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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAELLA SANTANA RAMOS em 22/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

JOAQUIM MARTINS DE ABREU NETOCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA SANTANA RAMOS

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

LANA BORBA LEITE· OAB BA 25017· CPF 969.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2024 (19/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 569.484,36

Autor

IRINEU MARTINSCPF

JOAQUIM MARTINS NETOCPF

JOAO CARLOS MARTINSCPF

MARIA CRISTINA MARTINSCPF

ROSEMARY DE CARVALHO MARTINSCPF

+ 1 outros

Reu

JOAQUIM MARTINS BOYGUESCPF

Advogados

Autor:

CAMILA SILVA ROSA· OAB MT 15100· CPF 738.***.***-20

Autor:

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS· OAB MT 10924· CPF 267.***.***-07

Autor:

JORGE AUGUSTO BUZETTI SILVESTRE· OAB MT 13977· CPF 344.***.***-80

Autor:

EDUARDO MARQUES CHAGAS· OAB MT 13699· CPF 010.***.***-98

Autor:

EDNEY LUIZ HEBERLE· OAB MT 15191· CPF 872.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU MARTINS

JOAO CARLOS MARTINS

JOAQUIM MARTINS NETO

MARCOS APARECIDO DE CARVALHO MARTINSCPF

MARIA CRISTINA MARTINS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS· OAB MT 10924· CPF 267.***.***-07

Autor:

JORGE AUGUSTO BUZETTI SILVESTRE· OAB MT 13977· CPF 344.***.***-80

Autor:

EDUARDO MARQUES CHAGAS· OAB MT 13699· CPF 010.***.***-98

Autor:

JESSICA APARECIDA KMITA· OAB MT 26700· CPF 051.***.***-42

Autor:

EDNEY LUIZ HEBERLE· OAB MT 15191· CPF 872.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Modificação ou Alteração do PedidoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 67.500,00

Autor

JOAQUIM MARTINS NETOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DO MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

ELAINE CARDINALI AERE· OAB MT 24387· CPF 052.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (01/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 67.500,00

Autor

JOAQUIM MARTINS NETOCPF

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

JOAQUIM MARTINS NETOCPF

Advogados

Autor:

ELAINE CARDINALI AERE· OAB MT 24387· CPF 052.***.***-60

Reu:

ELAINE CARDINALI AERE· OAB MT 24387· CPF 052.***.***-60

Último movimento: Expedição de Outros documentos (06/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 67.500,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAQUIM MARTINS NETOCPF

Advogados

Reu:

ELAINE CARDINALI AERE· OAB MT 24387· CPF 052.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAQUIM MARTINS NETO

Advogados

Reu:

ELAINE CARDINALI AERE· OAB MT 24387· CPF 052.***.***-60

Último movimento: Definitivo (28/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 970.039,82

Autor

MARIA DA GRACA PEPINELLI MARTINSCPF

IRINEU MARTINSCPF

MARIZE PICHIONI MARTINSCPF

JOAQUIM MARTINS NETOCPF

Reu

DINA DA COSTA TEIXEIRACPF

ALAENE APARECIDA VIEIRACPF

MARIA LUCINDA NETACPF

BENEDITO FRANCISCO DA COSTACPF

DINA FRANCISCA DA COSTA TEIXEIRA

+ 16 outros

Advogados

Autor:

EVANILDO DE SOUZA NOBRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVANILDO DE SOUZA NOBRES· OAB MT 23699· CPF 831.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/1996

Distribuição

25/10/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

REGISPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOBINAS S.A.CPF

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENT ALVORADA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MIRO AGOSTINHO DAS NEVES· CPF 569.***.***-91

Reu:

JOSILENE MORAES· OAB BA 53686· CPF 039.***.***-08

Reu:

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Outros

MIRO AGOSTINHO DAS NEVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIRO AGOSTINHO DAS NEVES· OAB MT 12818

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaRecuperação Judicial

Ajuizamento

25/10/1996

Distribuição

25/10/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ATACADAO S.A.

BANCO DO BRASIL S.A.

CESAR VALGAS RODRIGUESCPF

CROL COMERCIAL E REPRESENTACOES OMEGA LTDA - ME

IRINEU MARTINS

+ 4 outros

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENT ALVORADA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS· OAB MT 10924· CPF 267.***.***-07

Autor:

REINALDO JOSETTI DE OLIVEIRA· OAB MT 11145· CPF 940.***.***-59

Autor:

HENRIQUE ALVES FERREIRA NETO· OAB MT 3837· CPF 353.***.***-53

Autor:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 30250· CPF 020.***.***-44

Autor:

MIRO AGOSTINHO DAS NEVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIRO AGOSTINHO DAS NEVES· OAB MT 12818

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS· OAB MT 10924· CPF 267.***.***-07

Reu:

REINALDO JOSETTI DE OLIVEIRA· OAB MT 11145· CPF 940.***.***-59

Reu:

HENRIQUE ALVES FERREIRA NETO· OAB MT 3837· CPF 353.***.***-53

Reu:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 30250· CPF 020.***.***-44

Reu:

MIRO AGOSTINHO DAS NEVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIRO AGOSTINHO DAS NEVES· OAB MT 12818

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

06/10/2019

Distribuição

06/10/2019

Valor

R$ 146.547,65

Autor

ERLI HENRIQUE GARCIACPF

JOAQUIM MARTINS NETOCPF

IRINEU MARTINSCPF

Reu

FRIGORIFICO REDENTOR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERLI HENRIQUE GARCIA· OAB MT 20979· CPF 293.***.***-86

Autor:

EVANILDO DE SOUZA NOBRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVANILDO DE SOUZA NOBRES· OAB MT 23699· CPF 831.***.***-49

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

ANDERSON GOMES DOS SANTOS· OAB MT 10366· CPF 568.***.***-20

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2019

Distribuição

06/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM MARTINS NETO

Reu

FRIGORÍFICO REDENTOR S.A.

Advogados

Autor:

EVANILDO DE SOUZA NOBRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVANILDO DE SOUZA NOBRES· OAB MT 23699· CPF 831.***.***-49

Autor:

ERLI HENRIQUE GARCIA· OAB MT 20979· CPF 293.***.***-86

Autor:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Autor:

ANDERSON GOMES DOS SANTOS· OAB MT 10366· CPF 568.***.***-20

Reu:

EVANILDO DE SOUZA NOBRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVANILDO DE SOUZA NOBRES· OAB MT 23699· CPF 831.***.***-49

Reu:

ERLI HENRIQUE GARCIA· OAB MT 20979· CPF 293.***.***-86

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Reu:

ANDERSON GOMES DOS SANTOS· OAB MT 10366· CPF 568.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (09/04/2026)

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