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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAQUIM PAIXAO NETO

Advogados

Autor:

GUSTAVO FRANCESCHI· OAB PR 064160· CPF 035.***.***-62

Reu:

GUSTAVO FRANCESCHI· OAB PR 064160· CPF 035.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAQUIM PAIXAO NETO

Advogados

Autor:

GUSTAVO FRANCESCHI· OAB PR 064160· CPF 035.***.***-62

Reu:

GUSTAVO FRANCESCHI· OAB PR 064160· CPF 035.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALPedido de Prisão Preventiva

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIMA OITAVA DELEGACIA REGIONAL DE TIMON

Reu

FABIO TACITTO NOGUEIRA MENDESCPF

FRANCISCO WANDERSON DE SOUSA DA SILVACPF

JONAS BARRETO DOS SANTOSCPF

ALAILSON DE SOUSA SILVACPF

BRUNO MARCIO LUIZ DA SILVA FRANCACPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

JOAQUIM JOSE DA PAIXAO NETO· OAB PI 8508· CPF 019.***.***-24

Reu:

SOFIA GRYNWALD· OAB SP 285823· CPF 126.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA· OAB PI 12278· CPF 795.***.***-20

Reu:

WAGNER JARDEL MELO DE JESUS FREIRE· OAB PI 16137· CPF 044.***.***-04

Reu:

POLIANA FLORA DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 013.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de malote digital (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCILENE DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM JOSE DA PAIXAO NETO· OAB PI 8508· CPF 019.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DA MULHER SUL

Reu

ERIC PINHEIRO DIASCPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM JOSE DA PAIXAO NETO· OAB PI 8508· CPF 019.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM JOSE DA PAIXAO NETO· OAB PI 8508· CPF 019.***.***-24

Outros

KAMILLA PEREIRA DE ABREU· OAB PI 17784· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ROMULO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM JOSE DA PAIXAO NETO· OAB PI 8508· CPF 019.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/08/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO GOMES DA SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE DA PAIXAO NETO· OAB PI 8508· CPF 019.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

BENONI CARVALHOCPF

Reu

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE DA PAIXAO NETO· OAB PI 8508· CPF 019.***.***-24

Reu:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

Reu:

RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA· OAB PI 8029· CPF 021.***.***-85

Reu:

ROGERIO SARAIVA XEREZ· OAB PI 4235· CPF 628.***.***-20

Último movimento: Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 (02/07/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 5.227,70

Autor

CRISTINA ANTONIA DA SILVACPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE DA PAIXAO NETO· OAB PI 8508· CPF 019.***.***-24

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/06/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO MOACYR DA SILVACPF

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASILCNPJ

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE DA PAIXAO NETO· OAB PI 8508· CPF 019.***.***-24

Reu:

VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA· OAB PB 21713· CPF 008.***.***-44

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (01/09/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 5.335,76

Autor

ILDETE AMERICA DE SOUSA BRAZCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE DA PAIXAO NETO· OAB PI 8508· CPF 019.***.***-24

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Expedição de PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS. (06/04/2026)

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