JOAQUIM MOREIRA — Resultado da busca jurídica

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 141.441,70

Último movimento: Juntada de Certidão (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 141.441,70

Autor

ESPOLIO DE AURELIANO PEREIRA DE BRITO

AURELIANO PEREIRA DE BRITOCPF

AURENI BRITO DE OLIVEIRACPF

IVANI PEREIRA DE BRITOCPF

MARIA CRISTINA BRITOCPF

Reu

MANOEL ALVES MARREIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BEZERRA DE BRITO· OAB MT 12352· CPF 567.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE RICARDO DA SILVA CAMPOS· OAB MT 7438· CPF 832.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELIANO PEREIRA DE BRITO

AURENI BRITO DE OLIVEIRA

IVANI PEREIRA DE BRITO

MARIA CRISTINA BRITO

Reu

MANOEL ALVES MARREIRO FILHO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RICARDO DA SILVA CAMPOS· OAB MT 7438· CPF 832.***.***-53

Autor:

ADRIANA BEZERRA DE BRITO· OAB MT 12352· CPF 567.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE RICARDO DA SILVA CAMPOS· OAB MT 7438· CPF 832.***.***-53

Reu:

ADRIANA BEZERRA DE BRITO· OAB MT 12352· CPF 567.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1016999-87.2021.8.11.0003.. REQUERENTE: AURENI BRITO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: MARIA CRISTINA BRITO, IVANI PEREIRA DE BRITO REQUERIDO: MANOEL ALVES MARREIRO FILHO ESPÓLIO: AURELIANO PEREIRA DE BRITO Vistos e examinados. Em que pese a manifestação apresentada no id. 119279384, do compulsar dos autos verifica-se que o feito fora sentenciado, cujo recurso que ataco... (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELIANO PEREIRA DE BRITO

AURENI BRITO DE OLIVEIRA

IVANI PEREIRA DE BRITO

MARIA CRISTINA BRITO

Reu

MANOEL ALVES MARREIRO FILHO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RICARDO DA SILVA CAMPOS· OAB MT 7438· CPF 832.***.***-53

Autor:

ADRIANA BEZERRA DE BRITO· OAB MT 12352· CPF 567.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE RICARDO DA SILVA CAMPOS· OAB MT 7438· CPF 832.***.***-53

Reu:

ADRIANA BEZERRA DE BRITO· OAB MT 12352· CPF 567.***.***-91

Último movimento: Documento (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Reu

JOAQUIM MOREIRA

Último movimento: Provisório (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2008

Distribuição

29/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Reu

ADAIR DE ASSIS TEIXEIRA

JOAQUIM MOREIRA

ELISIO BARBOSA SILVACPF

ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

DOMINGOS ALVES LEMOSCPF

+ 58 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (29/08/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZELIA SANTOS FREITASCPF

Reu

ESPOLIO DE IZAURA GOMES SANTOS

ESPOLIO DE MANOEL PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAQUIM MOREIRA FILHO· OAB BA 6581· CPF 132.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Zelia Santos Freitas Advogado: Joaquim Moreira Filho (OAB:BA6581) Requerido: Espolio De Manoel Pereira Dos Santos Requerido: Espolio De Izaura Gomes Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: ARROLAM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0506010-47.2017... (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIANE CERQUEIRA SANTOSCPF

Outros

JOAQUIM MOREIRA FILHO· OAB BA 6581· CPF 132.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ELIANE CERQUEIRA SANTOS em 22/07/2024 23:59. (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 11.760,00

Autor

JOSENEL TEIXEIRA PAIXAOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB BA 31719· CPF 023.***.***-39

Autor:

JOAQUIM MOREIRA FILHO· OAB BA 6581· CPF 132.***.***-72

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

THAISE DAYSE CALHEIROS LOPES· OAB AL 11361· CPF 054.***.***-13

Último movimento: Juntada de certidão (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 11.700,00

Autor

ANA PAULA DE FREITAS GOMES CAMACHOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Outros

JOAQUIM MOREIRA FILHO· OAB BA 6581· CPF 132.***.***-72

CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB BA 31719· CPF 023.***.***-39

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2009

Distribuição

11/11/2009

Valor

R$ 5.170,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM MOREIRA FILHO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 5.170,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

CARMEM LUIZA ALMEIDA FORTUNATOCNPJ

CARMEM LUIZA ALMEIDA FORTUNATO

Advogados

Reu:

