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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 847,20

Autor

LUCIANA DE OLIVEIRA DUARTECPF

CIBELLE DE OLIVEIRA DUARTECPF

Reu

JOAQUIM DUARTECPF

Advogados

Autor:

GEORGE DUARTE· OAB DF 38149· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CIBELLE DE OLIVEIRA DUARTECPF

LUCIANA DE OLIVEIRA DUARTE

Reu

JOAQUIM DUARTE

Advogados

Autor:

GEORGE DUARTE· OAB DF 38149· CPF 268.***.***-91

Reu:

GEORGE DUARTE· OAB DF 38149· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Definitivo (29/11/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GELAVIR ANTONIO DEFAVERICPF

JOAO MARIA DUARTECPF

SALETE DA SILVA DUARTECPF

SEBASTIAO DUARTECPF

IVANIR MARTINS DUARTECPF

+ 10 outros

Reu

JOAO JOSE DUARTECPF

MARIA AUGUSTA DUARTECPF

Advogados

Autor:

GILVANO COLOMBO· OAB PR 26043· CPF 014.***.***-06

Autor:

FERNANDO LEONARDO MARCHETTI DE BASTIANI· OAB PR 65554· CPF 049.***.***-37

Autor:

DIOGO VINICIUS MARCHETTI DE BASTIANI· OAB PR 85962· CPF 050.***.***-59

Autor:

BENJAMIM DE BASTIANI· OAB PR 45976· CPF 431.***.***-53

Autor:

LETICIA DE MIRANDA CRISTO· OAB PR 91694· CPF 098.***.***-71

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 141.683,28

Autor

MARIA APARECIDA FERREIRA NUNESCPF

MANOEL NUNES DIASCPF

Reu

JOAQUIM DUARTE

MARIA CAVALCANTI DE MIRANDACPF

JOSE COSMO DE MIRANDA

ESPOLIO DE FAUSTO BORGES BARCELLOSCPF

REGINA AUGUSTA DO AMARAL BARCELLOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SÍLVIA YASUE ANAMI· OAB SP 364836· CPF 151.***.***-23

Outros

JOICE LOPES DA CUNHA FERREIRA· OAB GO 67356· CPF 073.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 219.742,08

Autor

ELISE FERREIRA DA SILVACPF

ANTONIO DUARTE

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS REFAU LTDACNPJ

EDVALDO FELICIANO DA SILVACPF

JOAQUIM DUARTE

FAUSTO BORGES BARCELLOS

REGINA AUGUSTA DO AMARAL BARCELLOS

+ 10 outros

Advogados

Autor:

SÍLVIA YASUE ANAMI· OAB SP 364836· CPF 151.***.***-23

Reu:

THAIS TAKAHASHI· OAB SP 307045· CPF 032.***.***-43

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/1982

Distribuição

21/09/1982

Valor

R$ 128.724,32

Autor

VALMIRA LOURENCO DE ALMEIDACPF

NEUZA MARIA DE FREITASCPF

DALVA MUNHOS MENDESCPF

ADELIA PAVAO PAIVACPF

ADUZINDA DO CEU DE ABREUCPF

+ 82 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DA SILVA· CPF 356.***.***-08

Autor:

JOAO PAULO DALMAZO BARBIERI· OAB SP 199817· CPF 281.***.***-09

Autor:

SONIA APARECIDA IANES BAGGIO· OAB SP 181295· CPF 048.***.***-22

Autor:

MARCELO RIBEIRO GUIMARAES· CPF 172.***.***-44

Autor:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

+ outros advogados do autor

Outros

GELSEL COIMBRA· OAB SP 81204

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 128.724,32

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO MOREIRA DIASCPF

ACACIO JOSE GOMESCPF

ABRAAO DOS SANTOSCPF

ADHEMAR ROSA VIANNACPF

AIMONE ANTONIO JOAQUIM MENEGUZZICPF

+ 1170 outros

Advogados

Reu:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Reu:

