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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS

Reu

ANTONIO LINS DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI· OAB AL 004118· CPF 346.***.***-04

Reu:

BRUNO DE OMENA CELESTINO· OAB AL 010706· CPF 010.***.***-11

Reu:

GEDIR MEDEIROS CAMPOS JUNIOR· OAB AL 006001· CPF 859.***.***-15

Outros

ISABELLE DO NASCIMENTO E GONZAGA· OAB AL 016018· CPF 102.***.***-98

MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA· OAB DF 061021· CPF 052.***.***-02

RAINER SERRANO ROSA BARBOZA· OAB DF 041317· CPF 033.***.***-04

CLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 015068· CPF 552.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2167822/AL (2024/0330899-8) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: ANTÔNIO LINS DE SOUZA FILHO ADVOGADOS: JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI - AL004118 CLEBER LOPES DE OLIVEIRA - DF015068 GEDIR MEDEIROS CAMPOS JÚNIOR - AL006001 BRUNO DE OMENA CELESTINO - AL010706 RAINER SERRANO ROSA BARBOZA - DF041317 MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA - DF061021 ISABELLE DO NASCIMENTO E GONZAGA - AL016018 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST... (06/03/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LINS DE SOUZA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471652/2026 (13/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra o PatrimônioDIREITO PENALEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LINS DE SOUZA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER LOPES DE OLIVEIRA

Autor:

ISABELLE DO NASCIMENTO E GONZAGA· OAB AL 016018· CPF 102.***.***-98

Autor:

RAINER SERRANO ROSA BARBOZA· OAB DF 041317· CPF 033.***.***-04

Autor:

GEDIR MEDEIROS CAMPOS JUNIOR· OAB AL 006001· CPF 859.***.***-15

Autor:

BRUNO DE OMENA CELESTINO· OAB AL 010706· CPF 010.***.***-11

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LINS DE SOUZA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

CLEBER LOPES DE OLIVEIRA

Autor:

RAINER SERRANO ROSA BARBOZA· OAB DF 041317· CPF 033.***.***-04

Autor:

MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA

Autor:

JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI· OAB AL 004118· CPF 346.***.***-04

Autor:

BRUNO DE OMENA CELESTINO· OAB AL 010706· CPF 010.***.***-11

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino (03/09/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes contra o PatrimônioDIREITO PENALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LINS DE SOUZA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

GEDIR MEDEIROS CAMPOS JUNIOR· OAB AL 006001· CPF 859.***.***-15

Autor:

JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI· OAB AL 004118· CPF 346.***.***-04

Autor:

BRUNO DE OMENA CELESTINO· OAB AL 010706· CPF 010.***.***-11

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (05/08/2022)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LINS DE SOUZA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 84.470,43

Autor

QUATROEMES PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

SUZANA HELENA CALADO PIRES DE CARVALHOCPF

LUCIANO MOREIRA PIRES DE CARVALHOCPF

RENATA CASTRO LEAL CARVALHOCPF

JOAQUIM MUNIZ PIRES DE CARVALHO NETOCPF

J&S CARVALHO CABELEIREIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE BRITO DA SILVA· OAB BA 30534· CPF 597.***.***-15

Autor:

PATRICIA OLIVEIRA MATOS· OAB BA 25984· CPF 684.***.***-87

Reu:

HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 33643· CPF 801.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 84.470,43

Autor

J&S CARVALHO CABELEIREIROS LTDACNPJ

JOAQUIM MUNIZ PIRES DE CARVALHO NETOCPF

RENATA CASTRO LEAL CARVALHOCPF

LUCIANO MOREIRA PIRES DE CARVALHOCPF

SUZANA HELENA CALADO PIRES DE CARVALHOCPF

Reu

QUATROEMES PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 33643· CPF 801.***.***-53

Reu:

SIMONE BRITO DA SILVA· OAB BA 30534

Reu:

PATRICIA OLIVEIRA MATOS· OAB BA 25984· CPF 684.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/03/2026 (19/03/2026)

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