JOAQUIM MOREIRA FILHO· OAB BA 6581· CPF 132.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/12/2024 (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/05/2012

Distribuição

08/05/2012

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FARLEY MONTENEGRO LARACPF

LUPERCIA PUBLIO MONTINEGRO LARACPF

TALES MONTENEGRO LARACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM MOREIRA FILHO· OAB BA 6581· CPF 132.***.***-72

Autor:

CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB BA 31719· CPF 023.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Lupercia Publio Montinegro Lara Advogado: Joaquim Moreira Filho (OAB:BA6581) Advogado: Cael De Oliveira Moreira (OAB:BA31719) Executado: Estado Da Bahia Exequente: Farley Montenegro Lara Advogado: Joaquim Moreira Filho (OAB:BA6581) Exequente: Tales Montenegro Lara Advogado: Joaquim Moreira Filho (OAB:BA6581) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA F... (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TALES MONTENEGRO LARACPF

FARLEY MONTENEGRO LARACPF

LUPERCIA PUBLIO MONTINEGRO LARACPF

ESPOLIO DE LUPERCIA PUBLIO MONTINEGRO LARA

Advogados

Reu:

JOAQUIM MOREIRA FILHO· OAB BA 6581· CPF 132.***.***-72

Reu:

CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB BA 31719· CPF 023.***.***-39

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/06/2022 (15/06/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste contratualCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2012

Distribuição

08/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CAEL MOREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA

JOAQUIM MOREIRA FILHO

LUPERCIA PUBLIO MONTINEGRO LARACPF

TALES MONTENEGRO LARACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM MOREIRA FILHO· OAB BA 6581· CPF 132.***.***-72

Autor:

CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB BA 31719· CPF 023.***.***-39

Reu:

JOAQUIM MOREIRA FILHO· OAB BA 6581· CPF 132.***.***-72

Reu:

CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB BA 31719· CPF 023.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUPERCIA PUBLIO MONTINEGRO LARA e outros (2) RÉU: Estado da Bahia e outros ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Fica intimado o exequente para, querendo, manifestar-se sobr... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAEL MOREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA

JOAQUIM MOREIRA FILHO

LUPERCIA PUBLIO MONTINEGRO LARACPF

TALES MONTENEGRO LARACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM MOREIRA FILHO· OAB BA 6581· CPF 132.***.***-72

Autor:

CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB BA 31719· CPF 023.***.***-39

Reu:

JOAQUIM MOREIRA FILHO· OAB BA 6581· CPF 132.***.***-72

Reu:

CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB BA 31719· CPF 023.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUPERCIA PUBLIO MONTINEGRO LARA e outros (2) RÉU: Estado da Bahia e outros ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Fica intimado o exequente para, querendo, manifestar-se sobr... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA em 13/04/2023 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUCIANO MONTEIRO DA COSTA LIMACPF

FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNACNPJ

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Reu

FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNACNPJ

LUCIANO MONTEIRO DA COSTA LIMACPF

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM MOREIRA FILHO· OAB BA 6581· CPF 132.***.***-72

Autor:

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA· OAB BA 51176· CPF 051.***.***-70

Autor:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA· OAB BA 51176· CPF 051.***.***-70

Reu:

JOAQUIM MOREIRA FILHO· OAB BA 6581· CPF 132.***.***-72

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/07/2022 (22/07/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO MONTEIRO DA COSTA LIMACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

MUNICIPIO DE ITABUNA

Advogados

Autor:

JOAQUIM MOREIRA FILHO· OAB BA 6581· CPF 132.***.***-72

Autor:

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA· OAB BA 51176· CPF 051.***.***-70

Reu:

JOAQUIM MOREIRA FILHO· OAB BA 6581· CPF 132.***.***-72

Reu:

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA· OAB BA 51176· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO MONTEIRO DA COSTA LIMACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

MUNICIPIO DE ITABUNA

Advogados

Autor:

JOAQUIM MOREIRA FILHO· OAB BA 6581· CPF 132.***.***-72

Autor:

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA· OAB BA 51176· CPF 051.***.***-70

Reu:

JOAQUIM MOREIRA FILHO· OAB BA 6581· CPF 132.***.***-72

Reu:

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA· OAB BA 51176· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Luciano Monteiro Da Costa Lima Advogado: Joaquim Moreira Filho (OAB:BA6581) Executado: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Advogado: Vicente Miguel Niella Cerqueira (OAB:BA51176) Executado: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8002337-25.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUN... (05/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal