JOAQUIM PINTO — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/01/2007

Distribuição

02/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE DOS SANTOSALMEIDACPF

Reu

IMOBILIARIA GRAMACHO LTDACPF

CATHARINA LACET FORTUNA

JOVANE DAL MORA DA SILVACPF

ANTONIO FRANCISCO SOARES PEREIRA

JOAQUIM PINTO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SANDRA HELENA RAMOS GUIMARÃES SIMÕES· OAB RJ 88521· CPF 510.***.***-91

Autor:

JORGE LUIZ HERRERA SIMÕES· OAB RJ 42674· CPF 382.***.***-04

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2020

Distribuição

25/07/2020

Valor

R$ 20.835,00

Autor

VALDEREDO RAMALHO DE SOUZACPF

MARIA DAS GRACAS MATOS RAMALHO DE SOUZACPF

CONFRONTANTE EXTERNO - LADO ESQUERDO

Reu

PREDIAL LISBOA LTDA E OUTROSCNPJ

JOAQUIM PINTO

PAULO PINTOCPF

LUCIA PINTO NATIVIDADECPF

OSWALDO PINTOCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (15/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2006

Distribuição

24/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Reu

ALCIONE MARCHEZINICPF

ALZIRA MARIA DA SILVA

BRUNO JOSE DA SILVA

GILMAR MERLO

IVETE MERLOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Autor:

PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA· OAB SC 015481· CPF 024.***.***-06

Autor:

OLDEMAR ALBERTO WESTPHAL· OAB SC 007774· CPF 342.***.***-53

Autor:

RICARDO KIEL· OAB SC 017531· CPF 026.***.***-71

Autor:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB SC 018006· CPF 025.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Reu:

PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA· OAB SC 015481· CPF 024.***.***-06

Reu:

OLDEMAR ALBERTO WESTPHAL· OAB SC 007774· CPF 342.***.***-53

Reu:

RICARDO KIEL· OAB SC 017531· CPF 026.***.***-71

Reu:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB SC 018006· CPF 025.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Reu

ALCIONE MARCHEZINICPF

ALZIRA MARIA DA SILVA

BRUNO JOSE DA SILVA

GILMAR MERLO

IVETE MERLOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Autor:

PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA· OAB SC 015481· CPF 024.***.***-06

Autor:

OLDEMAR ALBERTO WESTPHAL· OAB SC 007774· CPF 342.***.***-53

Autor:

RICARDO KIEL· OAB SC 017531· CPF 026.***.***-71

Autor:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB SC 018006· CPF 025.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Reu:

PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA· OAB SC 015481· CPF 024.***.***-06

Reu:

OLDEMAR ALBERTO WESTPHAL· OAB SC 007774· CPF 342.***.***-53

Reu:

RICARDO KIEL· OAB SC 017531· CPF 026.***.***-71

Reu:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB SC 018006· CPF 025.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/08/1983

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Demarcação / Divisão Nº 5000001-02.1983.8.27.2706/TO AUTOR: LUIZ GONZAGA FRANCISCO PINTO ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA RAMOS (OAB GO038029) ADVOGADO(A): EDMO DE ARAUJO FERREIRA BATISTA (OAB GO040389) AUTOR: NELI VAZ DE CASTRO ADVOGADO(A): OMAR FABIANO BATISTA (OAB GO009502) ADVOGADO(A): EDMO DE ARAUJO FERREIRA BATISTA (OAB GO040389) ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA RAMOS (OAB GO038029) ADVOGADO(A): VERONICA VAZ CALBAR (OAB RJ162137) AUTOR: MARIA TEREZINHA VAZ DE... (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

24/08/1983

Distribuição

06/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CESAR ALVES VAZ DE CASTROCPF

CAIO CEZAR OLIVEIRA VAZ DE CASTROCPF

DIVA DE CASTRO SANTANACPF

DOMINGOS FRANCISCO PINTO

ETELVINA JACINTO FEITOSACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

BALTAZAR DONIZETE DE SOUZA· OAB GO 27301· CPF 170.***.***-00

Autor:

OMAR FABIANO BATISTA· OAB GO 9502· CPF 057.***.***-49

Autor:

VERONICA VAZ CALBAR· OAB RJ 162137· CPF 088.***.***-01

Autor:

LUCAS CUNHA RAMOS· OAB GO 38029· CPF 718.***.***-15

Autor:

EDMO DE ARAUJO FERREIRA BATISTA· OAB GO 40389· CPF 888.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 5000001-02.1983.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA AUTOR: LUIZ GONZAGA FRANCISCO PINTO ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA RAMOS (OAB GO038029) ADVOGADO(A): EDMO DE ARAUJO FERREIRA BATISTA (OAB GO040389) AUTOR: NELI VAZ DE CASTRO ADVOGADO(A): OMAR FABIANO BATISTA (OAB GO009502) ADVOGADO(A): EDMO DE ARAUJO FERREIRA BATISTA (OAB GO040389) ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA RAMOS (OAB GO038029) ADVOGADO(A): VERONICA VAZ CALBAR (OAB... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CESAR ALVES VAZ DE CASTROCPF

CAIO CEZAR OLIVEIRA VAZ DE CASTROCPF

DIVA DE CASTRO SANTANACPF

DOMINGOS FRANCISCO PINTO

ETELVINA JACINTO FEITOSACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

BALTAZAR DONIZETE DE SOUZA· OAB GO 27301· CPF 170.***.***-00

Autor:

OMAR FABIANO BATISTA· OAB GO 9502· CPF 057.***.***-49

Autor:

VERONICA VAZ CALBAR· OAB RJ 162137· CPF 088.***.***-01

Autor:

