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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/1996

Distribuição

06/09/1996

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: ENOQUE JOSE MUNIZ Advogado(s) do reclamante: CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO EMENTA Ementa: DIREITO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO. CORREÇÃO. RECURSO ACOLHIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opostos c... (11/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENOQUE JOSE MUNIZCPF

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ENOQUE JOSE MUNIZCPF

Advogados

Autor:

CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS· OAB PI 9415· CPF 017.***.***-98

Reu:

CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS· OAB PI 9415· CPF 017.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 78.000,00

Autor

JOAO NELSON DA SILVACPF

EDICARLOS CORDEIRO DA CRUZCPF

RENATO MARQUES DA CRUZCPF

BENTO CORDEIRO DE LIMACPF

Reu

MANASSES SILVA LIMA

Advogados

Autor:

FABIANO SERGIO ALVES DA SILVA· OAB PE 20702· CPF 030.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANO SERGIO ALVES DA SILVA em 16/02/2024 23:59. (12/10/2025)

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