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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT LUIS EDUARDO MAGALHAES

JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ITALO ANDRE LUSTOSA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ITALO ANDRE LUSTOSA DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DT LUIS EDUARDO MAGALHAES

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

EUCLECIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO

Último movimento: Decorrido prazo de EUCLECIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO em 11/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

DT LUIS EDUARDO MAGALHAES

Reu

THIAGO SANTOS BRITO

ERIVELTON DE JESUS MARCELINO

CESAR AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

CESAR AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGADO DE POLICIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Reu

ERICK LUIZ FERREIRA DE FRANCA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Tarciza Pereira De Souza Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Dt Luís Eduardo Magalhães Autoridade: Dpc Joaquim Rodrigues De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Joaquim Rodrigues De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 0000884-13.2018.8.05.0154 Inquérito Policial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Te... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES-BA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

DT LUIS EDUARDO MAGALHAES

Reu

JOSINO ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dpc Joaquim Rodrigues De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Joaquim Rodrigues De Oliveira Autoridade: Dt Luis Eduardo Magalhães Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 0002873-83.2020.8.05.0154 Inquérito Policial Jurisdição: Luís Eduard... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DT LUIS EDUARDO MAGALHAES

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ERINALDO MESQUITA LEAO

Último movimento: Decorrido prazo de ERINALDO MESQUITA LEAO em 16/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DT LUIS EDUARDO MAGALHAES

JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

FELIPE SOUZA DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dpc Joaquim Rodrigues De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Joaquim Rodrigues De Oliveira Autoridade: Dt Luis Eduardo Magalhães Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 0001586-90.2017.8.05.0154 Inquérito Policial Jurisdição: Lu... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Fato AtípicoDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT LUIS EDUARDO MAGALHAES

JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE VICTOR HERCULANO ARAUJOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

DT LUIS EDUARDO MAGALHAES

Reu

AUTORIA DESCONHECIDA

Último movimento: Decorrido prazo de AUTORIA DESCONHECIDA em 11/10/2024 23:59. (16/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. SabotagemCrimes contra a Organização do TrabalhoDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT LUIS EDUARDO MAGALHAES

Reu

REGIVAN SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de REGIVAN SILVA DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59. (08/11/2024)

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