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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

11/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RICARDO DOS SANTOS PANIAGO

Advogados

Reu:

RENATO GONÇALVES RAPOSO· OAB MT 9892· CPF 266.***.***-27

Reu:

BRUNO CESAR BRANDAO PRADO· OAB MT 24749· CPF 006.***.***-35

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 24.175,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

JOAQUIM BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB MG 162337

Reu:

FERNANDA DIAS PEREIRA

Reu:

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166

Último movimento: Transitado em Julgado (24/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166

Autor:

CALIXTO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 174916

Autor:

FERNANDA DIAS PEREIRA

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB MG 162337

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Reu

JOAQUIM BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166· CPF 070.***.***-80

Autor:

FERNANDA DIAS PEREIRA· OAB MG 187541· CPF 086.***.***-46

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB MG 162337· CPF 778.***.***-68

Autor:

CALIXTO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 174916· CPF 110.***.***-99

Reu:

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166· CPF 070.***.***-80

Reu:

FERNANDA DIAS PEREIRA· OAB MG 187541· CPF 086.***.***-46

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB MG 162337· CPF 778.***.***-68

Reu:

CALIXTO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 174916· CPF 110.***.***-99

Último movimento: Definitivo (07/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Reu

JOAQUIM BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166· CPF 070.***.***-80

Autor:

FERNANDA DIAS PEREIRA· OAB MG 187541· CPF 086.***.***-46

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB MG 162337· CPF 778.***.***-68

Autor:

CALIXTO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 174916· CPF 110.***.***-99

Reu:

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166· CPF 070.***.***-80

Reu:

FERNANDA DIAS PEREIRA· OAB MG 187541· CPF 086.***.***-46

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB MG 162337· CPF 778.***.***-68

Reu:

CALIXTO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 174916· CPF 110.***.***-99

Último movimento: Trânsito em julgado (24/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Reu

JOAQUIM BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166· CPF 070.***.***-80

Autor:

FERNANDA DIAS PEREIRA· OAB MG 187541· CPF 086.***.***-46

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB MG 162337· CPF 778.***.***-68

Autor:

CALIXTO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 174916· CPF 110.***.***-99

Reu:

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166· CPF 070.***.***-80

Reu:

FERNANDA DIAS PEREIRA· OAB MG 187541· CPF 086.***.***-46

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB MG 162337· CPF 778.***.***-68

Reu:

CALIXTO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 174916· CPF 110.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 31.381,70

Último movimento: Publicado Intimação em 23/05/2025. (23/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CALIXTO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 174916

Autor:

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 24.175,94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Reu

JOAQUIM BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166

Reu:

FERNANDA DIAS PEREIRA

Último movimento: Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma. (29/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Reu

JOAQUIM BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Reu:

FERNANDA DIAS PEREIRA

Reu:

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166

Último movimento: Recebidos os autos (14/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DIAS PEREIRA

Autor:

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Último movimento: Recebidos os autos (14/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoRecurso Especial

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Suspensão ou Sobrestamento (29/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 25.225,00

Autor

JOAQUIM BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166· CPF 070.***.***-80

Autor:

CALIXTO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 174916· CPF 110.***.***-99

Outros

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

BMGCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CALIXTO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 174916

Autor:

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 33.104,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166

Autor:

CALIXTO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 174916

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2008

Distribuição

14/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

JOAQUIM BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

AILTON ANDRE ALBRING· OAB MT 21824· CPF 036.***.***-69

Reu:

ERVI GARBIN· OAB MT 3523· CPF 904.***.***-20

Reu:

ALECIO COLIONE JUNIOR· OAB MT 29860· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (29/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 66.063,17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 66.063,17

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

FRANCISCA ARAUJOCPF

JOAQUIM BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

WILLIAM SILVA CANUTO· OAB RN 10454· CPF 049.***.***-78

Último movimento: Distribuído por sorteio (19/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Reativação (30/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA AUGUSTA

Reu

JOAQUIM BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BIANCA THERESA SILVA CARDOSO· OAB SE 8494· CPF 042.***.***-33

Autor:

RAVANIA CALASANS MARTINS SILVA· OAB SE 12260· CPF 015.***.***-38

Autor:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Autor:

CLESSIA MARTINS DA SILVEIRA· OAB SE 8712· CPF 975.***.***-15

Reu:

BIANCA THERESA SILVA CARDOSO· OAB SE 8494· CPF 042.***.***-33

Reu:

RAVANIA CALASANS MARTINS SILVA· OAB SE 12260· CPF 015.***.***-38

Reu:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Reu:

CLESSIA MARTINS DA SILVEIRA· OAB SE 8712· CPF 975.***.***-15

Último movimento: Petição (Replica) (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON BATISTA DOS SANTOS

JOAQUIM BATISTA DOS SANTOS

LAURENTINO BATISTA DOS SANTOS

LUCILIA MASSENA DOS SANTOSCPF

WILSON BATISTA DOS SANTOS

Reu

ANIBAL RUICPF

ANTONIO APARECIDO ZANFOLIMCPF

DARCY ZANFOLINCPF

ERMíNIA CESTARI

GILBERTO ZANFOLIN

+ 6 outros

Advogados

Autor:

BRUNA CRISTINA ZAIA RODRIGUES PASCHOALOTTO· OAB SP 344913· CPF 345.***.***-21

Autor:

RODRIGO CÉSAR IOPE DE SOUZA· OAB SP 161312· CPF 249.***.***-08

Reu:

BRUNA CRISTINA ZAIA RODRIGUES PASCHOALOTTO· OAB SP 344913· CPF 345.***.***-21

Reu:

RODRIGO CÉSAR IOPE DE SOUZA· OAB SP 161312· CPF 249.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000231-44.2016.8.26.0553 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Laurentino Batista dos Santos - - Lucilia Massena dos Santos - - Joaquim Batista dos Santos - - Edilson Batista dos Santos - - Wilson Batista dos Santos e outros - João Zanfolin - - Ermínia Cestari - - Rosa Anetti Zanfolin - - José Zanforlin - - Darcy Zanfolin - - Gilberto Zanfolin - - Antonio Aparecido Zanfolim - - Iracy Zanfolim Real - - Maria Zanfolin dos Santos - - Anibal Ru... (11/06/2026)

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