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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

R$ 13.067,00

Autor

EMILY RUSSO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

PAG PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETE DE ALMEIDA MATHIAS NETTO· OAB RJ 211615· CPF 043.***.***-45

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 11.169,16

Autor

THAYNA SILVA DE JESUSCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETE DE ALMEIDA MATHIAS NETTO· OAB RJ 211615· CPF 043.***.***-45

Autor:

OHANA SANTANA BASTOS· CPF 188.***.***-70

Outros

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB SP 302210

Último movimento: Publicado Intimação em 11/07/2025. (11/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DP JUNTO AO II JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE NITEROI ( 534 )

SONIA MARIA PEREIRA NUNESCPF

Reu

SENDAS DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETE DE ALMEIDA MATHIAS NETTO· OAB RJ 211615· CPF 043.***.***-45

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB RJ 114760· CPF 983.***.***-49

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 23/10/2025 23:59. (24/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 9.500,00

Autor

ERICA SERRA SOARESCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETE DE ALMEIDA MATHIAS NETTO· OAB RJ 211615· CPF 043.***.***-45

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Reu

ERICA SERRA SOARES

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 5.236,60

Autor

ALEXANDRE ORNELAS BORGESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETE DE ALMEIDA MATHIAS NETTO· OAB RJ 211615· CPF 043.***.***-45

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FERNANDO CESAR FIGUEIREDO DE OLIVEIRACPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELISABETE DE ALMEIDA MATHIAS NETTO· OAB RJ 211615· CPF 043.***.***-45

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO BESSA COUCEIRO· OAB RJ 126350· CPF 081.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 6.624,00

Autor

SUELLEN DA SILVA GOMESCPF

Reu

3 IRMAOS LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETE DE ALMEIDA MATHIAS NETTO· OAB RJ 211615· CPF 043.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 56.000,00

Autor

CELIA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

BANCO FICSA S ACNPJ

Outros

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

ELISABETE DE ALMEIDA MATHIAS NETTO· OAB RJ 211615· CPF 043.***.***-45

Último movimento: Conclusão (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 16.556,51

Autor

LUCIANO DA SILVA FRANCOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETE DE ALMEIDA MATHIAS NETTO· OAB RJ 211615· CPF 043.***.***-45

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO DA SILVA FRANCO

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 10.149,18

Autor

CRISTIANE DOS SANTOS LIMA DA PENHA ROCHACPF

Reu

CLARO S.A

Advogados

Autor:

ELISABETE DE ALMEIDA MATHIAS NETTO· OAB RJ 211615· CPF 043.***.***-45

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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