Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

R$ 8.190,14

Último movimento: Publicado Decisão em 24/04/2026. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 76.112,13

Autor

JOAQUIM FRANCISCO NETOCPF

Reu

JOSE TIECHERCPF

Advogados

Autor:

TACYANE DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB GO 45969· CPF 013.***.***-93

Reu:

JOAO PEDRO GONCALVES DE LELES· OAB DF 58518· CPF 051.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIORCPF

Reu

JOAQUIM FRANCISCO NETO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Autor:

TACYANE DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB GO 45969· CPF 013.***.***-93

Reu:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Reu:

TACYANE DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB GO 45969· CPF 013.***.***-93

Reu:

JOAO PEDRO GONCALVES DE LELES· OAB DF 58518· CPF 051.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704599-63.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR EXECUTADO: JOAQUIM FRANCISCO NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aplica-se ao caso o disposto no art. 921, §1º, do Código de Processo Civil, razão pela qual determino a suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano, ficando igualmente suspenso o curso do prazo prescricional. Nos termos do §4º do referido artigo, o termo inicial da prescrição no curso do processo será a data d... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIORCPF

Reu

JOAQUIM FRANCISCO NETO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Autor:

TACYANE DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB GO 45969· CPF 013.***.***-93

Reu:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Reu:

TACYANE DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB GO 45969· CPF 013.***.***-93

Reu:

JOAO PEDRO GONCALVES DE LELES· OAB DF 58518· CPF 051.***.***-02

Último movimento: Provisório (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2010

Distribuição

11/07/2015

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BARBARA COTTING MEIRACPF

Reu

SULQUIMICA INDUSTRIA QUIMICA DE LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SOUZA VALE· OAB PR 40192· CPF 029.***.***-66

Autor:

ADRIANO CARLOS SOUZA VALE· OAB PR 31379· CPF 017.***.***-71

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 7.200,00

Autor

RONIELE CANDIDO DE OLIVEIRACPF

SIMONE TENORIO DE MENDONCACPF

LENIR AVELINO DE LIMA CARVALHO

Reu

SIMONE TENORIO DE MENDONCACPF

LENIR AVELINO DE LIMA CARVALHO

RONIELE CANDIDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA SOARES DOS SANTOS· OAB SP 409230· CPF 347.***.***-40

Autor:

AQUILES PROSDOSKIMIS FILHO· OAB SP 341970· CPF 037.***.***-70

Autor:

LUCAS RUIZ PROSDOSKIMIS· OAB SP 498685· CPF 480.***.***-84

Autor:

CLAUDIO IGNE· OAB SP 130661· CPF 126.***.***-40

Autor:

JAIME BECK LANDAU· OAB SP 64293· CPF 003.***.***-30

Reu:

AQUILES PROSDOSKIMIS FILHO· OAB SP 341970· CPF 037.***.***-70

Reu:

LUCAS RUIZ PROSDOSKIMIS· OAB SP 498685· CPF 480.***.***-84

Reu:

CLAUDIO IGNE· OAB SP 130661· CPF 126.***.***-40

Reu:

JAIME BECK LANDAU· OAB SP 64293· CPF 003.***.***-30

Reu:

LUCIANA SOARES DOS SANTOS· OAB SP 409230· CPF 347.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 7.200,00

Autor

LENIR AVELINO DE LIMA CARVALHO

Reu

RONIELE CANDIDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO IGNE· OAB SP 130661· CPF 126.***.***-40

Autor:

JAIME BECK LANDAU

Reu:

LUCIANA SOARES DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO JOAQUIM NETO

Último movimento: Decurso de Prazo (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOAQUIM NETO

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: FRANCISCO JOAQUIM NETO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO - RN18979-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) VOTO EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SEGURO-DESEMPREGO. PERÍODO DE DEFESO. PESCADOR ARTESANAL. LEI Nº 10.779/2003. TEMA 303/TNU. REQUISITOS NÃO COMPROVADOS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. VOTO Acórdão - EMENTA Dispensada. RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOAQUIM NETO

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal