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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

Em segredo de justiça

DELEGACIA REGIONAL DE SOBRALCPF

Reu

JOSE ELIEZER PAULA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO· OAB CE 29496· CPF 625.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA MARINEIDE DE PAULO DE MOURACPF

FRANCINEIDE PAULO DE MOURACPF

MARIA MARGARETE DE MOURA FREITASCPF

FRANCIELE PAULO DE MOURACPF

ANA LIGIA PAULA DE MOURACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

DIOCESE DE SANTA LUZIA DE MOSSOROCPF

PAROQUIA DE SANT'ANA

Advogados

Autor:

ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDA· OAB RN 2752· CPF 245.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 3483· CPF 778.***.***-68

Reu:

AMABILIS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB RN 10314· CPF 073.***.***-41

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PAULO VICENTE DE MOURACPF

Reu

DIOCESE DE SANTA LUZIA DE MOSSOROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (15/01/2021)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 300.702,43

Autor

IMOBILIARIA IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO JOAQUIM NETOCPF

Advogados

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Publicação de Ato Ordinatório - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50 (11/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACPF

IPE LOTEAMENTOS LTDA.CPF

Reu

ANTONIO JOAQUIM NETO

Advogados

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5008673-16.2025.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Dá a parte autora por intimada para, proceder o recolhimento das custas processuais remanescentes (1,5%), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), conforme decisão proferida no evento 18. (24/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 147.000,00

Autor

ANTONIO JOAQUIM NETOCPF

Reu

GIOVANA SOUZA LIMA CARVALHO

OTACILIO CARNEIRO CARVALHOCPF

RODOLFO LIMA CARVALHO E OUTROCPF

Advogados

Autor:

JOSIMEIRE PASQUALOTTE GONCALVES AZEREDO· OAB GO 20912

Reu:

DIVINO VIANA DOS SANTOS· OAB GO 25762

Outros

NELMA FERREIRA CARVALHO· OAB GO 38129

Último movimento: Processo Arquivado (09/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOAQUIM NETO

Reu

OTACILIO CARNEIRO CARVALHO E OUTRO

Advogados

Autor:

JOSIMEIRE PASQUALOTTE GONCALVES AZEREDO· OAB GO 20912

Autor:

NELMA FERREIRA CARVALHO· OAB GO 38129

Autor:

DIVINO VIANA DOS SANTOS· OAB GO 25762· CPF 433.***.***-34

Reu:

JOSIMEIRE PASQUALOTTE GONCALVES AZEREDO· OAB GO 20912

Reu:

NELMA FERREIRA CARVALHO· OAB GO 38129

Reu:

DIVINO VIANA DOS SANTOS· OAB GO 25762· CPF 433.***.***-34

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOAQUIM NETO

Reu

OTACILIO CARNEIRO CARVALHO E OUTRO

Advogados

Autor:

JOSIMEIRE PASQUALOTTE GONCALVES AZEREDO· OAB GO 20912

Autor:

NELMA FERREIRA CARVALHO· OAB GO 38129

Autor:

DIVINO VIANA DOS SANTOS· OAB GO 25762· CPF 433.***.***-34

Reu:

JOSIMEIRE PASQUALOTTE GONCALVES AZEREDO· OAB GO 20912

Reu:

NELMA FERREIRA CARVALHO· OAB GO 38129

Reu:

DIVINO VIANA DOS SANTOS· OAB GO 25762· CPF 433.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (11/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALOR IMOBILIÁRIA LTDA

Reu

ADRIANA NASCIMENTO GONCALVES

ANTONIO JOAQUIM NETO

MARCOS ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DELANE NASCIMENTO DE SENA E SILVA FRANCA· OAB SE 11700· CPF 812.***.***-04

Autor:

RODRIGO DE LIMA FILHO· OAB SE 2299· CPF 343.***.***-15

Reu:

DELANE NASCIMENTO DE SENA E SILVA FRANCA· OAB SE 11700· CPF 812.***.***-04

Reu:

RODRIGO DE LIMA FILHO· OAB SE 2299· CPF 343.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALOR IMOBILIÁRIA LTDA

Reu

ADRIANA NASCIMENTO GONCALVES

ANTONIO JOAQUIM NETO

MARCOS ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUANA SANTOS BOMFIM· OAB SE 12292· CPF 062.***.***-36

Autor:

DELANE NASCIMENTO DE SENA E SILVA FRANCA· OAB SE 11700· CPF 812.***.***-04

Autor:

EVELYN CRISTINE CESAR LIMA· OAB SE 678

Autor:

RODRIGO DE LIMA FILHO· OAB SE 2299· CPF 343.***.***-15

Reu:

LUANA SANTOS BOMFIM· OAB SE 12292· CPF 062.***.***-36

Reu:

DELANE NASCIMENTO DE SENA E SILVA FRANCA· OAB SE 11700· CPF 812.***.***-04

Reu:

EVELYN CRISTINE CESAR LIMA· OAB SE 678

Reu:

RODRIGO DE LIMA FILHO· OAB SE 2299· CPF 343.***.***-15

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER SOARES DIAS

Reu

ANTONIO JOAQUIM NETO

Advogados

Autor:

JOSÉ SANTANA DÓRIA JÚNIOR· OAB SE 8410· CPF 047.***.***-45

Autor:

JOSÉ BENITO LEAL SOARES NETO· OAB SE 6215· CPF 023.***.***-32

Reu:

JOSÉ SANTANA DÓRIA JÚNIOR· OAB SE 8410· CPF 047.***.***-45

Reu:

JOSÉ BENITO LEAL SOARES NETO· OAB SE 6215· CPF 023.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

FurtoAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO JOAQUIM NETO

Advogados

Autor:

EDIS JOSÉ FERRAZ· OAB TO 5596· CPF 688.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Execução Penal Nº 0010841-70.2026.8.27.2700/TO RELATOR: Desembargador LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRES AGRAVANTE: ANTÔNIO JOAQUIM NETO ADVOGADO(A): EDIS JOSÉ FERRAZ (OAB TO005596) EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. INDULTO NATALINO. DECRETOS Nº 9.246/2017 E Nº 12.790/2025. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. INEXISTÊNCIA DE TÍTULO CONDENATÓRIO NA DATA-CORTE. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMP... (24/06/2026)

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