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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETOCPF

Reu

PETROLEO SABBA SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO· OAB PI 1760· CPF 373.***.***-87

Reu:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB MA 11736· CPF 442.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR FERREIRA DE ARAUJOCPF

RIBAMAR ARAUJO & CIA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO CHAGAS NUNES DE OLIVEIRACPF

POSTO BRASIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO· OAB PI 1760· CPF 373.***.***-87

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Autor:

JOSE WELLINGTON DE CARVALHO NEVES· CPF 073.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/1999

Distribuição

19/02/1999

Valor

R$ 13.577,00

Autor

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCPF

Reu

CIRO AUGUSTO JACON DE DEACPF

LUIZ ANTONIO DOMINGUES PAESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND· OAB MG 62626· CPF 855.***.***-04

Autor:

JOSE CALDAS GOIS· OAB MA 609· CPF 001.***.***-20

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

CARLA MAYARA SAID PINHEIRO· OAB MA 10156· CPF 791.***.***-53

Autor:

NATHALIA CAROLINA WANDERLEY DE OLIVEIRA· OAB PE 37313· CPF 030.***.***-71

Reu:

NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES· OAB PI 2849· CPF 490.***.***-68

Reu:

JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO· OAB PI 1760· CPF 373.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/1999

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMONDCPF

Reu

CIRO AUGUSTO JACON DE DEA

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND· OAB MG 62626· CPF 855.***.***-04

Autor:

CARLA MAYARA SAID PINHEIRO· OAB MA 10156· CPF 791.***.***-53

Autor:

NATHALIA CAROLINA WANDERLEY DE OLIVEIRA· OAB PE 37313· CPF 030.***.***-71

Autor:

JOSE CALDAS GOIS· OAB MA 609· CPF 001.***.***-20

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND· OAB MG 62626· CPF 855.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002161-64.1999.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND - MG62626-A EXECUTADO: CIRO AUGUSTO JACON DE DEA, LUIZ ANTONIO DOMINGUES PAES DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de pedido de penhora e... (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 1.950.550,71

Autor

MURIEL, MEDICI, FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SABEL SAO RAIMUNDO BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA SAMPAIO GALVANI· CPF 357.***.***-02

Autor:

ALVARO BRITO ARANTES

Autor:

ANA CLARA LAZZARI DE FREITAS

Reu:

JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO· OAB PI 1760· CPF 373.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (30/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RIBAMAR ARAUJO & CIA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO· OAB PI 1760· CPF 373.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

RIBAMAR ARAUJO & CIA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

Advogados

Autor:

JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO· OAB PI 1760· CPF 373.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO DE RIBAMAR SANTOSCPF

FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA· OAB MA 5152· CPF 625.***.***-20

Reu:

JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO· OAB PI 1760· CPF 373.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO

Advogados

Reu:

JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA· OAB MA 5152· CPF 625.***.***-20

Reu:

JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO· OAB PI 1760· CPF 373.***.***-87

Último movimento: Definitivo (13/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisApelação Criminal

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO

Advogados

Reu:

JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA· OAB MA 5152· CPF 625.***.***-20

Reu:

JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO· OAB PI 1760· CPF 373.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: ANTONIO DE RIBAMAR SANTOS, FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do advogado JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO - PI1760, militante nesta Comarca, para tomar ciência da Decisão, a seguir transcrita, proferida nos autos em epígrafe. Caxias-MA, Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022. Francisco de Assis Cordeiro de Oliveira Secretário Judicial da 1ª Vara Criminal Provimento-CGJ 22/2018 Intimação - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0001216-94.20... (07/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR FERREIRA DE ARAUJO

Reu

RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVACPF

BARTOLOMEU FERREIRA LINHARESCPF

DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO· OAB PI 1760· CPF 373.***.***-87

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Autor:

RENATA CELIAN SARMENTO FERNANDES· CPF 606.***.***-00

Autor:

JOSE WELLINGTON DE CARVALHO NEVES· CPF 073.***.***-56

Reu:

ALINE SOUZA DE BARROS E SILVA· OAB MA 13657

Reu:

ALANE FERNANDA ARAUJO SOUSA· CPF 609.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA CELIAN SARMENTO FERNANDES em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2007

Distribuição

11/12/2007

Valor

R$ 380,00

Autor

S R PETROLEO LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIO RUBEVAL DA SILVA MAIACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO· OAB PI 1760· CPF 373.***.***-87

Reu:

FRANCISCO ROGERIO LIMEIRA FRANCO· OAB MA 6632· CPF 418.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte TerrestreCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

12/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ARY FREITAS VELOSOCPF

Reu

TRANSPORTES CALIMAN LTDACPF

Advogados

Autor:

IVANDERSON BANDEIRA DA SILVA· OAB PA 36858· CPF 876.***.***-68

Autor:

AUGUSTO RAONNY NASCIMENTO PRAXEDES· OAB PA 26647· CPF 908.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PI 8264· CPF 000.***.***-05

Autor:

JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO· OAB PI 1760· CPF 373.***.***-87

Autor:

EDMUNDO ALVES PEREIRA JUNIOR· OAB PI 21843· CPF 066.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

IVANDERSON BANDEIRA DA SILVA· OAB PA 36858· CPF 876.***.***-68

Reu:

AUGUSTO RAONNY NASCIMENTO PRAXEDES· OAB PA 26647· CPF 908.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PI 8264· CPF 000.***.***-05

Reu:

JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO· OAB PI 1760· CPF 373.***.***-87

Reu:

EDMUNDO ALVES PEREIRA JUNIOR· OAB PI 21843· CPF 066.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 0003380-93.2013.8.14.0039 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico para os devidos fins que os exequentes apresentaram planilhas de cálculo aos ID's nº 176079866 e nº 178387091, conforme determinado na Decisão ID nº 175393848. Certifico, ainda, que os EXECUTADOS VIAÇÃO BOA VIAGEM LTDA - ME, EDMUNDO ALVES PEREIRA NETO e FRANCISCA DOS SANTOS PEREIRA apresentaram impugna... (22/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

23/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ARY FREITAS VELOSOCPF

Reu

TRANSPORTES CALIMAN LTDACPF

Advogados

Autor:

IVANDERSON BANDEIRA DA SILVA· OAB PA 36858· CPF 876.***.***-68

Autor:

AUGUSTO RAONNY NASCIMENTO PRAXEDES· OAB PA 26647· CPF 908.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PI 8264· CPF 000.***.***-05

Autor:

JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO· OAB PI 1760· CPF 373.***.***-87

Autor:

EDMUNDO ALVES PEREIRA JUNIOR· OAB PI 21843· CPF 066.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

IVANDERSON BANDEIRA DA SILVA· OAB PA 36858· CPF 876.***.***-68

Reu:

AUGUSTO RAONNY NASCIMENTO PRAXEDES· OAB PA 26647· CPF 908.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PI 8264· CPF 000.***.***-05

Reu:

JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO· OAB PI 1760· CPF 373.***.***-87

Reu:

EDMUNDO ALVES PEREIRA JUNIOR· OAB PI 21843· CPF 066.***.***-78

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