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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 193 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANANIAS JOAQUIM LEALCPF

Reu

FRANCISCA DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Autor:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Autor:

NEUTON JARDIM DOS SANTOS· CPF 759.***.***-15

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

THIAGO PACHÊCO SANTOS GIL ALVES· OAB TO 10209· CPF 045.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 25 (29/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

05/04/2016

Valor

R$ 88.366,06

Autor

ANANIAS JOAQUIM LEALCPF

Reu

FRANCISCA DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

TALESSA VIANA TEIXEIRA· OAB TO 6581· CPF 082.***.***-37

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Cumprimento de sentença Nº 0007412-67.2015.8.27.2737/TO REQUERENTE: ANANIAS JOAQUIM LEAL ADVOGADO(A): TALESSA VIANA TEIXEIRA (OAB TO006581) REQUERIDO: FRANCISCA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849) (06/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 56.110,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 56.110,56

Autor

MANOEL JOAQUIM LEALCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HEVERTON DE SOUZA MORAES· OAB DF 38316· CPF 009.***.***-85

Autor:

CESAR ODAIR WELZEL· OAB DF 16414· CPF 547.***.***-53

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 56.110,56

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MANOEL JOAQUIM LEALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

BEATRIZ FERNANDES MACEDO· OAB DF 70128· CPF 047.***.***-73

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

HEVERTON DE SOUZA MORAES· OAB DF 38316· CPF 009.***.***-85

Reu:

CESAR ODAIR WELZEL· OAB DF 16414· CPF 547.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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