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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2009

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAQUIM ROQUE NETOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANA AMELIA LIMA D ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA· OAB PA 10506· CPF 558.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAQUIM ROQUE NETOCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ANA AMELIA LIMA D ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA· OAB PA 10506· CPF 558.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (04/07/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

R$ 55.605,00

Autor

JOAQUIM ROQUE NETOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JESSELE MENDES DAMASCENO· OAB PA 24517· CPF 020.***.***-80

Autor:

ILA GABRIELA DE MELO PIMENTEL BARROSO· OAB PA 28230· CPF 016.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 55.605,00

Autor

JOAQUIM ROQUE NETOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JESSELE MENDES DAMASCENO· OAB PA 24517· CPF 020.***.***-80

Autor:

ILA GABRIELA DE MELO PIMENTEL BARROSO· OAB PA 28230· CPF 016.***.***-24

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM ROQUE NETO

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ILA GABRIELA DE MELO PIMENTEL BARROSO· OAB PA 28230· CPF 016.***.***-24

Autor:

JESSELE MENDES DAMASCENO· OAB PA 24517· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO : I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC. II – Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton Marques Carneiro Relator (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM ROQUE NETO

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ILA GABRIELA DE MELO PIMENTEL BARROSO· OAB PA 28230· CPF 016.***.***-24

Autor:

JESSELE MENDES DAMASCENO· OAB PA 24517· CPF 020.***.***-80

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAQUIM ROQUE PINHEIRO NETOCPF

Advogados

Reu:

ALVARO ALEXANDER DE OLIVEIRA· OAB MT 16611· CPF 006.***.***-46

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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