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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA BARAUNA

41 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL BARAUNA/RN

Reu

JOSE AVILANISIO DE OLIVEIRA SILVACPF

ALISON VINICIUS FERREIRA BARBOSACPF

GABRIEL DA SILVA COSTACPF

MARCIEL BENICIO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM FRANCO DE OLIVEIRA NETO· CPF 007.***.***-14

Reu:

MARCONDES PEREIRA DA SILVA· OAB RN 18381· CPF 653.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 122.354,68

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

JOAO RICARDO NUNES COSTACPF

JOAQUIM ALVES PEREIRA JUNIORCPF

JOAO VITOR CALDAS DE ARAUJOCPF

JOAO VICENTE GOMES DA COSTACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão (30/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

R$ 24.288,00

Autor

JOSE GENILDO DE MESQUITACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM FRANCO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 20875· CPF 007.***.***-14

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GENILDO DE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM FRANCO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 20875· CPF 007.***.***-14

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Obrigação de Fazer / Não FazerDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM ARTUR PEDREIRA FRANCO NETOCPF

MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTOCPF

MARCELO CINTRA ZARIFCPF

RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCOCPF

Reu

ZELIA MARIA CARNEIRO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO· OAB BA 17595· CPF 824.***.***-04

Autor:

MARCELO CINTRA ZARIF· OAB BA 475· CPF 497.***.***-04

Reu:

MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO· OAB BA 17595· CPF 824.***.***-04

Reu:

MARCELO CINTRA ZARIF· OAB BA 475· CPF 497.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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