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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA NUNESCPF

THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA NUNESCPF

Reu

INSTITUTO CULTURAL SEMPRE JATOBA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAX WILLIAM NUNES DA SILVA CASTRO· OAB MG 133358· CPF 065.***.***-32

Autor:

PEDRO AUGUSTO PEIXOTO GUIMARAES· OAB MG 131636· CPF 089.***.***-71

Autor:

ANA LUCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 98445· CPF 039.***.***-06

Reu:

JOAQUIM DOMINGOS DE OLIVEIRA· OAB MG 42718· CPF 102.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO CULTURAL SEMPRE JATOBA LTDA - MECNPJ

Reu

ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA NUNESCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOAQUIM DOMINGOS DE OLIVEIRA

Reu:

MAX WILLIAM NUNES DA SILVA CASTRO

Reu:

ANA LUCIA DE OLIVEIRA

Reu:

PEDRO AUGUSTO PEIXOTO GUIMARAES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

INSTITUTO CULTURAL SEMPRE JATOBA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO PEIXOTO GUIMARAES

Autor:

ANA LUCIA DE OLIVEIRA

Autor:

MAX WILLIAM NUNES DA SILVA CASTRO

Reu:

FLAVIANO PEREIRA DE SOUZA

Reu:

AFONSO MARIA VAZ DE OLIVEIRA

Reu:

JOAQUIM DOMINGOS DE OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (25/03/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO CULTURAL SEMPRE JATOBA LTDA - ME

Reu

ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA NUNESCPF

THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA NUNESCPF

Advogados

Autor:

MAX WILLIAM NUNES DA SILVA CASTRO· OAB MG 133358· CPF 065.***.***-32

Autor:

PEDRO AUGUSTO PEIXOTO GUIMARAES· OAB MG 131636· CPF 089.***.***-71

Autor:

ANA LUCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 98445· CPF 039.***.***-06

Autor:

JOAQUIM DOMINGOS DE OLIVEIRA· OAB MG 42718· CPF 102.***.***-53

Reu:

MAX WILLIAM NUNES DA SILVA CASTRO· OAB MG 133358· CPF 065.***.***-32

Reu:

PEDRO AUGUSTO PEIXOTO GUIMARAES· OAB MG 131636· CPF 089.***.***-71

Reu:

ANA LUCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 98445· CPF 039.***.***-06

Reu:

JOAQUIM DOMINGOS DE OLIVEIRA· OAB MG 42718· CPF 102.***.***-53

Último movimento: Definitivo (22/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO CULTURAL SEMPRE JATOBA LTDA - ME

Reu

ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA NUNESCPF

THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA NUNESCPF

Advogados

Autor:

MAX WILLIAM NUNES DA SILVA CASTRO· OAB MG 133358· CPF 065.***.***-32

Autor:

PEDRO AUGUSTO PEIXOTO GUIMARAES· OAB MG 131636· CPF 089.***.***-71

Autor:

ANA LUCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 98445· CPF 039.***.***-06

Autor:

JOAQUIM DOMINGOS DE OLIVEIRA· OAB MG 42718· CPF 102.***.***-53

Reu:

MAX WILLIAM NUNES DA SILVA CASTRO· OAB MG 133358· CPF 065.***.***-32

Reu:

PEDRO AUGUSTO PEIXOTO GUIMARAES· OAB MG 131636· CPF 089.***.***-71

Reu:

ANA LUCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 98445· CPF 039.***.***-06

Reu:

JOAQUIM DOMINGOS DE OLIVEIRA· OAB MG 42718· CPF 102.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023 Apelante(s) - INSTITUTO CULTURAL SEMPRE JATOBA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA NUNES; T.A.O.N.; Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os proces... (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO CULTURAL SEMPRE JATOBA LTDA - ME

Reu

ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA NUNESCPF

THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA NUNESCPF

Advogados

Autor:

MAX WILLIAM NUNES DA SILVA CASTRO· OAB MG 133358· CPF 065.***.***-32

Autor:

PEDRO AUGUSTO PEIXOTO GUIMARAES· OAB MG 131636· CPF 089.***.***-71

Autor:

ANA LUCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 98445· CPF 039.***.***-06

Autor:

JOAQUIM DOMINGOS DE OLIVEIRA· OAB MG 42718· CPF 102.***.***-53

Reu:

MAX WILLIAM NUNES DA SILVA CASTRO· OAB MG 133358· CPF 065.***.***-32

Reu:

PEDRO AUGUSTO PEIXOTO GUIMARAES· OAB MG 131636· CPF 089.***.***-71

Reu:

ANA LUCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 98445· CPF 039.***.***-06

Reu:

JOAQUIM DOMINGOS DE OLIVEIRA· OAB MG 42718· CPF 102.***.***-53

Último movimento: Publicação (29/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 622,00

Autor

CRISTIANE MURTA BALDELLI SOARESCPF

HEITOR SALAZAR BALDELLI

REINALDO REIVAN SALAZAR BALDELLI

CINTIA DE JESUS MARTINSCPF

Reu

REINALDO COSME BALDELLICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPOLINA ALMEIDA· OAB MG 198416· CPF 103.***.***-86

Autor:

JOAQUIM DOMINGOS DE OLIVEIRA· OAB MG 42718· CPF 102.***.***-53

Autor:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 (04/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE MURTA BALDELLI SOARESCPF

FERNANDO CAMPOLINA ALMEIDACPF

Reu

ESPOLIO DE REINALDO COSME BALDELLI

Advogados

Autor:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Autor:

FERNANDO CAMPOLINA ALMEIDA· OAB MG 198416· CPF 103.***.***-86

Autor:

JOAQUIM DOMINGOS DE OLIVEIRA· OAB MG 42718· CPF 102.***.***-53

Reu:

