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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MATHEUS PELZL FERREIRACPF

GUSTAVO DOS SANTOSCPF

Reu

JOAQUIM PASSOS DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PELZL FERREIRA· OAB MS 25241· CPF 038.***.***-33

Reu:

ELIODORO BERNARDO FRETES· OAB MS 6213· CPF 040.***.***-91

Reu:

DOMINGOS MARCIANO FRETES· OAB MS 4229· CPF 142.***.***-04

Reu:

DÊNIS CARLOS DE SOUZA MEDEIROS· OAB MS 25605· CPF 783.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAQUIM PASSOS DA SILVA NETOCPF

Reu

GUSTAVO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIODORO BERNARDO FRETES· OAB MS 6213

Autor:

DOMINGOS MARCIANO FRETES· OAB MS 4229· CPF 142.***.***-04

Autor:

DÊNIS CARLOS DE SOUZA MEDEIROS· OAB MS 25605· CPF 783.***.***-10

Reu:

MATHEUS PELZL FERREIRA· OAB MS 25241· CPF 038.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAQUIM PASSOS DA SILVA NETOCPF

Reu

KLEBER GAETACPF

Advogados

Autor:

ELIODORO BERNARDO FRETES· OAB MS 6213· CPF 040.***.***-91

Autor:

DOMINGOS MARCIANO FRETES· OAB MS 4229· CPF 142.***.***-04

Autor:

DÊNIS CARLOS DE SOUZA MEDEIROS· OAB MS 25605· CPF 783.***.***-10

Reu:

TEODORO NEPOMUCENO NETO· OAB MS 13192· CPF 464.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAQUIM PASSOS DA SILVA NETOCPF

Reu

KLEBER GAETACPF

Advogados

Autor:

ELIODORO BERNARDO FRETES· OAB MS 6213

Autor:

DOMINGOS MARCIANO FRETES· OAB MS 4229· CPF 142.***.***-04

Reu:

TEODORO NEPOMUCENO NETO· OAB MS 13192· CPF 464.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Decadência/PrescriçãoDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 166.335,92

Autor

PAULO ROBERTO AZAMBUJA GOMES REA JUNIORCPF

Reu

JOAQUIM PASSOS DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

MONICA APARECIDA ALVES DE SOUZA· OAB MS 7553· CPF 164.***.***-59

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Outros

JULIANA BORGES GOMES DE ARRUDA· OAB MS 20379· CPF 017.***.***-29

GRAZIELLI BRANDÃO GOMES· OAB MS 14804· CPF 735.***.***-00

MÔNICA APARECIDA ALVES DE SOUZA· OAB MS 7553· CPF 164.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 11.599.929,00

Autor

JOAO PASSOS DA SILVA NETOCPF

ANA FLAVIA GOMES PACHE PASSOSCPF

NAYARA MACIEL PASSOSCPF

LUANA FERREIRA PASSOSCPF

JOAQUIM PASSOS DA SILVA NETOCPF

+ 5 outros

Reu

JOAO PASSOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA ALVES TAVARES· OAB CE 15401· CPF 085.***.***-55

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 1013

Autor:

ALUIZIO BORGES GOMES· OAB MS 16165· CPF 256.***.***-78

Autor:

JONATAS GIOVANE DE PAULA DOS REIS· OAB MS 30439· CPF 059.***.***-66

Autor:

ELVIS MAIKON CARVALHO SOUZA· OAB MS 22555· CPF 034.***.***-84

+ outros advogados do autor

Outros

GUILHERME TADEU DE MEDEIROS MOURA· OAB SP 310851· CPF 356.***.***-37

NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO· OAB SP 185048· CPF 271.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GUSTAVO ANTôNIO SANCHES PELLICIONICPF

Reu

EMPRESA RADIO INDEPENDENTECNPJ

JOAQUIM PASSOS DA SILVA NETOCPF

ARMANDO DE AMORIM ANACHECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO SANCHES PELLICIONI· OAB MS 8348· CPF 601.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO SANCHES PELLICIONI· OAB MS 8348· CPF 601.***.***-87

Reu:

MARCELLO AUGUSTO F. DA S. PORTOCARRERO· OAB MS 7046· CPF 601.***.***-15

Outros

GRAZIELLI BRANDÃO GOMES· OAB MS 14804· CPF 735.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAQUIM PASSOS DA SILVA NETOCPF

Reu

EMPRESA RADIO INDEPENDENTECNPJ

ARMANDO DE AMORIM ANACHECPF

Advogados

Autor:

GRAZIELLI BRANDÃO GOMES· OAB MS 14804· CPF 735.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO SANCHES PELLICIONI· OAB MS 8348· CPF 601.***.***-87

Último movimento: Certidão (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

08/11/2002

Distribuição

08/11/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA CERQUEIRA PASSOS

EDNEA CERQUEIRA PASSOSCPF

CRISTIANO CERQUEIRA PASSOSCPF

MARCOS ANTONIO CERQUEIRA PASSOSCPF

FERNANDA ISA SANTOS PASSOS

+ 5 outros

Reu

ESPOLIO DE JOAQUIM BASTOS PASSOS

Advogados

Autor:

NORMA ANGELICA LUQUINI CRUZ· OAB BA 11761· CPF 389.***.***-34

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (16/04/2026)

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