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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2014

Distribuição

12/02/2014

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CESPCNPJ

Reu

BENEDITO NUNES BERNARDOCPF

CARLOS ALBERTO CORREACPF

IDOLINO BATISTA DE LIMACPF

LUIZ VIRGILIO DOS SANTOSCPF

OS MESMOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Reu:

KARINA PENNA NEVES· OAB SP 235026· CPF 282.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1013576492014826010020251008102753 (08/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

FUNDACAO CESPCNPJ

Reu

BENEDITO NUNES BERNARDOCPF

CARLOS ALBERTO CORREACPF

IDOLINO BATISTA DE LIMACPF

JOAQUIM CARDOSO LEMOSCPF

JOSE MENDES FILHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE· CPF 950.***.***-68

Autor:

CAMILA BITTENCOURT COSTA· CPF 325.***.***-01

Autor:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Reu:

MARCO ANTÔNIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Reu:

KARINA PENNA NEVES· OAB SP 235026· CPF 282.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CESPCNPJ

Reu

BENEDITO NUNES BERNARDOCPF

CARLOS ALBERTO CORREACPF

IDOLINO BATISTA DE LIMACPF

JOAQUIM CARDOSO LEMOSCPF

JOSE MENDES FILHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Reu:

MARCO ANTÔNIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Reu:

KARINA PENNA NEVES· OAB SP 235026· CPF 282.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

16/01/2017

Valor

R$ 45.000,00

Autor

FUNDACAO CESPCNPJ

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO CORREACPF

IDOLINO BATISTA DE LIMACPF

LUIZ VIRGILIO DOS SANTOSCPF

MOACYR LOPES DINIZCPF

BENEDITO NUNES BERNARDOCPF

+ 3 outros

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 4.800,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

EDER AMORIM BORGESCPF

MARIA SANTINA DE SOUZA SILVACPF

ALCIDES DOS SANTOSCPF

NELMIZIA DE SOUZA DA SILVACPF

JOAQUIM CARDOSO LEMOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA MUREB SOBRINO PORTO· OAB SP 464155· CPF 147.***.***-75

Reu:

JURANDIR PIVA· OAB SP 62622· CPF 008.***.***-15

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELMIZIA DE SOUZA DA SILVACPF

ALCIDES DOS SANTOSCPF

DARCY VILLAS BOASCPF

EDER AMORIM BORGESCPF

JOAQUIM CARDOSO LEMOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JURANDIR PIVA· OAB SP 62622· CPF 008.***.***-15

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/07/2007

Distribuição

19/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

REGINA LEMBERG

THEODORO DE FIGUEIREDO

MANOEL INACIO

LAZARETE RITA DE CASSIA

CICERA MONTEIRO SOARES

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

27/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA

Reu

REGINA LEMBERG

THEODORO DE FIGUEIREDO

JOAQUIM LEMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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