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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/07/2009

Distribuição

08/07/2009

Valor

R$ 350,00

Autor

JOAQUIM FREIRE NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IONE NOGUEIRA DA SILVA· OAB BA 22563· CPF 784.***.***-20

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Reu:

ISNARD SANTOS BARRETO· OAB SE 3485· CPF 925.***.***-87

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 19/11/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 152.274,21

Autor

JOSENIL BEZERRA NASCIMENTO NETOCPF

Reu

IMOBILIARIA RURAL LIMITADA - MECNPJ

EDWARD SOBRAL MONTEIROCPF

SARAH SCARCELA LEITECPF

JOAQUIM RIBEIRO FREIRE NETOCPF

MARIO DUARTE MATOS E SILVA RIOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ORLANDO SEGUNDO AYRES COIMBRA· OAB PI 18993· CPF 043.***.***-83

Reu:

XENOCRATES DE CARVALHO SA NETO· OAB PI 17982· CPF 024.***.***-66

Outros

MARCOS LUIZ DE SA REGO· OAB PI 3083· CPF 578.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOÃO PAULO DA ROCHA NETO em 09/05/2025 23:59. (12/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 29.168,90

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 29.168,90

Autor

MARCIA BUENO DE OLIVEIRACPF

TRANSPORTADORA FABRIS LTDA.CNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Reu

JOAQUIM RIBEIRO FREIRE NETOCPF

Advogados

Autor:

JEFERSON RODRIGO DE OLIVEIRA· OAB SC 13645· CPF 949.***.***-00

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Autor:

KALINA KATHYLIN DA SILVA SANTOS· CPF 701.***.***-60

Autor:

ALINE FIGUEIREDO LIRA· CPF 088.***.***-43

Autor:

ANDERSON RODRIGO LEITE DA SILVA· CPF 086.***.***-07

Reu:

WASHINGTON LUIS LOPES LIMA JUNIOR· OAB PI 18477· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM RIBEIRO FREIRE NETOCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

TRANSPORTADORA FABRIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIS LOPES LIMA JUNIOR· OAB PI 18477· CPF 839.***.***-04

Autor:

JEFERSON RODRIGO DE OLIVEIRA· OAB SC 13645· CPF 949.***.***-00

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Autor:

ANDERSON RODRIGO LEITE DA SILVA· OAB PE 53825

Autor:

ALINE FIGUEIREDO LIRA· OAB PE 44234

+ outros advogados do autor

Reu:

WASHINGTON LUIS LOPES LIMA JUNIOR· OAB PI 18477· CPF 839.***.***-04

Reu:

JEFERSON RODRIGO DE OLIVEIRA· OAB SC 13645· CPF 949.***.***-00

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Reu:

ANDERSON RODRIGO LEITE DA SILVA· OAB PE 53825

Reu:

ALINE FIGUEIREDO LIRA· OAB PE 44234

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM RIBEIRO FREIRE NETOCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

TRANSPORTADORA FABRIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIS LOPES LIMA JUNIOR· OAB PI 18477· CPF 839.***.***-04

Autor:

JEFERSON RODRIGO DE OLIVEIRA· OAB SC 13645· CPF 949.***.***-00

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Autor:

ANDERSON RODRIGO LEITE DA SILVA· OAB PE 53825

Autor:

ALINE FIGUEIREDO LIRA· OAB PE 44234

+ outros advogados do autor

Reu:

WASHINGTON LUIS LOPES LIMA JUNIOR· OAB PI 18477· CPF 839.***.***-04

Reu:

JEFERSON RODRIGO DE OLIVEIRA· OAB SC 13645· CPF 949.***.***-00

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Reu:

ANDERSON RODRIGO LEITE DA SILVA· OAB PE 53825

Reu:

ALINE FIGUEIREDO LIRA· OAB PE 44234

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: JOAQUIM RIBEIRO FREIRE NETO INTERESSADO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, TRANSPORTADORA FABRIS LTDA., MARCIA BUENO DE OLIVEIRA SENTENÇA (PROCESSO COM SENTENÇA – ID 68388865 – JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO) (ACÓRDÃO CONFIRMANDO A SENTENÇA – ID 87022535) Compulsando os autos, se verifica que o título objeto desta ação foi satisfeito com respectivo cumprimento das obrigações impostas, conforme informação traz... (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 71.813,48

Autor

CARLOS EDUARDO SILVA DE CARVALHOCPF

Reu

EDWARD SOBRAL MONTEIROCPF

IMOBILIARIA RURAL LIMITADA - MECNPJ

JOAQUIM RIBEIRO FREIRE NETOCPF

MARIA ANGELICA BEZERRA MONTEIROCPF

ORLANIA MARIA MONTEIRO FREIRECPF

Advogados

Autor:

MARIA ELVINA LAGES VERAS BARBOSA· OAB PI 17423· CPF 025.***.***-59

Reu:

XENOCRATES DE CARVALHO SA NETO· OAB PI 17982· CPF 024.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor IrrisórioCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO SILVA DE CARVALHO

Reu

IMOBILIARIA RURAL LIMITADA - ME

Advogados

Autor:

MARIA ELVINA LAGES VERAS BARBOSA· OAB PI 17423· CPF 025.***.***-59

Reu:

XENOCRATES DE CARVALHO SA NETO· OAB PI 17982· CPF 024.***.***-66

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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