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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS MORAISCPF

Reu

TRIANGULO ABC INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ENILZA COSTA DE GOIS NETA· OAB RN 8638· CPF 011.***.***-80

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS MORAIS em 20/10/2025 23:59. (21/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TRIANGULO ABC INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS MORAISCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (07/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 19.922,32

Autor

JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS MORAISCPF

Reu

ATACADAO DOS VEICULOS SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENILZA COSTA DE GOIS NETA· OAB RN 8638· CPF 011.***.***-80

Autor:

BARBARA ALEXSANDRA FERREIRA DA SILVA· OAB CE 21494· CPF 050.***.***-83

Reu:

ELIABE FERNANDO DA CUNHA NUNES· OAB RN 8151· CPF 029.***.***-59

Reu:

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI· OAB RN 9512· CPF 059.***.***-55

Reu:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES FILGUEIRA JOSINO· OAB RN 20064· CPF 048.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 19.922,32

Autor

JOSE VANILDO DA SILVACPF

ATACADAO DOS VEICULOS SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS MORAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI· OAB RN 9512· CPF 059.***.***-55

Reu:

ENILZA COSTA DE GOIS NETA· OAB RN 8638· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Recebidos os autos (09/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO GREEN CLUB RESIDENCIAL IIICNPJ

Reu

JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS MORAISCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ABRAAO LARIU· OAB RN 3697· CPF 026.***.***-74

Reu:

ENILZA COSTA DE GOIS NETA· OAB RN 8638· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ENILZA COSTA DE GOIS NETA em 20/02/2026 23:59. (21/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO GREEN CLUB RESIDENCIAL IIICNPJ

Reu

JOAQUIM MIGUEL DOS SANTOS MORAISCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ABRAAO LARIU· OAB RN 3697· CPF 026.***.***-74

Reu:

ENILZA COSTA DE GOIS NETA· OAB RN 8638· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JHONATA JUNIOR MOTA FERNANDES NETO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS· OAB GO 38576

Último movimento: Arquivamento (11/03/2025)

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