MARLENE RICCI· OAB SP 65460· CPF 069.***.***-40

Reu:

WILSON REZAGLI· OAB SP 182285· CPF 850.***.***-49

Reu:

SANDRA REGINA POMPEO MARTINS· OAB SP 75726· CPF 042.***.***-18

Reu:

SONIA APARECIDA IANES BAGGIO· OAB SP 181295· CPF 048.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/05/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO JOAQUIM DUARTE

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Outros

ANNA VITÓRIA GOMES CAIADO· OAB GO 21047· CPF 923.***.***-04

GUSTAVO DE FREITAS TEIXEIRA ALVARES· OAB GO 16689

CLAYTON CESAR DA SILVA· OAB GO 20105· CPF 527.***.***-20

LEONARDO OLIVEIRA ROCHA· OAB GO 22140· CPF 845.***.***-15

ALEXANDRE ALENCASTRO VEIGA HSIUNG· OAB GO 20045· CPF 830.***.***-00

Último movimento: Arquivamento do processo (14/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 284.002,00

Último movimento: Autos Conclusos (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 284.008,00

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

ANTONIO JOAQUIM DUARTECPF

Advogados

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

GABRIELA MAIA GARCIA· CPF 016.***.***-19

Reu:

CLAYTON CESAR DA SILVA· CPF 527.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOAQUIM DUARTE

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACPF

Advogados

Autor:

CLAYTON CESAR DA SILVA· OAB GO 20105· CPF 527.***.***-20

Autor:

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 46982· CPF 755.***.***-15

Autor:

JAQUELINE RODRIGUES DESTEFANO· OAB GO 29777

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

GABRIELA MAIA GARCIA· OAB GO 63261· CPF 016.***.***-19

Reu:

CLAYTON CESAR DA SILVA· OAB GO 20105· CPF 527.***.***-20

Reu:

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 46982· CPF 755.***.***-15

Reu:

JAQUELINE RODRIGUES DESTEFANO· OAB GO 29777

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

GABRIELA MAIA GARCIA· OAB GO 63261· CPF 016.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (16/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOAQUIM DUARTE

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACPF

Advogados

Autor:

CLAYTON CESAR DA SILVA· OAB GO 20105· CPF 527.***.***-20

Autor:

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 46982· CPF 755.***.***-15

Autor:

JAQUELINE RODRIGUES DESTEFANO· OAB GO 29777

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

GABRIELA MAIA GARCIA· OAB GO 63261· CPF 016.***.***-19

Reu:

CLAYTON CESAR DA SILVA· OAB GO 20105· CPF 527.***.***-20

Reu:

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 46982· CPF 755.***.***-15

Reu:

JAQUELINE RODRIGUES DESTEFANO· OAB GO 29777

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

GABRIELA MAIA GARCIA· OAB GO 63261· CPF 016.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (16/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANTONIO JOAQUIM DUARTE

ALIRIO DOS SANTOS ALMEIDA GONCALVESCPF

CNE COMERCIAL NORTE EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CNE COMERCIAL NORTE EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

CNE COMERCIAL NORTE EQUIPAMENTOS LTDA

ANTONIO JOAQUIM DUARTE

Advogados

Autor:

SHIRLEY LUCIA DO VALE COSTA· OAB PA 28890· CPF 031.***.***-00

Autor:

KATIANE BARBOZA MACHADO· OAB PA 26797· CPF 014.***.***-95

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Autor:

JOSE MARIA TUMA HABER· OAB PA 1087· CPF 002.***.***-87

Autor:

EDNELSON SILVA AMARAL· OAB PA 28447· CPF 018.***.***-97

Reu:

EDNELSON SILVA AMARAL· OAB PA 28447· CPF 018.***.***-97

Reu:

JOSE MARIA TUMA HABER· OAB PA 1087· CPF 002.***.***-87

Reu:

SHIRLEY LUCIA DO VALE COSTA· OAB PA 28890· CPF 031.***.***-00

Reu:

KATIANE BARBOZA MACHADO· OAB PA 26797· CPF 014.***.***-95

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (10/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOAQUIM DUARTE

Reu

CNE COMERCIAL NORTE EQUIPAMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Autor:

EDNELSON SILVA AMARAL· OAB PA 28447· CPF 018.***.***-97

Autor:

SHIRLEY LUCIA DO VALE COSTA· OAB PA 28890· CPF 031.***.***-00

Autor:

JOSE MARIA TUMA HABER· OAB PA 1087· CPF 002.***.***-87

Autor:

KATIANE BARBOZA MACHADO· OAB PA 26797· CPF 014.***.***-95

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Reu:

EDNELSON SILVA AMARAL· OAB PA 28447· CPF 018.***.***-97

Reu:

SHIRLEY LUCIA DO VALE COSTA· OAB PA 28890· CPF 031.***.***-00

Reu:

JOSE MARIA TUMA HABER· OAB PA 1087· CPF 002.***.***-87

Reu:

KATIANE BARBOZA MACHADO· OAB PA 26797· CPF 014.***.***-95

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOAQUIM DUARTE

Reu

CNE COMERCIAL NORTE EQUIPAMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Autor:

EDNELSON SILVA AMARAL· OAB PA 28447· CPF 018.***.***-97

Autor:

SHIRLEY LUCIA DO VALE COSTA· OAB PA 28890· CPF 031.***.***-00

Autor:

JOSE MARIA TUMA HABER· OAB PA 1087· CPF 002.***.***-87

Autor:

KATIANE BARBOZA MACHADO· OAB PA 26797· CPF 014.***.***-95

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Reu:

EDNELSON SILVA AMARAL· OAB PA 28447· CPF 018.***.***-97

Reu:

SHIRLEY LUCIA DO VALE COSTA· OAB PA 28890· CPF 031.***.***-00

Reu:

JOSE MARIA TUMA HABER· OAB PA 1087· CPF 002.***.***-87

Reu:

KATIANE BARBOZA MACHADO· OAB PA 26797· CPF 014.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Determino o retorno do recurso à UPJ2G, para que se proceda a intimação dos causídicos/autor(a) réu(a) com a finalidade de, no prazo de 10 dias, retificar a autuação no campo cadastro, se pessoa física – CPF, e/ou pessoa jurídica – CNPJ, pois após análise do recurso na íntegra não foi encontrado o referido cadastro. Após, certifique a UPJ2G a devida retificação. Cumpra-se. Belém/PA., data de cadastro no PJe. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO De... (25/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2011

Distribuição

25/02/2011

Valor

R$ 4.800,00

Autor

ANTONIO JOAQUIM DUARTE

Reu

CONCEICAO DAS GRACAS TAVARES SIDRIMCPF

UBIRACI DA ROCHA SIDRIMCPF

RUTH HELENA SOARES DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Autor:

KATIANE BARBOZA MACHADO· OAB PA 26797· CPF 014.***.***-95

Autor:

SHIRLEY LUCIA DO VALE COSTA· OAB PA 28890· CPF 031.***.***-00

Reu:

MARCELO TAVARES SIDRIM· OAB PA 7502· CPF 354.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 59.997,85

Autor

JOEL DE SOUZA RODRIGUES

Reu

ANTONIO JOAQUIM DUARTE

Advogados

Autor:

KELLY OHANA DA SILVA FACANHA· OAB PA 22965· CPF 992.***.***-00

Autor:

LORENA MODESTO SIQUEIRA· OAB PA 30894· CPF 893.***.***-49

Autor:

JOELMA DA CUNHA RODRIGUES· OAB PA 29939· CPF 208.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DUARTE em 01/04/2026 23:59. (03/04/2026)

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