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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2005

Distribuição

22/01/2023

Valor

R$ 85.500,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

DANTAS, GURGEL & CIA LTDA - MECNPJ

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

BRICOL - BRITA IND. COM. E CONSTRUCOES CIVIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Reu:

ROBERTO LINS DINIZ· OAB RN 5026· CPF 035.***.***-58

Reu:

JOSE CEZAR MUNIZ FECHINE· OAB RN 644· CPF 007.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 184.713,84

Autor

FRANCISCO ELIOMAR DOS SANTOSCPF

Reu

JOAQUIM GREGORIO DE AZEVEDO NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA ELIANA DOS SANTOS SILVA· OAB RN 11952· CPF 065.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assunção de DívidaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ELIOMAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCA ELIANA DOS SANTOS SILVA· OAB RN 11952· CPF 065.***.***-07

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TANIA MARIA DE MACEDO ALMEIDA GUERRACPF

KATIA DIAS GUERRACPF

AVELAR DE CASTRO FERREIRACPF

CARLOS ROBERTO DIAS GUERRACPF

RAIMUNDO NONATO DIAS GUERRACPF

+ 1 outros

Reu

MARCIA MARIA DIAS GUERRACPF

DEUSDEDITH GUERRA DE FREITAS

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO· OAB PI 6415· CPF 660.***.***-20

Autor:

CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO· OAB PI 14615· CPF 040.***.***-76

Autor:

LUIZ JOSE ULISSES JUNIOR· OAB PI 3729· CPF 031.***.***-66

Autor:

DANIELA CALDAS ROSA ALVES COELHO· OAB DF 17874· CPF 609.***.***-20

Autor:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Reu:

JOSE FERREIRA PAES LANDIM NETO· OAB PI 1290· CPF 106.***.***-53

Reu:

TEREZINHA DE CASTRO FERREIRA· OAB PI 9106· CPF 997.***.***-49

Reu:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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