVIA YASUE ANAMI· OAB SP 364836· CPF 151.***.***-23

Reu:

THAIS TAKAHASHI· OAB SP 307045· CPF 032.***.***-43

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/1982

Distribuição

21/09/1982

Valor

R$ 128.724,32

Autor

VALMIRA LOURENCO DE ALMEIDACPF

NEUZA MARIA DE FREITASCPF

DALVA MUNHOS MENDESCPF

ADELIA PAVAO PAIVACPF

ADUZINDA DO CEU DE ABREUCPF

+ 82 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DA SILVA· CPF 356.***.***-08

Autor:

JOAO PAULO DALMAZO BARBIERI· OAB SP 199817· CPF 281.***.***-09

Autor:

SONIA APARECIDA IANES BAGGIO· OAB SP 181295· CPF 048.***.***-22

Autor:

MARCELO RIBEIRO GUIMARAES· CPF 172.***.***-44

Autor:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

+ outros advogados do autor

Outros

GELSEL COIMBRA· OAB SP 81204

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 128.724,32

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO MOREIRA DIASCPF

ACACIO JOSE GOMESCPF

ABRAAO DOS SANTOSCPF

ADHEMAR ROSA VIANNACPF

AIMONE ANTONIO JOAQUIM MENEGUZZICPF

+ 1170 outros

Advogados

Reu:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Reu:

MARLENE RICCI· OAB SP 65460· CPF 069.***.***-40

Reu:

WILSON REZAGLI· OAB SP 182285· CPF 850.***.***-49

Reu:

SANDRA REGINA POMPEO MARTINS· OAB SP 75726· CPF 042.***.***-18

Reu:

SONIA APARECIDA IANES BAGGIO· OAB SP 181295· CPF 048.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/05/2023)

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