LUCAS CUNHA RAMOS· OAB GO 38029· CPF 718.***.***-15

Autor:

EDMO DE ARAUJO FERREIRA BATISTA· OAB GO 40389· CPF 888.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 5000001-02.1983.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA AUTOR: LUIZ GONZAGA FRANCISCO PINTO ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA RAMOS (OAB GO038029) ADVOGADO(A): EDMO DE ARAUJO FERREIRA BATISTA (OAB GO040389) AUTOR: NELI VAZ DE CASTRO ADVOGADO(A): OMAR FABIANO BATISTA (OAB GO009502) ADVOGADO(A): EDMO DE ARAUJO FERREIRA BATISTA (OAB GO040389) ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA RAMOS (OAB GO038029) ADVOGADO(A): VERONICA VAZ CALBAR (OAB... (19/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM PINTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KARINE GISELLY REZENDE PEREIRA DE QUEIROZ· OAB SP 188842· CPF 763.***.***-72

Autor:

RAQUEL RONCOLATTO RIVA· OAB SP 160263· CPF 159.***.***-02

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO· OAB SP 160194· CPF 146.***.***-30

Reu:

KARINE GISELLY REZENDE PEREIRA DE QUEIROZ· OAB SP 188842· CPF 763.***.***-72

Reu:

RAQUEL RONCOLATTO RIVA· OAB SP 160263· CPF 159.***.***-02

Reu:

OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO· OAB SP 160194· CPF 146.***.***-30

Último movimento: Definitivo (28/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM PINTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KARINE GISELLY REZENDE PEREIRA DE QUEIROZ· OAB SP 188842· CPF 763.***.***-72

Autor:

RAQUEL RONCOLATTO RIVA· OAB SP 160263· CPF 159.***.***-02

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO· OAB SP 160194· CPF 146.***.***-30

Reu:

KARINE GISELLY REZENDE PEREIRA DE QUEIROZ· OAB SP 188842· CPF 763.***.***-72

Reu:

RAQUEL RONCOLATTO RIVA· OAB SP 160263· CPF 159.***.***-02

Reu:

OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO· OAB SP 160194· CPF 146.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAQUIM PINTO Advogados do(a) AUTOR: KARINE GISELLY REZENDE PEREIRA DE QUEIROZ - SP188842, OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO - SP160194, RAQUEL RONCOLATTO RIVA - SP160263-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada ACERCA DO DEPÓSITO EFETUADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE,... (04/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEIVID LEMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

LEONEL FREDY LUQUE COHAILACPF

PAYU BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Advogados

Autor:

GREGORY ALBERT MENEZES BORDINASSI· OAB SP 346968· CPF 370.***.***-55

Autor:

JOÃO JOAQUIM PINTO· OAB RJ 53866· CPF 839.***.***-20

Autor:

LAIS CRISTINA WESCHENFELDER· OAB PR 91506· CPF 083.***.***-84

Reu:

GREGORY ALBERT MENEZES BORDINASSI· OAB SP 346968· CPF 370.***.***-55

Reu:

JOÃO JOAQUIM PINTO· OAB RJ 53866· CPF 839.***.***-20

Reu:

LAIS CRISTINA WESCHENFELDER· OAB PR 91506· CPF 083.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (22/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 39.701,20

Autor

THALITA RIBEIRO RODRIGUESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOAQUIM PINTO· OAB RJ 53866· CPF 839.***.***-20

Autor:

MARIA DE FATIMA VIEIRA PINTO XAVIER PAIS· OAB RJ 66003· CPF 625.***.***-30

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Outros

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144 (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 39.701,20

Autor

THALITA RIBEIRO RODRIGUESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOAQUIM PINTO· OAB RJ 53866· CPF 839.***.***-20

Autor:

MARIA DE FATIMA VIEIRA PINTO XAVIER PAIS· OAB RJ 66003· CPF 625.***.***-30

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Último movimento: Publicado Intimação em 29/09/2025. (29/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 20.753,84

Autor

MARIA RITA NASCIMENTO DE SOUSACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOAQUIM PINTO· OAB RJ 53866· CPF 839.***.***-20

Autor:

MARIA DE FATIMA VIEIRA PINTO XAVIER PAIS· OAB RJ 66003· CPF 625.***.***-30

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

MARIA RITA NASCIMENTO DE SOUSA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 29.876,75

Autor

PAULO SERGIO DOS SANTOS CABRALCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOAQUIM PINTO· OAB RJ 53866· CPF 839.***.***-20

Autor:

MARIA DE FATIMA VIEIRA PINTO XAVIER PAIS· OAB RJ 66003· CPF 625.***.***-30

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150 (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

PAULO SERGIO DOS SANTOS CABRAL

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 29.876,75

Autor

PAULO SERGIO DOS SANTOS CABRALCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOAQUIM PINTO· OAB RJ 53866· CPF 839.***.***-20

Autor:

MARIA DE FATIMA VIEIRA PINTO XAVIER PAIS· OAB RJ 66003· CPF 625.***.***-30

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAO JOAQUIM PINTOCPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

UNIMED-RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDACPF

Advogados

Reu:

JACKSON UCHÔA VIANNA· OAB RJ 24697· CPF 149.***.***-91

Reu:

HUMBERTO SARNO ROLIM· OAB RJ 102452· CPF 287.***.***-10

Outros

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

MARIA DE FATIMA VIEIRA PINTO XAVIER PAIS· OAB RJ 66003· CPF 625.***.***-30

Último movimento: Remessa (09/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE JOAO JOAQUIM PINTO REP/P/S/INV ANA CAROLINA MARQUES PINTO

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A

Último movimento: Conclusão (13/05/2026)

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