FERNANDO CAMPOLINA ALMEIDA· OAB MG 198416· CPF 103.***.***-86

Reu:

JOAQUIM DOMINGOS DE OLIVEIRA· OAB MG 42718· CPF 102.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CRISTIANE MURTA BALDELLI SOARES CPF: 826.900.146-53 e outros RÉU: REINALDO COSME BALDELLI CPF: 141.350.786-72 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 8º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 2546260-18.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRI... (03/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 779.342,11

Autor

RADIO CULTURA DE ITABIRITO LIMITADA - MECNPJ

Reu

MARIA ELISABETH CORDEIRO ROCHACPF

Outros

JOAQUIM DOMINGOS DE OLIVEIRA· OAB MG 42718· CPF 102.***.***-53

WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO· OAB DF 18124· CPF 795.***.***-87

IDAILHA ROCHA SALAZAR· OAB SP 301105

RICARDO LUIZ TAVAREZ VICTOR· OAB MG 42151· CPF 277.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

04/10/2010

Distribuição

04/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

RADIO CULTURA DE ITABIRITO LTDA

Reu

MARIA ELISABETH CORDEIRO ROCHACPF

Advogados

Autor:

WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO· OAB DF 18124· CPF 795.***.***-87

Autor:

RICARDO LUIZ TAVAREZ VICTOR· OAB MG 42151· CPF 277.***.***-87

Autor:

JOAQUIM DOMINGOS DE OLIVEIRA· OAB MG 42718· CPF 102.***.***-53

Autor:

IDAILHA ROCHA SALAZAR· OAB SP 301105

Reu:

WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO· OAB DF 18124· CPF 795.***.***-87

Reu:

RICARDO LUIZ TAVAREZ VICTOR· OAB MG 42151· CPF 277.***.***-87

Reu:

JOAQUIM DOMINGOS DE OLIVEIRA· OAB MG 42718· CPF 102.***.***-53

Reu:

IDAILHA ROCHA SALAZAR· OAB SP 301105

Último movimento: Definitivo (28/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELISABETH CORDEIRO ROCHACPF

Reu

RADIO CULTURA DE ITABIRITO LIMITADA - MECNPJ

Outros

JOAQUIM DOMINGOS DE OLIVEIRA· OAB MG 42718· CPF 102.***.***-53

IDAILHA ROCHA SALAZAR· OAB SP 301105

WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO· OAB DF 18124· CPF 795.***.***-87

RICARDO LUIZ TAVAREZ VICTOR· OAB MG 42151· CPF 277.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Valor da CausaImpugnação ao Valor da Causa Cível

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

03/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELISABETH CORDEIRO ROCHACPF

Reu

RADIO CULTURA DE ITABIRITO LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ TAVAREZ VICTOR· OAB MG 42151· CPF 277.***.***-87

Autor:

IDAILHA ROCHA SALAZAR· OAB SP 301105

Autor:

WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO· OAB DF 18124· CPF 795.***.***-87

Autor:

JOAQUIM DOMINGOS DE OLIVEIRA· OAB MG 42718· CPF 102.***.***-53

Reu:

RICARDO LUIZ TAVAREZ VICTOR· OAB MG 42151· CPF 277.***.***-87

Reu:

IDAILHA ROCHA SALAZAR· OAB SP 301105

Reu:

WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO· OAB DF 18124· CPF 795.***.***-87

Reu:

JOAQUIM DOMINGOS DE OLIVEIRA· OAB MG 42718· CPF 102.***.***-53

Último movimento: Definitivo (08/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

21/05/2010

Distribuição

21/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

C.J.S.V.

K.R.S.V.

Reu

C.A.V.

Advogados

Autor:

JOAQUIM DOMINGOS DE OLIVEIRA· OAB MG 42718· CPF 102.***.***-53

Reu:

JOAQUIM DOMINGOS DE OLIVEIRA· OAB MG 42718· CPF 102.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª VARA FAMÍLIA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 EXEQUENTE: K.R.S.V. e outros; EXECUTADO: C.A.V. Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - JOAQUIM DOMINGOS DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Proce... (02/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA GOMESCPF

CLEUSA MARIA DE CARVALHO GOMESCPF

Reu

MARCIA MARIA NOGUEIRA PAULINO

Advogados

Autor:

JOAQUIM DOMINGOS DE OLIVEIRA· OAB MG 42718· CPF 102.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

GIOVANI GOMES PENIDOCPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM DOMINGOS DE OLIVEIRA· OAB MG 42718· CPF 102.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2007

Distribuição

01/02/2007

Valor

R$ 400,00

Autor

ROSILENE DA COSTA CUNHACPF

MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA CUNHACPF

MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA SILVA ROCHACPF

MARIA DO AMPARO SOARES FERREIRACPF

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA LEITECPF

+ 14 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOSE DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Reu:

DANIEL DE AGUIAR GONCALVES· OAB PI 11881· CPF 850.***.***-87

Reu:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

Reu:

GENEYLSON CALASSA DE CARVALHO· OAB PI 20927· CPF 052.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2007

Distribuição

01/02/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDUARDO ALVES CARDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS

Advogados

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Reu:

GENEYLSON CALASSA DE CARVALHO· OAB PI 20927· CPF 052.***.***-62

Reu:

DANIEL DE AGUIAR GONCALVES· OAB PI 11881· CPF 850.***.***-87

Reu:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Publicação (14/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acordo ExtrajudicialDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JACQUELANE MARIA ANDRADE CARVALHOCPF

RONALDO JOSE DE OLIVEIRACPF

JOAQUIM DOMINGOS DE ARAUJO OLIVEIRACPF

ANTONIA PEREIRA CAMPOSCPF

ANTONIA MARIA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOSE DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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