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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PA

Reu

ADILIO JOSE DE SOUSACPF

JOAQUIM RIBAMAR LUSTOSA NETOCPF

Advogados

Reu:

AUGUSTO VINICIUS FERNANDES MARTINS· OAB PA 29575· CPF 018.***.***-50

Reu:

FLAVIO ALBUCAR SILVA FERNANDES· OAB PA 21241· CPF 660.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (08/08/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

FRANCISCO MENDES EPIFANIOCPF

DACIO SOUZA DA SILVACPF

JOAQUIM RIBAMAR LUSTOSA NETOCPF

GILBERTO AFONSO SIQUEIRACPF

LIDIANE REGINA NOGUEIRA DAS NEVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FLAVIO ALBUCAR SILVA FERNANDES· OAB PA 21241· CPF 660.***.***-87

Reu:

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 12993· CPF 512.***.***-20

Reu:

AUGUSTO VINICIUS FERNANDES MARTINS· CPF 018.***.***-50

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

THIAGO TELES DE CARVALHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (08/08/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

20/03/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 225.666,92

Autor

J.J OLIVEIRA EMPREITEIRA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

SOLVI PARTICIPACOES S/A.CNPJ

GPO - GESTAO DE PROJETOS E OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK ANTONIO· OAB SP 369462

Autor:

DENISE CRISTINA CELESTINO ANTONIO· OAB SP 323533· CPF 336.***.***-19

Autor:

VITOR LUIZ MENEZES JESUS· OAB BA 43701· CPF 019.***.***-41

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA· OAB BA 51491· CPF 011.***.***-55

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

BARTOLOMEU DE JESUS CHAVES FILHO· OAB BA 49468· CPF 046.***.***-02

Reu:

JOAQUIM LUSTOSA NETO· OAB BA 25395

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0324381-54.2018.8.05.0001. Autor: J.j Oliveira Empreiteira E Construcao Ltda Advogado: Erick Antonio (OAB:SP369462) Advogado: Denise Cristina Celestino Antonio (OAB:SP323533) Advogado: Vitor Luiz Menezes Jesus (OAB:BA43701) Reu: Gpo - Gestao De Projetos E Obras Ltda Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Bartolomeu De Jesus Chaves Filho (OAB:BA49468) Advogado: Joaquim Lustosa Neto (OAB:BA25395) Reu: Solvi Particip... (11/12/2024)

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